Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Agosto 001 17.844.074/0001-07 M. Sales Sousa – ME Despesa com confecção de placas de identificaçõeshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c27eec45ed9.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e42fb5df455.pdf 15/08/24 20/08/24 * 180,00 357/24-11 25101.0001.24.00026-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c27eec45ed9.pdf
Agosto 002 22.898.217/0001-01 E S Rabelo Aquisição de carga – recarga para extintoreshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669a915f94250.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e4320d347e5.pdf 22/08/24 27/08/24 * 7.897,00 5463/24-91 25101.0001.24.00175-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669a915f94250.pdf
Agosto 003 15.202.207/0001-16 Traz Empreendimentos e Comércio Aquisição de 28000 garrafas de água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_66310ad523627.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e433a12b270.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e433aec37b2.pdf 22/08/24 27/08/24 * 10.915,00 3757/24-89 25101.0001.24.00100-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_6622868e457de.pdf
Agosto 004 33.583.462/0001-38 Brindes Tic Tac Ltda. Aquisição de 30 camisetas básica adultohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_667338047c532.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e43590b3d98.pdf 14/08/24 20/08/24 * 525,00 5961/24-34 25101.0001.24.00151-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_667338047c532.pdf
Agosto 005 49.731.388/0001-90 C B Linhares Soluções Aquisição de 10 caixas de inspeção – areiahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66855d07c7772.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e436560419d.pdf 14/08/24 20/08/24 * 32.990,00 6159/23-81 25101.0001.24.00154-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66855d07c7772.pdf
Agosto 006 33.442.649/0001-11 Max Distribuidora de Produtos Aquisição de material de expedientehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669a93204f436.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e4376aa6e23.pdf 08/08/24 13/08/24 * 522,50 7526/24-44 25101.0001.24.00179-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669ab42703808.pdf
Agosto 007 33.442.649/0001-11 Max Distribuidora de Produtos Aquisição de material de expedientehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669a93204f436.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e4380389a74.pdf 08/08/24 13/08/24 * 15.788,00 7526/24-44 25101.0001.24.00179-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669ab42703808.pdf
Agosto 008 33.442.649/0001-11 Max Distribuidora de Produtos Aquisição de material de expedientehttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669a93204f436.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e437e59482f.pdf 08/08/24 13/08/24 * 3.096,00 7526/24-44 25101.0001.24.00179-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669ab42703808.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/10/2024












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Agosto 001 00.604.122/0001-97 Trivale Administração Ltda. Aquisição de diesel S-10https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_66857e9e71419.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e4310c2158b.pdf 23/08/24 27/08/24 * 22.376,29 9176/23-70 25101.0001.24.00157-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_66857e9e71419.pdf
Agosto 002 13.963.910/0001-11 JR Construções e Empreendimentos Prestação de serviços terceirizados – limpezahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_660ee5bd5e12b.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_66bcb6c9ecf67.pdf 05/08/24 08/08/24 * 29.920,17 9126/23-92 25101.0001.24.00096-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_660ee5bd5e12b.pdf
Agosto 003 05.939.467/0001-15 Companhia de Água e Esgoto – CAERR Fornecimento de água tratada e esgotoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_66967fc01bffa.pdf Faturashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e444965b403.pdf 06/08/24 08/08/24 * 3.096,68 273/23-05 25101.0001.24.00169-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_66967fc01bffa.pdf
Agosto 004 02.341.470/0001-44 Roraima Energia S.A. Pagamento de energia elétrica https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65eb420d2b99e.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e445d220437.pdf 19/08/24 20/08/24 * 57.160,30 275/23-96 25101.0001.24.00046-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65eb420d2b99e.pdf
Agosto 005 05.418.097/0001-70 Ervitel Com & Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de PABXhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66686d8f33b2d.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e44696eb0bc.pdf 06/08/24 08/08/24 * 10.306,66 8590/23-61 25101.0001.24.00146-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66686d8f33b2d.pdf
Agosto 006 87.027.595/0001-57 Associação do Ministério Publico RS Pagamento de inscrição de membro – XVI congressohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66db19fcf162c.pdf Boletohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e4781f6d45a.pdf 29/08/24 29/08/24 * 750,00 8658/24-93 25101.0001.24.00203-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66db19fcf162c.pdf
Agosto 007 17.015.008/0001-24 T. S. Comércio Ltda. - EPP Fornecimento de alimentos – coffer break-coquetelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_668581e966213.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e47a12c60b1.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66e47a1f0dbe7.pdf 19/08/24 20/08/24 * 4.500,00 9661/23-43 25101.0001.24.00158-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_668581e966213.pdf
Agosto 008 08.486.757/0001-49 R da C Vasconcelos – ME Quinto termo aditivo – contrato nº 005 – 2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660ac95c6b9f8.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_669540b635665.pdf 06/08/24 08/08/24 * 70.295,92 598/24-61 25101.0001.24.00072-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65f9cf99527f2.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/10/2024












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Julho 001 188.651.192-68 Airton Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0ede4a5822.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951ec89e30c.pdf 05/08/24 08/08/24 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.24.00074-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660aca44c1260.pdf
Julho 002 021.580.967-05 Cristina Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0ef1d5696a.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951ea90ad9d.pdf 05/08/24 08/08/24 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.24.00075-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660acbad27b09.pdf
Julho 003 182.779.262-00 Marcos Rogério Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0f0be595bc.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951e9669392.pdf 05/08/24 08/08/24 * 2.786,44 263/21-08 25101.0001.24.00076-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660acc397a0b4.pdf
Julho 004 021.580.967-05 Cristiane Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0f1d6abca0.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951eb6aad10.pdf 05/08/24 08/08/24 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.24.00077-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660accb8e97cf.pdf
Julho 005 508.460.434-91 João Batista Soares do Rego Despesa com a locação do imóvel – GAECOhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65f34eba97a7f.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951fc0ac1a7.pdf 15/08/24 20/08/24 * 7.057,87 13698/19-90 25101.0001.24.00070-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65f34eba97a7f.pdf
Julho 006 508.460.434-91 João Batista Soares do Rego Despesa com a locação do imóvel – GAECOhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65f34eba97a7f.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_669520ad21f83.pdf 15/08/24 20/08/24 * 5.000,00 1435/24-03 25101.0001.24.00097-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_661fd63590ab1.pdf
Julho 007 083.182.475-15 Antônio Galvão dos Santos Locação do imóvel – prédio do CEAF/ CETÃOhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66733c91b85fe.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_669521a92fb57.pdf 14/08/24 20/08/24 * 24.242,95 5018/22-60 25101.0001.24.00161-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669673378aa81.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/10/2024












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/09/202












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º