MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
QUADRO DE SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Novembro/2022
ORDEM	MATRÍCULA	NOME	GRATIFICAÇÃO	LOTAÇÃO	VÍNCULO EFETIVO	NOMEAÇÃO
	(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	ATO/PORTARIA Nº (f)	DATA PUBLICAÇÃO (g)
01	00454	ADÃO PEREIRA SILVA	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	CORREGEDORIA-GERAL	SIM	035/2011	19/03/2011
02	00202	ADOLFO ECHECHURRY CRUZ	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DO DR. SALES EURICO MELGAREJO FREITAS	NÃO	056/2000	04/08/2000
03	00288	ALCIONE LEAL DOS SANTOS	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE	SIM	018/2013	10/04/2013 (ERRATA EM 23/04/2013)
04	00003	ALESSANDRA MACEDO DE LIMA	CHEFE DE DIVISÃO	DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA	NÃO	034/2009	06/02/2009
05	00587	ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E TELEFONIA	SIM	081/2022	16/08/2022
06	00633	ALINE VELARDE JIMENES BEHENCK	ASSESSOR TÉCNICO	DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASCOM	NÃO	062/2019	30/04/2019 (ERRATA EM 03/05/2019)
07	00498	ALLYSSON KLEITON CAVALCANTE	MP/FC-IV	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI – 2ª TITULARIDADE	SIM	391/2015	06/05/2015
08	00807	ÁLVARO GIBIM GALVÃO	ASSESSOR JURÍDICO	3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL	NÃO	077/2022	09/08/2022
09	00728	AMÁBILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO	ASSESSOR JURÍDICO	CORREGEDORIA-GERAL	NÃO	099/2019	10/10/2019
10	00240	AMOS DE CASTRO MELO	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PJ DE DEFESA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 2ª TITULARIDADE	NÃO	011/2013	03/04/2013
11	00447	ANA ACACIA MENDES COELHO	ASSESSOR JURÍDICO	2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	103/2009	01/04/2009
12	00800	ANA BEATRIZ SILVEIRA PRADO	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3º TITULARIDADE	NÃO	065/2022	08/08/2022
13	00492	ANA CRISCIA ANSELMO CHAVES	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PJ DE DEFESA DA MULHER - 2ª TITULARIDADE	NÃO	017/2021	08/03/2021
14	00327	ANA CRISTINA MENDES RUIZ ROLIM	ASSESSOR TÉCNICO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE	NÃO	037/2004	19/05/2004
15	00799	ANA MARIA LACERDA BRASILEIRO DE VASCONCELOS	ASSESSOR JURÍDICO	CORREGEDORIA-GERAL	NÃO	065/2022	20/05/2022
16	00557	ANA PAULA SILVA OLIVEIRA ACQUATI DE LIMA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, CRIMES DECORRENTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CRIMES DE “LAVAGEM” DE CAPITAIS E HABEAS CORPUS – 1ª TITULARIDADE	SIM	030/2014	10/09/2014
17	00501	ANA PAULA VERAS DE PAULA	CHEFE DE DIVISÃO	CPL	SIM	036/2021	11/05/2021
18	00192	ANTONIA RUBENETE SILVA DA CRUZ	MP/FC-IV	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 3ª TITULARIDADE	SIM	572/15	03/07/2015
19	00007	ANTONIO CLESIO MOTTA DE ROSSO	DIRETOR-GERAL	DIRETORIA GERAL	NÃO	028/2011	03/03/2011
20	00277	ANTONIO UBIRAJARA SILVA LAMARAO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE ZELADORIA	SIM	046/2019	22/03/2019
21	00351	ANTONIO VALDECI NOBLES	DIRETOR DE DEPARTAMENTO	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO	NÃO	007/2021	11/02/2021
22	00432	ANTONIO VICTOR DIAS MOTA	MP/FC-II	GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA	SIM	132/2012	01/03/2012
23	00382	AODIR FRANCISCO MENDES	CHEFE DE SEÇÃO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACARAIMA	NÃO	094/2019	20/09/2019
24	00649	ARIANE GRISOLIA FARIA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO	CORREGEDORIA-GERAL	NÃO	001/2016	21/01/2016
25	00520	ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE TRANSPORTES	SIM	033/2021	07/05/2021
