Visão geral

BENS
SERVIÇOS
LOCAÇÕES
OBRAS


Planilha 1: BENS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DE BENS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Outubro 001 01.631.853/0001-94 JR Produtos Equipamentos e Utilidades Ltda. Material de limpeza e higiene – sabão em póhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6707fd1801cd4.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_673392dc721ba.pdf 29/10/24 31/10/24 * 432,00 10558/24-27 25101.0001.24.00242-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6707fd1801cd4.pdf
Outubro 002 04.615.616/0001-28 Elevadores Ok Comércio de Peças Prestação de serviços de manutenção preventivahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733947b6c191.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733954933255.pdf 08/10/24 10/10/24 * 51.700,00 9920 25101.0001.24.00118-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733947b6c191.pdf
Outubro 003 15.202.207/0001-16 Traz Empreendimentos e Comércio Aquisição de 28000 garrafas de água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_66310ad523627.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_673396f5a0868.pdf 2709/24 01/10/24 * 3.413,63 3757/24-89 25101.0001.24.00100-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_6622868e457de.pdf
Outubro 004 15.202.207/0001-16 Traz Empreendimentos e Comércio Aquisição de 200 caixas de água mineral Nota Fiscal15.202.207/0001-16 Traz Empreendimentos e Comércio Aquisição de 28000 garrafas de água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_66310ad523627.pdf Nota Fiscal * 3.413,63 3757/24-89 25101.0001.24.00100-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_6622868e457de.pdf 27/09/24 01/10/24 * 3.413,63 3757/24-89 25101.0001.24.00100-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_04_6622868e457de.pdf
Outubro 005 49.408.550/0001-33 ASMF Comércio e Serviço Aquisição de água mineral – garrafa 300mlhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_671277eb1e273.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733a201c4cd9.pdf 22/10/24 24/10/24 * 648,00 9958/24-90 25101.0001.24.00245-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_670fe06053feb.pdf
Outubro 006 49.408.550/0001-33 ASMF Comércio e Serviço Aquisição de 200 caixas de água mineralhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733a04218ae9.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733a45ceba2c.pdf 22/10/24 24/10/24 * 10.005,00 9958/24-90 25101.0001.24.00246-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_670fe11e899ec.pdf
Outubro 007 49.408.550/0001-33 ASMF Comércio e Serviço Aquisição de água mineral – garrafão - líquidohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_671277eb1e273.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733a2da40354.pdf 22/10/24 24/10/24 * 350,00 9958/24-90 25101.0001.24.00247-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_670fe1b47b866.pdf
Outubro 008 51.961.091/0001-62 Aguiar e Soares Ltda. Aquisição de 700 frascos de água sanitáriahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_05_665e266f947e8.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733a55af0212.pdf 04/10/24 08/10/24 * 519,20 5263/24-39 25101.0001.24.00141-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_05_665e266f947e8.pdf
Outubro 009 43.147.693/0001-52 ABERJE – Associação Brasileira Curso completo em comunicação pública 2024https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_05_66563101f16f7.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a0088e467.pdf 22/10/24 24/10/24 * 5.280,00 3349/24-27 25101.0001.24.00132-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_05_66563101f16f7.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/11/2024












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 2: SERVIÇOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Outubro 001 21.993.683/0001-03 V & P Serviços de Viagens Ltda. - ME Segundo Termo Aditivo – passagens aéreashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66bcc73fead52.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733a63f459cf.pdf 15/10/24 22/10/24 * 11.221,42 7002/24-53 25101.0001.24.00188-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66bcc685206f5.pdf
Outubro 002 13.963.910/0001-11 JR Construções e Empreendimentos Eireli Complementação NE119-5 – serviços de limpezahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_09_66e099609aaf6.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733a7ac78412.pdf 03/10/24 08/10/24 * 29.920,17 9126/23-92 25101.0001.24.00214-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_09_66e099609aaf6.pdf
Outubro 003 707.530.652-90 Mary Joelis Berroterán Rojas Pagamento de tradutores – intérpreteshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65f322dc88737.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6733ade26a2b3.pdf 25/09/24 03/10/24 * 4.069,50 7323/23-77 25101.0001.24.00052-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65f322dc88737.pdf
Outubro 004 05.939.467/0001-15 Companhia de Água e Esgoto – CAERR Fornecimento de água tratada e esgotoshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_66967fc01bffa.pdf Faturashttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a0d542c02.pdf 02/10/24 08/10/24 * 6.105,32 273/23-05 25101.0001.24.00169-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_66967fc01bffa.pdf
Outubro 005 02.341.470/0001-44 Roraima Energia S.A. Pagamento de energia elétrica https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65eb420d2b99e.pdf Faturahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a310db128.pdf 16/10/24 22/10/24 * 72.071,24 275/23-96 25101.0001.24.00046-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65eb420d2b99e.pdf
Outubro 006 05.418.097/0001-70 Ervitel Com & Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de PABXhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66686d8f33b2d.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a40c75439.pdf 08/10/24 10/10/24 * 10.306,66 8590/23-61 25101.0001.24.00146-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66686d8f33b2d.pdf
Outubro 007 09.094.300/0001-51 Open Soluções Tributárias Ltda. Assinatura anual ao sistema web gestão tributáriahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6728d63792540.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a4d243685.pdf 24/10/24 30/10/24 * 11.988,00 10747/24-08 25101.0001.24.00253-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6728d63792540.pdf
Outubro 008 17.015.008/0001-24 T. S. Comércio Ltda. - EPP Fornecimento de alimentos – coffer break-coquetelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_668581e966213.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a5845b18f.pdf 15/10/24 17/10/24 * 15.000,00 9661/23-43 25101.0001.24.00158-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_668581e966213.pdf
Outubro 009 04.615.616/0001-28 Elevadores Ok Comércio de Peças Prestação de serviços de manutenção preventivahttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_05_665e29e73d239.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a6b6b45cb.pdf 08/10/24 10/10/24 * 1.916,59 11171/23-15 25101.0001.24.00112-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_05_664f979a699d4.pdf
Outubro 010 07.590.103/0001-06 Cesar V M Santana Eireli Serviço de envelopamento dos elevadoreshttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_08_66dafe0836787.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a76a73d5e.pdf 21/10/24 24/10/24 * 980,00 8542/24-54 25101.0001.24.00220-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_09_66f1b85b04e6c.pdf
Outubro 011 08.486.757/0001-49 R da C Vasconcelos – ME Quinto termo aditivo – contrato nº 005 – 2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660ac95c6b9f8.pdf Nota Fiscalhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_10_6734a849bd152.pdf 21/10/24 24/10/24 * 70.295,92 598/24-61 25101.0001.24.00072-5https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_65f9cf99527f2.pdf
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/11/2024












