Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO













ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS


















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/03/2023













UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.




(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.




(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento


(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.


(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.


(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.





(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.


(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.


(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.


(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.


(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.


FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº


8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e


Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º




Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Março 001 08.486.757/0001-49 R da C Vasconcelos Prestação de Serviçohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64383e5b66d42.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64383e79a133c.pdf 06.03.23 07.03.23 * 74.545,00 1161/22-82 25101.0001.23.00014-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64383e6b0b5af.pdf
Março 002 61.198.164/0001-60 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Prestação de ServiçosPrestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438401c1cafc.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64383ffbf1168.pdf 06.03.23 07.03.23 * 84.876,96 9371/22-19 25101.0001.23.00016-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438400b04ff8.pdf
Março 003 39.646.544/0001-60 Jardson Thomé Oliveira Aquisição de Certificados Digitaishttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_6410c764ead1e.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438446e0111d.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438446e0111d.pdf 13.03.23 17.03.23 * 1.199,96 216/23-18 25101.0001.23.00021-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_6410c764ead1e.pdf
Março 004 08.939.467/0001-15 Companhia de Aguas e Esgotos de RR Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64384618c5d88.pdf Faturas https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438463f69b2c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438464f380ae.pdf 14.03.23 17/03/23 * 5.835,45 273/23-05 25.101.0001.23.00054-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438462aaae2f.pdf
Março 005 04.615.616/0001-28 Elevadores OK Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_6411b10714049.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_643848e8af800.pdf 14/03/23 17/03/23 * 3.645,86 1340/22-10 25101.0001.23.00034-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_6411b10714049.pdf
Março 006 04.162.481/0001-92 Andre Vieira Silva EPP Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64384a580eabf.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64384a6743b8d.pdf 16.03.23 17/03/23 * 38.000,00 1057/23-79 25101.0001.23.000050-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_64384a580eabf.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 13/04/2023












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Março 001 083.182.475-15 Antonio Galvão dos Santos Locação de imóvelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_6410c293ead75.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438477b635d7.pdf 14.03.23 17/03/23 * 23.500,00 5018/22-60 25101.0001.23.00015-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_6410c2815cdd8.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 13/04/2023












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Março 001 07.270.647/0001-82 Construtora Star Ltda Prestação de Serviçoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/MPRR__2023_03.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6438429044ed3.pdf 28/02/23 01/03/23 * 147.771,58 1411/23-65 25101.0001.23.00043-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_643842801ca76.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 13/04/2023












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º