26	00822	ARTUR BUTIERREZ ARANHA	ASSESSOR DE ENGENHARIA CIVIL	COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE	NÃO	086/2022	07/11/2022
27	00008	AURINEIDE FERNANDES DA SILVA	CHEFE DE DIVISÃO	DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO	NÃO	059/1997	15/04/1997
28	00051	BAIRTON PEREIRA SILVA	COORDENADOR DE ASSESSORIA CONTÁBIL	GABINETE DO DIRETOR-GERAL	NÃO	045/2019	22/03/2019
29	00792	BARBARA ZAMPERETE OLIVEIRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE SISTEMAS	NÃO	040/2022	19/04/2022
30	00450	BRUNO FLAVIO ESPINOSA	MP/FC-IV	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 1ª TITULARIDADE	SIM	1302/2019	29/10/2019
31	00720	CAIO HENRIQUE DA COSTA SANTOS	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE ZELADORIA	NÃO	083/2019	10/06/2019
32	00750	CAMILA COSTA CARVALHO	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE	NÃO	042/2020	10/12/2020
33	00326	CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL	DIRETOR DE DEPARTAMENTO	DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS	NÃO	041/2019	22/03/2019
34	00243	CARLA CRISTINA CALIARI MOTA	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE PAGAMENTO	NÃO	038/2009	06/02/2009
35	00533	CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR	ASSESSOR JURÍDICO	5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	063/2011	24/05/2011
36	00786	CAROLYNE OLIVEIRA AMORIM	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PJ DA COMARCA DE PACARAIMA	NÃO	034/2022	05/04/2022
37	00239	CATARINA MENDES BATISTA ROSA ARAUJO	ASSESSOR JURÍDICO	ASSESSORIA JURÍDICA – PGJ	NÃO	030/2008	09/04/2008
38	00400	CEDRIC CAROL PATRICIAN WILLIAMS FILHO	DIRETOR DE DEPARTAMENTO	DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SIM	021/2015	28/03/2015
39	00341	CELIA MARIA BOMBONATI	CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL	GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL	NÃO	024/2005	24/03/2005
40	00745	CKETHISGLEY GISELLY BACELAR LIMA	ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL	ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL	NÃO	046/2022	18/05/2022
41	00528	CLEIBER REBOUÇAS HERCULANO	MP/FC-V	SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO	SIM	645/2014	19/09/2014
42	00550	CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE	NÃO	089/2011	03/08/2011
43	00620	DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA	ASSESSOR JURÍDICO	6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	016/2014	24/05/2014
44	00598	DANIEL RICARDO PEITER	ASSESSOR JURÍDICO	1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL	NÃO	012/2013	03/04/2013
45	00776	DANIEL RUFINO MARQUES MOTA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PJ DA COMARCA DE BONFIM	NÃO	0062/2022	18/05/2022
46	00404	DÉBORAH PRISCILA BOSSAN PEIXOTO	MP/FC-III	DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	SIM	0507152/2022	18/05/2022
47	00704	DIOGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA	DIRETOR DE DEPARTAMENTO	DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO	NÃO	034/2019	22/03/2019
48	00614	DRIELE SILVEIRA ROZO	ASSESSOR TÉCNICO	GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL	NÃO	007/2014	27/02/2014
49	00251	EDILENE VIANA DE SOUZA	ASSESSOR JURÍDICO	2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL	NÃO	059/2002	15/08/2002
50	00573	EDUARDO FÁBIO LOURETO DA COSTA	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE PATRIMÔNIO	SIM	035/2021	11/05/2021
51	00526	EDUARDO MAGALHÃES DE ARAÚJO	CHEFE DE SEÇÃO	DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS	SIM	033/2020	03/11/2020
52	00801	EDUARDO VAILANTE DA CUNHA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PJ DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS	NÃO	071/2022	23/06/2022
