MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

QUADRO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
MAIO/2024

ORDEM NOME CARGO PERÍODO
(c)
TRECHO
(d)
TRANSPORTE MOTIVO VALOR DA PASSAGEM Nº DIÁRIAS VALOR TOTAL DIÁRIAS
(a) (b) DATA DE
PARTIDA
DATA DE
RETORNO
ORIGEM DESTINO (e) (f) (g) (h) (i)
01 ADLER DE MORAIS TENORIO MOTORISTA 13/05/2024 15/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM PROMOTOR DE JUSTIÇA QUE IRÁ ATUAR EM SESSÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - 2,5 953,55
02 ADLER DE MORAIS TENORIO MOTORISTA 24/05/2024 25/05/2024 BOA VISTA/RR MUCAJAÍ/RR, CARACARAÍ/RR, SÃO LUIZ/RR E RORAINÓPOLIS/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDOR QUE IRÁ REALIZAR CADASTRAMENTO/CAPTAÇÃO BIOMÉTRICA FACIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO - 1,5 572,13
03 ADLER DE MORAIS TENORIO MOTORISTA 27/05/2024 29/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE IRÃO REALIZAR INSPEÇÃO NOS PROGRAMAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, ASSIM COMO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANDRÉ FELIPE BAGATIN, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - 2,5 953,55
04 ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS AUXILIAR DE MANUTENÇÃO / CHEFE DE SEÇÃO 06/05/2024 08/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR CARRO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR A SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RACK DE INFORMÁTICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR - 2,5 1.280,75
05 ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS AUXILIAR DE MANUTENÇÃO / CHEFE DE SEÇÃO 09/05/2024 10/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO REALIZAR PASSAGEM DE CABO DE REDE DE DADOS PARA O FUNCIONAMENTO CORRETO DE RAMAL TELEFÔNICO, LIMPEZA DA CALHA DE ESCOAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR - 1,5 768,45
06 ANA LAURA MENEZES DE SANTANA ASSISTENTE SOCIAL 16/05/2024 17/05/2024 BOA VISTA/RR MUCAJAÍ/RR E IRACEMA/RR CARRO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ULISSES MORONI JÚNIOR, NAS INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS CREAS DOS MUNICÍPIOS DE MUCAJAÍ E IRACEMA/RR - 1,5 998,97
07 ANA LAURA MENEZES DE SANTANA ASSISTENTE SOCIAL 22/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR UIRAMUTÃ/RR CARRO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. FELIPE HELLU MACEDO, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - 2,5 1.664,95
08 ANA LAURA MENEZES DE SANTANA ASSISTENTE SOCIAL 27/05/2024 29/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO REALIZAR INSPEÇÃO NOS PROGRAMAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, ASSIM COMO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANDRÉ FELIPE BAGATIN, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - 2,5 1.664,95
09 ANA PAULA VASCONCELOS SOUSA OFICIAL DE DILIGÊNCIA 23/05/2024 23/05/2024 BOA VISTA/RR CANTÁ/RR CARRO EXECUTAR DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR A PESSOA RELACIONADA NA OMD Nº 004/24/3ªPJC/1ºTIT/MPRR, JUNTO À VILA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CANTÁ/RR E ADJACÊNCIAS - 0,5 256,15
10 ANDRE GEORGE SOBRINHO REBOUÇAS AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 27/05/2024 27/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DO GRAMADO COM APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 0,5 190,71
11 ANDRE GEORGE SOBRINHO REBOUÇAS AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 28/05/2024 29/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA DO TERRENO, APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 1,5 572,13
12 ANTONIO VALDECI NOBLES DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 14/05/2024 16/05/2024 BOA VISTA/RR BRASÍLIA/DF AVIÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO AO COMITÊ DE GESTÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM OS DEMAIS MPS INTEGRANTES DO CONVÊNIO 001/2021 4.062,74 2,5 3.329,90
13 ANTONIO WARDES CAMILO DE AGUIAR MILITAR REQUISITADO 09/05/2024 10/05/2024 MUCAJAÍ/RR BOA VISTA/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL DA PROMOTORIA DE MUCAJAÍ PARA MANUTENÇÃO EM BOA VISTA/RR, E REALIZAR O ABASTECIMENTO DE MATERIAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS NA SEDE DO MPRR. - 1,5 572,13