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º



Planilha 3: LOCAÇÕES






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÕES
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
Outubro 001 188.651.192-68 Airton Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0ede4a5822.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951ec89e30c.pdf 08/10/24 10/10/24 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.24.00074-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660aca44c1260.pdf
Outubro 002 021.580.967-05 Cristina Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0ef1d5696a.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951ea90ad9d.pdf 08/10/24 10/10/24 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.24.00075-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660acbad27b09.pdf
Outubro 003 182.779.262-00 Marcos Rogério Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0f0be595bc.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951e9669392.pdf 08/10/24 10/10/24 * 2.786,44 263/21-08 25101.0001.24.00076-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660acc397a0b4.pdf
Outubro 004 021.580.967-05 Cristiane Vieira de Souza Segundo termo de apostilamento – aluguelhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_02_65c0f1d6abca0.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66951eb6aad10.pdf 08/10/24 10/10/24 * 2.786,45 263/21-08 25101.0001.24.00077-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_03_660accb8e97cf.pdf
Outubro 005 083.182.475-15 Antônio Galvão dos Santos Locação do imóvel – prédio do CEAF/ CETÃOhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_66733c91b85fe.pdf Recibohttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_06_669521a92fb57.pdf 22/10/24 24/10/24 * 24.242,95 5018/22-60 25101.0001.24.00161-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_07_669673378aa81.pdf
Fonte da informação: Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/11/2024












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º






































Planilha 4: OBRAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO












ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
















UG: 25.101 – Ministério Público do Estado de Roraima
Mês(a) Nº Seq.(b) CNPJ/CPF (c) Empresa/Nome (d) Objeto (e) Nota Fiscal (f) Data de exigibilidade (g) Data pagto (h) Justificativa (i) Valor pago (j) Processo Nota de Empenho
* * * * * * * * * * * *
Fonte da informação:Departamento Orçamentário e Financeiro
Data da última atualização: 15/11/2024












UG – Código e nome da Unidade Gestora vinculada ao Ministério Público.



(a) Mês: Para cada mês deverá haver uma nova sequência das ordens de exigibilidade de pagamentos.



(b) Nº Seq.: Número sequencial da ordem de exigibilidade dos pagamentos a serem realizados no mês. A partir do momento em que uma despesa é atestada, ela, imediatamente, entra na ordem de pagamento

(c) CNPJ / CPF: Numeração cadastral da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(d) Empresa / Nome: Identificação nominal da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento.

(e) Objeto: Resumida descrição do bem ou serviço contratado. Este texto deverá conter hiperlink para a íntegra do contrato.



(f) Nota Fiscal: Número das Notas Fiscais das compras públicas com hiperlink para a NF.

(g) Data de exigibilidade: A data da realização do atesto definitivo marca o dia em que a despesa foi liquidada. É a data da liquidação da despesa que cria a ordem de pagamentos. Isto é, quando se atesta a execução do objeto do contrato ocorre a imediata inclusão do crédito na sequência de pagamentos.

(h) Data de Pagamento: Data em que o pagamento foi realizado. Caso o pagamento ainda não tenha sido realizado deverá constar a seguinte informação “pagamento ainda não realizado”.

(i) Justificativa: Justificativa resumida do motivo pelo qual houve qualquer pagamento fora da ordem cronológica de exigibilidades. Caso haja necessidade de justificativa mais detalhada, é possível anexar, neste campo, um arquivo com as devidas argumentações e documentações que o gestor achar necessárias.

(j) Valor Pago: Valor do pagamento realizado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 4.320/1964, art. 63; Decreto nº 93.872/1986, art. 36; Lei nº

8.666/1993 art. 73; Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, VI; Lei nº 14.133/2021, arts. 140 e 141, § 3º; e

Instrução Normativa nº 2/2016 do Ministério do Planejamento, art. 3º