Visão geral

BENS
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Planilha 1: BENS










MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO















ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS




















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima

Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho

Outubro 001 28.776.956/0001-07 RH Guedes Vieira ME Material de Consumohttp://25101.0001.22.00116-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aa59e3517c.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a9b19188db.pdf 04/10/22 06/10/22 * 373,50 6763/22-26 25101.0001.22.00116-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aa59e3517c.pdf

Outubro 002 07.217.926/0001-82 M.L.P. Costa – EPP – Inforprint Aquisição de 3.000 placas de identificaçãohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dca63195e5.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aaa217dc8e.pdf 07/10/22 10/10/22 * 6.900,00 7547/22-06 25101.0001.22.00163-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aaa3cdc8f6.pdf

Outubro 003 41.597.891/001-92 Exclusiva Comercio e Serviços Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bcc39c7266.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bcc7f2d16c.pdf 11/10/22 13/10/22 * 3.051,00 6703/22-11 25101.0001.22.00117-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bcc39c7266.pdf

Outubro 004 23.767.832/0001-33 R.C. dos Santos Aquisição de 150 caixas/água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc33647de5.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bf19f7eb65.pdf 18/10/22 20/10/22 * 763,75 8619/22-24 25101.0001.22.00152-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbfa227b12.pdf

Outubro 005 23.767.832/0001-33 R.C. dos Santos Aquisição de 8.490 garrafas 2 lt./água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc33647de5.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bf11a237fb.pdf 13/10/22 18/10/22 * 4.001,40 8619/22-24 25101.0001.22.00153-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbfb3c0900.pdf

Outubro 006 23.767.832/0001-33 R.C. dos Santos Aquisição de 350 garrafões/água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc33647de5.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bf18f2eca6.pdf 18/10/22 20/10/22 * 263,20 8619/22-24 25101.0001.22.00151-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc7a2d775a.pdf

Outubro 007 27.966.490/0001-31 SMS Indústria de Camisetas Ltda. Aquisição de 80 camisetas personalizadashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_6352b018650ba.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bf778b6b94.pdf 18/10/22 20/10/22 * 1.520,00 11024/22-56 25101.0001.22.00189-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_6352b09d48501.pdf

Outubro 008 07.087.246/0001-91 Francisco de Souza Miranda Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636d43594dfaf.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636d4403d38f2.pdf 25/10/22 27/10/22 * 15.104,79 8898/21-45 25101.0001.22.00060-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636d43594dfaf.pdf

Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro

Data da última atualização:10/11/2022















UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.





(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.





(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento



(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.







(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.



(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.



(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.



(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.



(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.



FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº



8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e



Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º





Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS








x x




x
UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Outubro 001 84.027.176/0001-27 Abraão F. De Souza – ME Fornecimento de carimbos
https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b2013ef8ff.pdf
NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a9544418a1.pdf 29/09/22 04/10/22 * 165,00 1435/22-33 25101.0001.22.00056-2
https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b2013ef8ff.pdf
Outubro 002 84.027.176/0001-27 Abraão F. De Souza – ME Fornecimento de cópias de chaves
https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b202f2baae.pdf
NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a95594a833.pdf 29/09/22 04/10/22 * 615,00 1435/22-33 25101.0001.22.00057-0
https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_632b202f2baae.pdf
Outubro 003 07.217.926/0001-82 MLP Costa EPP Prestação de Serviçohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a96c944941.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a96b5d46ae.pdf 29/09/22 04/10/22 * 3.986,50 1436/22-88 25101.0001.22.00071-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a96c944941.pdf
Outubro 004 40.432.544/0001-47 Claro SA Prestação de Serviços https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_63445e3e8a076.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a98e4b7ba8.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a991202b3f.pdf 03/10/22 04/10/22 * 23.294,13 15129/2021-01 25101.0001.22.00077-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_63445e1386a14.pdf
Outubro 005 13.963.910/0001-11 JR Construções e Empreendimentos Repactuação do valor da contratação/serviçoshttps://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0554718&codigo_crc=7D1CD18B&hash_download=372ba0dab3531c8e60c47a3dc5967c33a64f957f423651a02295f95364a199196c2326fd290b1007f21d9957db5e5bda58a5c866662b7da417872041b54436a8&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0 NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636a9f16e98ce.pdf 06/10/22 06/10/22 * 22.486,80 10845/2021-94 25101.0001.22.00165-8https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=0556543&codigo_crc=82D222A2&hash_download=6e02b4d2efd72566670e6cad6536d948ad80d6fa6e2fbe46548550e6c507b3546bd854610583b56170a1fc19f24760c1e5a36e3d876154e48f1ba4e51389e11a&visualizacao=1&id_orgao_acesso_externo=0
Outubro 006 08.486.757/0001-49 R da C Vasconcelos Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6344617dc25a1.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aa798a69c1.pdf 07/10/22 10/10/22 * 73.345,00 1161/2022-82 25101.0001.22.00046-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_634461a440eab.pdf
Outubro 007 21.648.941/0001-06 Inforr Comércio e Serviços Ltda – EPP Prestação de serviços link redundante internethttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc3f8b6dee.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aa91621366.pdf 07/10/22 10/10/22 * 1.875,00 7439/22-25 25101.0001.22.00161-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aa8bf9fb22.pdf
Outubro 008 08.044.934/0001-37 Arcneti Telecom e Informática Eireli ME Prestação de serviços de eventos em geralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9ea350f81.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aaba1494f0.pdf 07/10/22 10/10/22 * 3.000,00 5846/22-06 25101.0001.22.00134-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_632d9ea350f81.pdf
Outubro 009 188.651.192-68 Airton Vieira de Souza Complementação da NE157-7/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc3cda82de.pdf 10/10/22 13/10/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00175-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a3cc6b72e.pdf
Outubro 010 021.580.967-05 Cristina Vieira de Souza Complementação da NE158-5/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc3f79f871.pdf 10/10/22 13/10/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00176-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a47228e9e.pdf
Outubro 011 182.779.262-00 Marcos Rogério Vieira de Souza Complementação da NE159-3/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc40a83652.pdf 10/10/22 13/10/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00177-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a516959b6.pdf
Outubro 012 001.361.837-78 Cristiane Vieira de Souza Complementação da NE160-7/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc3e2a3121.pdf 10/10/22 13/10/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00178-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a5a503f70.pdf
Outubro 013 61.600.839/0014-70 Centro de Integração Empresa Escola Pagamento de Taxa de Administraçãohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc7b6ddd03.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc8d19ca85.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc8d19ca85.pdf 10/10/22 13/10/22 * 931,69 11380/21-99 25101.0001.22.00088-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc7950795b.pdf
Outubro 014 61.600.839/0014-70 Centro de Integração Empresa Escola Complementação da NE00088-0/Taxahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a6f201409.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc8d19ca85.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc8d19ca85.pdf 10/10/22 13/10/22 * 218,00 11380/21-99 25101.0001.22.00179-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a78f70d0b.pdf
Outubro 015 05.939.467/0001-15 Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbe596f105.pdf Faturashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bc9c83bfef.pdf 11/10/22 13/10/22 * 2.202,73 817/22-40 25101.0001.22.00027-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbe596f105.pdf
Outubro 016 41.008.394/0001-01 A.R. Pacheco Comércio e Serviços Ltda. Serviços de lavagem dos veículoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc358a85a9.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bcafd384c5.pdf 11/10/22 13/10/22 * 4.646,15 7395/22-33 25101.0001.22.00150-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbf90c18fa.pdf
Outubro 017 12.667.012/0001-53 Instituto AOCP Serviços Técnicos Especializadoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636be6160248a.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636be62d3a45f.pdf 13/10/22 18/10/22 * 124.661,10 1388/22-28 25101.0001.22.00080-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636be63e5a332.pdf
Outubro 018 21.993.683/0001-03 V & P Serviços de Viagens Ltda. - ME Serviços de agenciamento de viagenshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_632c75cbd5656.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636d409b13f08.pdf 24/10/22 25/10/22 * 37.961,98 5996/22-10 25101.0001.22.00168-2 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_632c76bd5fe50.pdf
Outubro 019 21.993.683/0001-03 V & P Serviços de Viagens Ltda. - ME Serviços de agenciamento de viagensServiços de agenciamento de viagenshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636d4169eb19a.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636d41a71a693.pdf 21/10/22 25/10/22 * 12.686,92 10768/21-72 25101.0001.22.00168-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636d41962149d.pdf

Data da última atualização:10/11/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Outubro 001 508.460.434-91 João Batista Soares Rego Locação de Imóvelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6345726958c14.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bf52197a16.pdf 18/10/22 20/10/22 * 4.000,00 1532/22-26 25101.0001.22.00058-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6345727e62427.pdf
Outubro 002 973.417542-49 Nayane Estefany Souza do Vale Locação de Imóvelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc2ca2acd7.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636bf624147ad.pdf 18/10/22 20/10/22 * 3.088,79 1513/22-08 25101.0001.22.00043-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbe6d31e28.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:10/11/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização:10/11/2022












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º