14 ANTONIO WARDES CAMILO DE AGUIAR MILITAR REQUISITADO 21/05/2024 21/05/2024 MUCAJAÍ/RR BOA VISTA/RR CARRO REALIZAR ENTREGA DE OFÍCIO, DOCUMENTOS, ABASTECER E RETIRAR MATERIAL QUE HOUVER - 0,5 190,71
15 AODIR FRANCISCO MENDES CHEFE DE SEÇÃO 28/05/2024 29/05/2024 PACARAIMA/RR AMAJARI/RR E UIRAMUTÃ/RR CARRO LOCALIZAR ENDEREÇOS DE PESSOAS, NOTIFICAR E ENTREGAR OFÍCIOS - 1,5 768,45
16 BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES MILITAR REQUISITADO 24/05/2024 31/05/2024 BOA VISTA/RR CARACARAÍ/RR CARRO DESEMPENHAR SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACARAÍ/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA - 7,5 2.860,65
17 CARLOS ALBERTO MELOTTO PROMOTOR DE JUSTIÇA 05/05/2024 11/05/2024 BOA VISTA/RR CAROEBE/RR CARRO OFICIAR JUNTO A VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE CONFORME OFÍCIO 2793/2024-VJI-CEPAJ - 6,5 5.722,67
18 CARLOS ALBERTO MELOTTO PROMOTOR DE JUSTIÇA 19/05/2024 25/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E CARACARAÍ/RR CARRO OFICIAR JUNTO A VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE CONFORME OFÍCIO 2815/2024-VJI-CEPAJ - 6,5 5.722,67
19 CARLOS PAIXAO DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA 13/05/2024 15/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO ATUAR EM SESSÃO DE TRIBUNAL DO JÚRI NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - 2,5 2.201,03
20 CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO TÉCNICO EM INFORMÁTICA / FUNÇÃO DE CONFIANÇA V 06/05/2024 08/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR CARRO REALIZAR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR - 2,5 1.280,75
21 CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO TÉCNICO EM INFORMÁTICA / FUNÇÃO DE CONFIANÇA V 24/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO REALIZAR CADASTRAMENTO/CAPTAÇÃO BIOMÉTRICA FACIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO - 0,5 256,15
22 ELCICLEY SOBRINHO SANTOS MILITAR REQUISITADO 17/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR CARACARAÍ/RR CARRO DESEMPENHAR SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACARAÍ/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA - 7,5 2.860,65
23 ELIONE DONATO DOS SANTOS MOTORISTA 06/05/2024 08/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR A SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RACK DE INFORMÁTICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR - 2,5 953,55
24 ELIONE DONATO DOS SANTOS MOTORISTA 19/05/2024 25/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E CARACARAÍ/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM MEMBRO QUE OFICIARÁ JUNTO A VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE CONFORME OFÍCIO 2815/2024-VJI-CEPAJ - 6,5 2.479,23
25 ELISON SOUSA DE OLIVEIRA MILITAR REQUISITADO 10/05/2024 17/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO DESEMPENHAR A SEGURANÇA PREDIAL NO NOVO PRÉDIO DA COMARCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. - 7,5 2.860,65
26 ENDERSON FABIANO PINHEIRO DANTAS MILITAR REQUISITADO 13/05/2024 20/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO DESEMPENHAR A SEGURANÇA PREDIAL NO NOVO PRÉDIO DA COMARCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. - 7,5 2.860,65
27 ETHIANY CHAVES BRIGLIA ASSESSOR TÉCNICO 13/05/2024 13/05/2024 BOA VISTA/RR ALTO ALEGRE/RR CARRO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - 0,5 256,15
28 ETHIANY CHAVES BRIGLIA ASSESSOR TÉCNICO 16/05/2024 17/05/2024 BOA VISTA/RR MUCAJAÍ/RR E IRACEMA/RR CARRO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ULISSES MORONI JÚNIOR, NAS INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS CREAS DOS MUNICÍPIOS DE MUCAJAÍ E IRACEMA/RR - 1,5 768,45
29 ETHIANY CHAVES BRIGLIA ASSESSOR TÉCNICO 22/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR UIRAMUTÃ/RR CARRO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. FELIPE HELLU MACEDO, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - 2,5 1.280,75
30 ETHIANY CHAVES BRIGLIA ASSESSOR TÉCNICO 27/05/2024 29/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO REALIZAR INSPEÇÃO NOS PROGRAMAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, ASSIM COMO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANDRÉ FELIPE BAGATIN, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - 2,5 1.280,75
31 FABIO BASTOS STICA PROCURADOR DE JUSTIÇA / PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 02/05/2024 05/05/2024 BOA VISTA/RR CAMPO GRANDE/MS AVIÃO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR, NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O BIÊNIO 2024/2026 4.770,16 3,5 6.487,22
