Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS










MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO















ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS




















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima

Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho

Março 001 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1eea0ec40.pdf 1852613https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b20a14defa.pdf 15/03/22 17/03/22 * 3.821,46 11063/21-72 25101.0001.22.00007-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1eea0ec40.pdf

Março 002 00.604.122/0001-97 Trivale Instituição de Pagamentos Ltda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1efe5175f.pdf 1852614https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b208a16f0d.pdf 15/03/22 17/03/22 * 8.166,71 11063/21-72 25101.0001.22.00008-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1efe5175f.pdf

Março 003 40.628.213/0001-87 J P BRAGA PESSOA LTDA Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1faa817c1.pdf 36 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b20b660e18.pdf 29/03/22 01/04/22 * 1.920,00 251/22-56 25101.0001.22.00048-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1faa817c1.pdf

Março 004 40.628.213/0001-87 J P BRAGA PESSOA LTDA Material de Permanentehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1fbee623c.pdf 37https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b20cb4a994.pdf 29/03/22 01/04/22 * 2.080,00 251/22-56 25101.0001.22.00049-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1fbee623c.pdf

Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro

Data da última atualização:12/04/2022















UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.





(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.





(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento



(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.







(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.



(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.



(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.



(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.



(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.



FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº



8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e



Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º





Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS








x x




x
UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Março 001 76.535.764/0001-43 Oi SA Serviços de Redundantehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1f56f2ed7.pdf 400007480369https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1ea6ae503.pdf 07/03/22 15/03/22 * 13.436,59 6692/20-08 25101.0001.22.00036-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1f56f2ed7.pdf
Março 002 05.939.467/0001-15 CAER – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE RORAIMA Prestação de Serviços https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1f414a929.pdf NF Diversashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1ed2ef580.pdf 14/03/22 15/03/22 * 1.565,67 817/22-40 25101.0001.22.00027-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1f414a929.pdf
Março 003 02.341.470/0001-44 RORAIMA ENERGIA Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1f2c26e66.pdf NF Diversashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1ebd733d9.pdf 14/03/22 17/03/22 * 43.374,31 784/22-38 25101.0001.22.00026-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b1f2c26e66.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 12/04/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 12/04/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 12/04/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º