53	00470	ELAINE LEÃO DE ALBUQUERQUE	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL	NÃO	150/2009	04/07/2009
54	00018	ELCINEI FALCAO MARTINS	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DA DRA. ROSELIS DE SOUSA	NÃO	056/1997	15/04/1997
55	00284	ELEN BRUNA MATOS MAGALHÃES MELO	MP/FC-II	SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL	SIM	1307/2019	25/10/2019
56	00017	ELIEZER MAGALHAES DE SOUZA	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DO DR. FÁBIO BASTOS STICA	NÃO	052/1997	15/04/1997
57	00593	EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO	ASSESSOR JURÍDICO	ASSESSORIA JURÍDICA – PGJ	NÃO	026/2019	20/03/2019
58	00681	ETHIANY CHAVES BRÍGLIA	ASSESSOR TÉCNICO	NAT – SERVIÇO SOCIAL	NÃO	005/2018	20/03/2018
59	00661	EVERTON DOS REIS	ASSESSOR TÉCNICO	DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	NÃO	024/2016	20/09/2016
60	00430	FABIANA SILVA E SILVA	MP/FC-IV	DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS	SIM	416/2019	26/04/2019
61	00794	FABIANA ZIMMERMANN DOS SANTOS	COORDENADOR DO NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO	NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO	NÃO	066/2022	24/05/2022
62	00532	FABRICIA DOS SANTOS TEIXEIRA BATISTA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO	NÃO	026/2011	02/03/2011
63	00714	FELIPE AIRES ALENCAR DE OLIVEIRA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACARAIMA	NÃO	054/2022	18/05/2022
64	00648	FELIPE FREITAS DE QUADROS	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL, DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E DE CRIMES MILITARES – 1ª TITULARIDADE	NÃO	065/2015	11/11/2015
65	00543	FERNANDO MENDES FERREIRA LEITE	CHEFE DE SECRETARIA	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO	NÃO	050/2021	19/08/2021
66	00325	FRANCIELE COLONIESE BERTOLI	ASSESSOR JURÍDICO	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO	NÃO	028/2021	12/04/2021
67	00767	FRANCINE DE SOUZA PEREIRA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS – 2ª TITULARIDADE	NÃO	064/2021	05/11/2021
68	00295	FRANCISCA ELIANA DA SILVA DIAS	MP/FC-IV	SEÇÃO DE ZELADORIA	SIM	415/2019	26/04/2019
69	00402	FRANCISCO DE ASSIS SANTOS FILHO	MP/FC-II	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2ª TITULARIDADE	SIM	898/2015	17/10/2015
70	00021	FRANCISCO GERONCIO GOMES	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DA DRA. CLEONICE ANDRIGO VIEIRA	NÃO	053/1997	15/04/1997
71	00413	FRANCISCO RAFAEL RAMOS RABELO	MP/FC-IV	GAECO	SIM	1485/2019	04/12/2019
72	00383	FRANCYS NEIVA BARBOSA DE GOES	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PJ DE DEFESA DA MULHER - 1ª TITULARIDADE	NÃO	010/2009	08/01/2009
73	00221	GLADYSON ROBERTO DUTRA DE ARAUJO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO	SIM	025/2015	07/04/2015
74	00357	GLEDSON DO NASCIMENTO BEZERRA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIMES PRATICADOS CONTRA IDOSO PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO – 2ª TITULARIDADE	SIM	378/2009	11/06/2009
75	00206	GUTEMBERG VIEIRA DE MOURA	MP/FC-II	SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL – SEC	SIM	1305/2019	29/10/2019
76	00538	HELOISA CLAUDIA GOMES DA ROSA	ASSESSOR JURÍDICO	6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	061/2011	24/05/2011
77	00580	HEMERSON ALLAN CARVALHO CUNHA	ASSESSOR JURÍDICO	2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL	SIM	082/2012	15/09/2012
78	00562	HENRY NELSON COELHO NASCIMENTO	MP/FC-V	SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO	SIM	464/2019	08/05/2019