32 FABIO BASTOS STICA PROCURADOR DE JUSTIÇA / PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA 06/05/2024 08/05/2024 CAMPO GRANDE/MS SALVADOR/BA AVIÃO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. PAULO MARCELO DE SANTANA NO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA) 4.302,34 3,0 5.560,47
33 FYLIPPIO DE ALMEIDA SANTOS CASTRO MILITAR REQUISITADO 20/05/2024 27/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO DESEMPENHAR SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAIMA/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA - 7,5 2.860,65
34 GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO MOTORISTA 23/05/2024 23/05/2024 BOA VISTA/RR ALTO ALEGRE/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS EDIFÍCIOS DO MPRR - 0,5 190,71
35 GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO MOTORISTA 24/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS EDIFÍCIOS DO MPRR E COM SERVIDOR QUE IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA PREVENTIVA, A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS PATOLOGIAS QUE POSSAM OCORRER EM FUNÇÃO DAS CHUVAS DE INVERNO E QUE VENHAM A DANIFICAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO REALIZAR INSPEÇÕES NOS SISTEMAS HIDRÁULICO, ELÉTRICO E NAS INSTALAÇÕES PLUVIAIS DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONFIM/RR - 0,5 190,71
36 GELCIMAR ASSIS DO NASCIMENTO MOTORISTA 27/05/2024 27/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DO GRAMADO COM APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 0,5 190,71
37 GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAUJO TÉCNICO EM INFORMÁTICA / CHEFE DE SEÇÃO 06/05/2024 08/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR CARRO REALIZAR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR - 2,5 1.280,75
38 HELIO ANTONIO DE SOUZA MARQUES MILITAR REQUISITADO 03/05/2024 10/05/2024 BOA VISTA/RR CARACARAÍ/RR CARRO DESEMPENHAR A SEGURANÇA PREDIAL NO NOVO PRÉDIO DA COMARCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. - 7,5 2.860,65
39 HELIO MARCIO PINHEIRO LIMA MILITAR REQUISITADO 03/05/2024 10/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO DESEMPENHAR A SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RORAINÓPOLIS/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA - 7,5 2.860,65
40 HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO / FUNÇÃO DE CONFIANÇA V 24/05/2024 25/05/2024 BOA VISTA/RR MUCAJAÍ/RR, CARACARAÍ/RR, SÃO LUIZ/RR E RORAINÓPOLIS/RR CARRO REALIZAR CADASTRAMENTO/CAPTAÇÃO BIOMÉTRICA FACIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REGISTRO DO PONTO ELETRÔNICO - 1,5 572,13
41 HERBETH ANDRADE FLECHA MILITAR REQUISITADO 10/05/2024 17/05/2024 BOA VISTA/RR CARACARAÍ/RR CARRO DESEMPENHAR A SEGURANÇA PREDIAL NO NOVO PRÉDIO DA COMARCA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. - 7,5 2.860,65
42 JAIME DE BRITO TAVARES OFICIAL DE DILIGÊNCIA / CHEFE DE SEÇÃO 24/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO EXECUTAR DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR E COLHER REPRESENTAÇÃO DA PESSOA RELACIONADA NA OMD Nº 002/24/1ªPJC/2ºTIT/MPRR, JUNTO À COMUNIDADE INDÍGENA DA ROÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR E ADJACÊNCIAS - 0,5 256,15
43 JANIS MAURO CASTRO COSTA MILITAR REQUISITADO 28/05/2024 29/05/2024 PACARAIMA/RR AMAJARI E UIRAMUTÃ/RR CARRO LOCALIZAR ENDEREÇOS DE PESSOAS, NOTIFICAR E ENTREGAR OFÍCIOS - 1,5 572,13
44 JERONIMO MORAIS DA COSTA MOTORISTA 09/05/2024 10/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR PASSAGEM DE CABO DE REDE DE DADOS PARA O FUNCIONAMENTO CORRETO DE RAMAL TELEFÔNICO, LIMPEZA DA CALHA DE ESCOAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR - 1,5 572,13
45 JERONIMO MORAIS DA COSTA MOTORISTA 20/05/2024 21/05/2024 BOA VISTA/RR MUCAJAÍ/RR, CARACARAÍ/RR E RORAINÓPOLIS/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORA QUE IRÁ REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS EDIFÍCIOS DO MPRR - 1,5 572,13
46 JERONIMO MORAIS DA COSTA MOTORISTA 28/05/2024 29/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA DO TERRENO, APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 1,5 572,13
