Curso sobre o Formulário FRIDA: Avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulheres

Curso sobre o Formulário FRIDA: Avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulheres

Apresentação sobre a implementação e uso do formulário

Objetivo: apresentar o formulário de avaliação de risco, as instruções para seu uso e diretrizes para sua implementação.

Público: membros do Ministério Público, de instituições estatais e da sociedade civil.

Carga Horária: 4 (quatro) horas – 14h às 18h

Programa:

Boas vindas

1ª parte (20 minutos)

• Trabalhando com fatores de risco: antecedentes e objetivos do projeto

• Legislação de referência no Brasil: Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio

• Trabalhando com fatores de risco: experiências internacionais e brasileiras

2ª parte (1h30)

• FRIDA: apresentação do formulário de avaliação de risco (estrutura, objetivos, conteúdo, aplicação, encaminhamentos após o preenchimento; o uso do FRIDA no Ligue 180, etc.)

• Discussão e esclarecimentos sobre o formulário e metodologia de aplicação

(Intervalo)

3ª parte (1h30)

• Gestão de risco e prevenção da violência contra as mulheres: a importância das redes de atendimento

• Ampliando o olhar sobre o risco: as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com perspectiva de gênero as Mortes Violentas de Mulheres

• Diretrizes para implementação e uso nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar (parcerias, articulação interinstitucional, implementação, fluxo de aplicação e encaminhamento, monitoramento da implementação, uso no CNVD)

• Discussão sobre as diretrizes e sua implementação