79	00717	IARA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ	NÃO	011/2021	22/02/2021
80	00179	ILMARA DA SILVA TRAJANO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS	NÃO	009/2008	05/01/2008
81	00232	IRIS PEREIRA BENTO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO	NÃO	040/2009	06/02/2009
82	00463	IVANILDE CARVALHO GUIMARÃES	CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL	PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	SIM	023/2021	17/03/2021
83	00397	JAIME DE BRITO TAVARES	CHEFE DE SEÇÃO	NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS	SIM	022/2020	04/05/2020
84	00349	JAMES BATISTA CAMELO	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	NÚCLEO DA CENTRAL DE MANDADOS	NÃO	041/2005	31/08/2005
85	00195	JAMES CHARLES COELHO BARRETO	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DA DRA. STELLA MARIS KAWANO D'AVILA	SIM	045/2007	26/06/2007
86	00739	JANAYNA DELLINE ARAUJO DA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO	NÃO	017/2020	20/02/2020
87	00124	JANE SIMEY DA SILVA COSTA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA – 1ª TITULARIDADE	NÃO	032/2017	21/11/2017
88	00783	JAQUELINE MIRANDA NEVES	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE	NÃO	014/2021	22/02/2022
89	00624	JARBAS ERNANI NOGUEIRA BOHN	CHEFE DE SECRETARIA	SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS	NÃO	029/2017	27/10/2017
90	00765	JATNIEL PASCOAL SILVA	ASSESSOR TÉCNICO	COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE	NÃO	057/2021	13/09/2021
91	00784	JESSYKA MAYSONNAVE BARAÚNA MAGALHÃES	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 1ª TITULARIDADE	NÃO	023/2022	14/03/2022
92	00144	JOAO CASTRO PEREIRA	CHEFE DE DIVISÃO	DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS	NÃO	020/1998	03/04/1998
93	00448	JOÃO PAULO NEGREIROS NASCIMENTO	MP/FC-IV	GAECO	SIM	595/2019	29/05/2019
94	00788	JOHON EMERSON DE SOUZA CAMILO	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PJ DA COMARCA DE CARACARAÍ	NÃO	052/2022	18/05/2022
95	00597	JON NELSON GOMES DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 3ª TITULARIDADE	NÃO	009/2013	23/02/2013
96	00632	JONATAN KELVEN DA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO	NÃO	044/2014	14/11/2014
97	00304	JOSE ALENCAR MENDES	MP/FC-IV	SEÇÃO DE ZELADORIA	SIM	778/2014	07/11/2014
98	00323	JOSE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS	MP/FC-IV	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL, DE CRIMES MILITARES E DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - 2° TITULARIDADE	SIM	1301/2019	29/10/2019
99	00230	JOSE CEZA ARAUJO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE ALMOXARIFADO	NÃO	134/2009	21/05/2009
100	00662	JOSE ILDEVALDO MARQUES DE OLIVEIRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO	NÃO	025/2016	20/09/2016
101	00791	JOSÉ PEREIRA BARBOSA NETO	ASSESSOR TÉCNICO	PJ COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS	NÃO	039/2022	19/04/2022
102	00309	JOSILANIA INACIO DE OLIVEIRA	MP/FC-IV	SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL	SIM	1074/2019	10/09/2019
103	00161	JOSIMO BASILO HART	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BONFIM	NÃO	005/2002	10/01/2002
104	00619	JUCILENE RODRIGUES DO CARMO	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL, DE CRIMES MILITARES E DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - 1° TITULARIDADE	NÃO	015/2014	21/05/2014 (ERRATA DE 21/05/14)
105	00787	JULLIETE NARA GONÇALVES BARBOSA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2ª TITULARIDADE	NÃO	035/2022	05/04/2022
106	00379	JULIO FERNANDO LONGUINHO BATISTA DOS SANTOS	ASSESSOR JURÍDICO	1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	046/2007	27/06/2007