47 JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA 15/05/2024 18/05/2024 BOA VISTA/RR MANAUS/AM AVIÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS -GNCOC EM MANAUS/AM. 1.567,06 3,5 6.162,87
48 JOSE WICKERT JUNIOR MILITAR REQUISITADO 27/05/2024 03/06/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO DESEMPENHAR SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAÍMA/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA. - 7,5 2.860,65
49 JOSIMO BASILO HART ASSESSOR ADMINISTRATIVO 24/05/2024 24/05/2024 BONFIM/RR BOA VISTA/RR CARRO TRANSPORTAR MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONFIM/RR - 0,5 190,71
50 JULIERNE COSTA NASCIMENTO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 06/05/2024 08/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR CARRO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR A SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RACK DE INFORMÁTICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR - 2,5 953,55
51 JULIERNE COSTA NASCIMENTO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 09/05/2024 10/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO REALIZAR PASSAGEM DE CABO DE REDE DE DADOS PARA O FUNCIONAMENTO CORRETO DE RAMAL TELEFÔNICO, LIMPEZA DA CALHA DE ESCOAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR - 1,5 572,13
52 JULIERNE COSTA NASCIMENTO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 27/05/2024 27/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DO GRAMADO COM APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 0,5 190,71
53 JULIERNE COSTA NASCIMENTO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 28/05/2024 29/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA DO TERRENO, APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 1,5 572,13
54 KERLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZ CAIADO ASSESSOR TÉCNICO 09/05/2024 10/05/2024 SÃO LUIZ/RR BOA VISTA/RR CARRO PARTICIPAR DE CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - 1,5 768,45
55 KERLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZ CAIADO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 23/05/2024 24/05/2024 SÃO LUIZ/RR BOA VISTA/RR CARRO ACOMPANHAR PROMOTORA DE JUSTIÇA EM REUNIÃO NA SEDE DO MPRR - 1,5 998,97
56 LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSESSOR TÉCNICO 06/05/2024 07/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO FISCALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GRUPO GERADOR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAIMA/RR - 1,5 768,45
57 LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSESSOR TÉCNICO 20/05/2024 21/05/2024 BOA VISTA/RR MUCAJAÍ/RR, CARACARAÍ/RR E RORAINÓPOLIS/RR CARRO REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS EDIFÍCIOS DO MPRR - 1,5 768,45
58 LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSESSOR TÉCNICO 23/05/2024 23/05/2024 BOA VISTA/RR ALTO ALEGRE/RR CARRO REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS EDIFÍCIOS DO MPRR - 0,5 256,15
59 LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSESSOR TÉCNICO 24/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO REALIZAR FISCALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS EDIFÍCIOS DO MPRR - 0,5 256,15
60 LINCOLN ZANIOLO PROMOTOR DE JUSTIÇA / ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 15/05/2024 16/05/2024 BOA VISTA/RR BRASÍLIA/DF AVIÃO PARTICIPAR INSTALAÇÃO FORMAL DA UNIDADE ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UEPDAP), VINCULADA À COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CPAMP), E A 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE ENCARREGADOS DE DADOS PESSOAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONEDAP) 4.101,03 1,5 2.641,23
61 LUIZ HENRIQUE PEREIRA COELHO MILITAR REQUISITADO 17/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO DESEMPENHAR SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RORAINÓPOLIS/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA - 7,5 2.860,65
62 MARCIO ROSA DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA / DIRETOR DO CEAF 24/05/2024 25/05/2024 BOA VISTA/RR SÃO PAULO/SP AVIÃO PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO 3.437,75 1,5 2.641,23
63 MARCOS PEREIRA DIAS FIGUEREDO ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 10/05/2024 10/05/2024 MUCAJAÍ/RR BOA VISTA/RR CARRO PARTICIPAR DE CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - 0,5 332,99
