| MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA | ||||||
| QUADRO DE PENSIONISTAS | ||||||
| NOVEMBRO/2024 | ||||||
| ORDEM | MATRÍCULA | INSTITUIDOR DA PENSÃO | CARGO EFETIVO | PENSIONISTA | CONCESSÃO DA PENSÃO | |
| (a) | (b) | (c) | PROCESSO Nº (d) | DATA (a) | ||
| 01 | 00237 | DAIEL DE LIMA JÚNIOR | PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | MARTHA REGINA TEIXEIRA LIMA | 001/1993 | 06/05/1993 |
| Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos | ||||||
| Data da última atualização: 10 de dezembro de 2024 | ||||||
| (a) Instituidor da Pensão – Informar nome do membro falecido que deu origem ao pagamento da pensão por morte. | ||||||
| (b) Cargo Efetivo – Detalhar o cargo efetivo do instituidor da pensão. | ||||||
| (c) Pensionista – Informar o nome do beneficiário da pensão. | ||||||
| (d) Processo nº (Ato/Portaria nº) – Numero do aro/portaria de concessão de pensão, se houver. | ||||||
| (e) Data da Publicação – Data da publicação na imprensa oficial do ato de concessão de pensão. | ||||||
| FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, Art. 5º, inciso III, alínea “b”. | ||||||