Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS










MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO















ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS




















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima

Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho

Dezembro 001 40.835.660/0001-07 Wattech Engenharia Comercio Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63a5992152e32.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63a59ec86bbde.pdf 01/12/22 05/12/22 * 16.400,00 6916/21-54 25101.0001.22.00137-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63a59e3ae861d.pdf

Dezembro 002 27.966.490/0001-31 SMS Industria de Camisetas Ltda Material de consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bc1955d1c39.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bc196731b93.pdf 01/12/22 05/12/22 * 6.650,00 12564/22-57 25101.0001.22.00221-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bc197a007aa.pdf

Dezembro 003 23.767.832/0001-33 R.C. dos Santos Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bc1ff89d445.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bc2159ab0c9.pdf 07/12/22 13/12/22 * 3.817,50 7128/22-66 25101.0001.22.00143-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bc1ff89d445.pdf

Dezembro 004 27.966.490/0001-31 S M S Industria de Camisetas Ltda Aquisição de 70 camisetashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_6380b730ee041.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb54f5991f.pdf 13/12/22 13/12/22 * 1.330,00 12497/22-71 25101.0001.22.00219-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_6380b81d49d4a.pdf

Dezembro 005 27.966.490/0001-31 S M S Industria de Camisetas Ltda Aquisição de 29 camisetashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_6380b730ee041.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb54f5991f.pdf 13/12/22 13/12/22 * 841,00 12497/22-71 25101.0001.22.00220-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_6380b87ce9e45.pdf

Dezembro 006 39.421.244/0001-83 KG Nascimento Marketing Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb91def47e.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb93278a04.pdf 12/12/22 13/12/22 * 6.000,00 11090/22-26 25101.0001.22.00190-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb91def47e.pdf

Dezembro 007 23.767.832/0001-33 RC dos Santos Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebb09b8b73.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebbb46c110.pdf 12/12/22 13/12/22 * 1.132,50 10058/22-23 25101.0001.22.00169-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebb09b8b73.pdf

Dezembro 008 23.767.832/0001-33 RC dos Santos Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebb2a1359b.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebc0a4a645.pdf 12/12/22 13/12/22 * 1.920,00 10058/22-23 25101.0001.22.00170-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebb2a1359b.pdf

Dezembro 009 23.767.832/0001-33 RC dos Santos Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebb396f012.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebbe677d0a.pdf 12/12/22 13/12/22 * 45.240,00 10058/22-23 25101.0001.22.00171-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bebb396f012.pdf

Dezembro 010 23.767.832/0001-33 R.C. dos Santos Aquisição de 350 garrafões/água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc33647de5.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bffc35b15f1.pdf 14/12/22 14/12/22 * 310,20 8619/22-24 25101.0001.22.00151-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc7a2d775a.pdf

Dezembro 011 23.767.832/0001-33 R.C. dos Santos Aquisição de 8.490 garrafas 2 lt./água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc33647de5.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bffc5756f0b.pdf 14/12/22 14/12/22 * 4.924,80 8619/22-24 25101.0001.22.00153-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbfb3c0900.pdf

Dezembro 012 23.767.832/0001-33 R.C. dos Santos Aquisição de Material de Consumohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bff948712e8.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bffc5756f0b.pdf 14/12/22 14/12/22 * 352,50 8619/22-24 25101.0001.22.00152-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bff948712e8.pdf

Dezembro 013 94.662.079/0001-60 Flagsul Dist. De Produtos Civicos Ltda. Aquisição de bandeiras oficiaishttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_6356ab701e8dd.pdf NFhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c051d6dd56f.pdf 19/12/22 20/12/22 * 49.628,25 8875/22-11 25101.0001.22.00196-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_6356ab701e8dd.pdf

Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro

Data da última atualização: 12/01/2023















UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.





(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.





(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento



(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.



(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.







(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.



(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.



(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.



(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.



(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.



FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº



8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e



Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º





Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS








x x




x
UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Dezembro 001 13.963.910/0001-11 JR Construções e Empreendimentos Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_639768dd6f466.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bc1ace5883e.pdf 05/12/22 06/12/22 * 22.866,18 9768/2022-19 25101.0001.22.00183-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_639768bb3eef0.pdf
Dezembro 002 76.535.764/0013-87 Oi SA Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beafc19323b.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beafed10425.pdf 07/12/22 13/12/22 * 2.336,82 1355/22-88 25101.0001.22.00148-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beafdcde819.pdf
Dezembro 003 21.648.941/0001-06 Inforr Comércio e Serviços Ltda – EPP Prestação de serviços link redundante internethttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dc3f8b6dee.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb3aa4dace.pdf 07/12/22 13/12/22 * 2.812,50 7439/22-25 25101.0001.22.00161-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_636aa8bf9fb22.pdf
Dezembro 004 07.217.926/0001-82 M L P Costa Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb66df32e0.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb681cc264.pdf 12/12/22 13/12/22 * 7.409,20 1436/22-88 25101.0001.22.00071-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb66df32e0.pdf
Dezembro 005 05.939.467/0001-15 Companhia de Aguas e Esgotos de Roraima Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbe596f105.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb81be7c2b.pdf 12/12/22 13/12/22 * 1.695,79 817/22-40 25101.0001.22.00027-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_632dbe596f105.pdf
Dezembro 006 21.993.683/0001-03 V&P Serviços de Viagens Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bff758a3bae.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bff73155426.pdf 13/12/22 14/12/22 * 58.718,39 5996/22-10 25101.0001.22.00168-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63bff74547927.pdf
Dezembro 007 02.341.470/0001-44 Roraima Energia SA Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04d3bd1cf4.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04cffd6ac2.pdf 15/12/22 20/12/22 * 56.591,52 784/22-38 25101.0001.22.00026-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04d3bd1cf4.pdf
Dezembro 008 08.486.757/0001-49 R da C Vasconcelos Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6344617dc25a1.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c052960997a.pdf 19/12/22 20/12/22 * 73.345,00 1161/2022-82 25101.0001.22.00046-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_634461a440eab.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 12/01/2023












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Dezembro 001 188.651.192-68 Airton Vieira de Souza Complementação da NE157-7/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb2aa23c1a.pdf 07/12/22 13/12/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00175-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a3cc6b72e.pdf
Dezembro 002 021.580.967-05 Cristina Vieira de Souza Complementação da NE158-5/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb29994222.pdf 07/12/22 13/12/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00176-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a47228e9e.pdf
Dezembro 003 182.779.262-00 Marcos Rogério Vieira de Souza Complementação da NE159-3/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb28691d6a.pdf 07/12/22 13/12/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00177-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a516959b6.pdf
Dezembro 004 001.361.837-78 Cristiane Vieira de Souza Complementação da NE160-7/Pacaraimahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a290c6437.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63beb2bd32c8d.pdf 07/12/22 13/12/22 * 2.679,47 263/21-08 25101.0001.22.00178-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_6331a5a503f70.pdf
Dezembro 005 083.182.475-15 Antonio Galvão dos Santos Loção de Imóvelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04b502a3f9.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04b5e5a946.pdf 15/12/22 20/12/22 * 23.500,00 5018/22-60 25101.0001.22.00112-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04b401c6e4.pdf
Dezembro 006 508.460.434-91 João Batista Soares Rego Locação de Imóvelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04edc0d413.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04eebbe557.pdf 16/12/22 20/12/22 * 4.000,00 1532/22-26 25101.0001.22.00058-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c04ecab881a.pdf
Dezembro 007 973.417.542-49 Nayane Estefany Souza do Vale Locação de Imóvelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c05045b75b2.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c0505489a6d.pdf 16/12/22 20/12/22
3.088,79 1513/22-08 25101.0001.22.00043-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c05034d7783.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 12/01/2023












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 12/01/2023












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º