64 MESSIAS ELIAS PINTO ASSESSOR ADMINISTRATIVO 03/06/2024 04/06/2024 SÃO LUIZ/RR BOA VISTA/RR CARRO LEVAR COMPUTADORES PARA MANUTENÇÃO E PEGAR MATERIAIS DE EXPEDIENTE NA SEDE DO MPRR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUÍZ/RR - 1,5 572,13
65 NALYSSON DANTAS DE MEDEIROS MILITAR REQUISITADO 24/05/2024 31/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR CARRO DESEMPENHAR SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RORAINÓPOLIS/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA - 7,5 2.860,65
66 NERI AVILA ROSA OFICIAL DE DILIGÊNCIA 20/05/2024 20/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO EXECUTAR DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR E COLHER REPRESENTAÇÃO DA PESSOA RELACIONADA NA OMD 001/24/1ªPJC/2ºTIT/MPRR, JUNTO À VILA NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BONFIM/RR E ADJACÊNCIAS - 0,5 256,15
67 NERI AVILA ROSA OFICIAL DE DILIGÊNCIA 04/06/2024 04/06/2024 BOA VISTA/RR CANTÁ/RR CARRO EXECUTAR DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR A PESSOA RELACIONADA NA OMD 140/24/CANPP/MPRR, JUNTO À VILA SERRA GRANDE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CANTÁ/RR E ADJACÊNCIAS - 0,5 256,15
68 RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA MOTORISTA / FUNÇÃO DE CONFIANÇA IV 22/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR UIRAMUTÃ/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE IRÃO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. FELIPE HELLU MACEDO, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - 2,5 953,55
69 RAYANE DE SOUZA PESSOA ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA 09/05/2024 10/05/2024 RORAINÓPOLIS/RR BOA VISTA/RR CARRO PARTICIPAR DE CURSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
1,5 998,97
70 REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA PROCURADOR DE JUSTIÇA / OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA 15/05/2024 17/05/2024 BOA VISTA/RR RIO DE JANEIRO/RJ AVIÃO PARTICIPAR DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DO OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNOMP 3.508,42 2,5 4.633,73
71 RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MPPR 09/05/2024 11/05/2024 CURITIBA/PR BOA VISTA/RR AVIÃO MINISTRAR CURSO NA ÁREA DO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA MEMBROS E ASSESSORES, SOBRE OS TEMAS "OS FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM” E "AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS PRATICADOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL" 3.478,84 2,5 4.402,05
72 RODRIGO REGNIER CHEMIM GUIMARAES PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPPR 09/05/2024 11/05/2024 CURITIBA/PR BOA VISTA/RR AVIÃO MINISTRAR CURSO NA ÁREA DO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA MEMBROS E ASSESSORES, SOBRE OS TEMAS "OS FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: NECESSIDADE DE REFUNDAÇÃO A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM” E "AUTORIA E PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS PRATICADOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL" 3.478,84 2,5 4.633,73
73 RUBENS GUIMARAES SANTOS MOTORISTA 06/05/2024 07/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORA QUE IRÁ FISCALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GRUPO GERADOR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAIMA/RR E COM SERVIDOR QUE IRÁ REALIZAR VISITA TÉCNICA PREVENTIVA, A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS PATOLOGIAS QUE POSSAM OCORRER EM FUNÇÃO DAS CHUVAS DE INVERNO E QUE VENHAM A DANIFICAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAIMA/RR, BEM COMO REALIZAR INSPEÇÕES NOS SISTEMA HIDRÁULICO, ELÉTRICO E NAS INSTALAÇÕES PLUVIAIS DA REFERIDA PROMOTORIA
1,5 572,13
74 RUBENS GUIMARAES SANTOS MOTORISTA 13/05/2024 13/05/2024 BOA VISTA/RR ALTO ALEGRE/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES.QUE IRÃO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - 0,5 190,71
75 RUBENS GUIMARAES SANTOS MOTORISTA 16/05/2024 17/05/2024 BOA VISTA/RR MUCAJAÍ/RR E IRACEMA/RR CARRO CONDUZIR VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ULISSES MORONI JÚNIOR, NAS INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS CREAS DOS MUNICÍPIOS DE MUCAJAÍ E IRACEMA/RR - 1,5 572,13
76 TIAGO CAMPOS COSTA MILITAR REQUISITADO 06/05/2024 13/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO DESEMPENHAR A SEGURANÇA PREDIAL NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAIMA/RR, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE FURTOS NA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE A MESMA ESTÁ DEVIDAMENTE EQUIPADA E VULNERÁVEL, SEM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, TAL COMO CERCA ELÉTRICA E CÂMERAS MONITORADAS, LOGO, FAZ-SE NECESSÁRIO REFORÇO DA SEGURANÇA - 7,5 2.860,65
77 WELLINGTON ALVES SILVA SERVIDOR CEDIDO / GAT-C 13/05/2024 13/05/2024 BOA VISTA/RR ALTO ALEGRE/RR CARRO ACOMPANHAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE, NA INSPEÇÃO A SER REALIZADA NO CREAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR - 0,5 332,99
78 WESLEY DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 06/05/2024 08/05/2024 BOA VISTA/RR RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR CARRO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR A SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE RACK DE INFORMÁTICA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS MUNICÍPIOS DE RORAINÓPOLIS/RR E SÃO LUIZ/RR - 2,5 953,55
79 WESLEY DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 09/05/2024 10/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO REALIZAR PASSAGEM DE CABO DE REDE DE DADOS PARA O FUNCIONAMENTO CORRETO DE RAMAL TELEFÔNICO, LIMPEZA DA CALHA DE ESCOAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR - 1,5 572,13
80 WESLEY DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 24/05/2024 25/05/2024 BOA VISTA/RR SÃO LUIZ/RR CARRO VERIFICAR O MAL FUNCIONAMENTO NA CENTRAL PABX DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO LUIZ/RR - 1,5 572,13
81 WESLEY DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 27/05/2024 27/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DO GRAMADO COM APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 0,5 190,71
82 WESLEY DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 28/05/2024 29/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO, LIMPEZA DO TERRENO, APLICAÇÃO DE HERBICIDA E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS - 1,5 572,13
83 WESLLER KAIO SILVA DO VALE ASSESSOR TÉCNICO 06/05/2024 07/05/2024 BOA VISTA/RR PACARAIMA/RR CARRO REALIZAR VISITA TÉCNICA PREVENTIVA, A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS PATOLOGIAS QUE POSSAM OCORRER EM FUNÇÃO DAS CHUVAS DE INVERNO E QUE VENHAM A DANIFICAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PACARAIMA/RR, BEM COMO REALIZAR INSPEÇÕES NOS SISTEMA HIDRÁULICO, ELÉTRICO E NAS INSTALAÇÕES PLUVIAIS DA REFERIDA PROMOTORIA - 1,5 768,45
84 WESLLER KAIO SILVA DO VALE ASSESSOR TÉCNICO 24/05/2024 24/05/2024 BOA VISTA/RR BONFIM/RR CARRO REALIZAR VISITA TÉCNICA PREVENTIVA, A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS PATOLOGIAS QUE POSSAM OCORRER EM FUNÇÃO DAS CHUVAS DE INVERNO E QUE VENHAM A DANIFICAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO REALIZAR INSPEÇÕES NOS SISTEMAS HIDRÁULICO, ELÉTRICO E NAS INSTALAÇÕES PLUVIAIS DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BONFIM/RR - 0,5 256,15
85 ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JUNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA 28/05/2024 30/05/2024 BOA VISTA/RR SÃO LUÍS/MA AVIÃO PARTICIPAR DO WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO PARA O COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA E VISITA TÉCNICA ÀS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO 2.235,26 2,5 4.402,05
TOTAL (j) 34.942,44 219,0 133.020,69
Fonte da informação: Diretoria de Recursos Humanos
Data da última atualização: 03 de junho de 2024

(a) Nome - Nome do membro, servidor ou colaborador eventual que recebeu a diária.
(b) Cargo - Cargo do membro ou servidor que recebeu a diária.
(c) Período - Período a que se referem as diárias.
(d) Trecho - Informar o trecho percorrido.
(e) Transporte - Tipo de transporte utilizado: avião, carro ou ônibus.
(f) Motivo - Motivo da viagem
(g) Valor da Passagem - Valor total da passagem ou custo do transporte.
(h) Nº de Diárias - Quantidades de diárias pagas. Informar quando houver pagamento de meias-diárias.
(i) Valor total de Diárias - Valor total das diárias pagas.
(j) Total - Somatório dos valores do mês.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “f”; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I; e Lei nº 12.527, art. 8º, § 1º, III.