107	00802	JULIANA CAROLINA DA SILVA PENA DE FARIA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA	NÃO	072/2022	23/06/2022
108	00641	KAREN SHEILA ROCHA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS	NÃO	036/2015	06/05/2015
109	00283	KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES	MP/FC-III	CPL	SIM	738/2017	14/08/2017
110	00707	KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES	CHEFE DE SECRETARIA	SECRETARIA – ESPAÇO DA CIDADANIA	NÃO	076/2019	15/05/2019
111	00666	KÉRLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZ CAIADO	ASSESSOR TÉCNICO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS	NÃO	003/2017	24/01/2017
112	00363	LAEDIO SALES DE SOUZA	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DA DRA. ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES	SIM	067/2011	24/05/2011
113	00705	LARA PEREIRA DE OLIVEIRA	CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA	CEAF	NÃO	048/2019	25/03/2019
114	00808	LARISSA ESTEVES DE ALMEIDA PERPETUO ZOTI	ASSESSOR TÉCNICO	PJ DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2ª TITULARIDADE	NÃO	079/2022	16/08/2022
115	00782	LAYLA LARA VIANA DA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS	NÃO	011/2022	02/02/2022
116	00278	LEIDA PEREIRA VERAS DE AZEVEDO	MP/FC-IV	SEÇÃO DE ZELADORIA	SIM	878/2019	02/08/2019
117	00755	LEONARDO SOLIGO GOMES	ASSESSOR TÉCNICO	COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE	NÃO	025/2021	24/03/2021
118	00785	LETÍCIA DE OLIVEIRA BARBOSA	ASSESSOR TÉCNICO	COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE	NÃO	031/2022	29/03/2022
119	00090	LEUDA MARTINS NOBRE	MP/FC-V	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 2ª TITULARIDADE	SIM	716/2011	28/09/2011
120	00719	LÍBIA RENATA OLIVEIRA DE SOUZA	ASSESSOR JURÍDICO	GAECO	NÃO	077/2019	27/05/2019
121	00343	LIDIANE TEIXEIRA DA SILVA	CHEFE DE GABINETE ADJUNTO ADJUNTO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA	GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL	SIM	047/2019	22/03/2019
122	00303	LINDOMAR OVÍDIO SILVA	MP/FC-IV	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE	SIM	779/2014	07/11/2014
123	00637	LÍVIA BARROS DE SOUZA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 2ª TITULARIDADE	NÃO	026/2015	08/04/2015
124	00350	LIVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS	MP/FC-III	CEAF	SIM	636/2020	30/09/2020
125	00722	LORENA QUINTANILHA	ASSESSOR TÉCNICO	NAT – PSICOLOGIA	NÃO	088/219	16/08/2019
126	00757	LOURENÇO CASTRO DOS REIS JUNIOR	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS	NÃO	043/2022	27/04/2022
127	00759	LUÃN PATRICK PEREIRA RIBEIRO	CHEFE DE SEÇÃO	NAT – ARQUITETURA	NÃO	040/2021	16/06/2021
128	00446	LUANA GARCIA BARBOSA	CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA	GABINETE DO DIRETOR-GERAL	NÃO	039/2019	22/03/2019
129	00444	LUCAS EMANUEL CARVALHO RODRIGUES	CHEFE DE DIVISÃO	DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS	SIM	080/2021	11/11/2021
130	00336	LUCIANO DA SILVA RIBEIRO	ASSESSOR TÉCNICO	SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL	NÃO	026/2013	18/06/20013
131	00055	LUIZ CARLOS EVANGELISTA VIANA	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DA DRA. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA	NÃO	025/1997	05/03/1997
132	00342	LUIZ MARDEN MATOS CONDE	MP/FC-IV	CPL	SIM	595/2019	29/05/2019
133	00752	LUNÃ VINICIUS MELO DE MAGALHÃES	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL, DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E DE CRIMES MILITARES – 2ª TITULARIDADE	NÃO	064/2022	19/05/2022
134	00803	LUZIA GOLÇALVES DE CARVALHO	ASSESSOR TÉCNICO	SEÇÃO DE SAÚDE	NÃO	073/2022	23/06/0022
135	00312	MANOEL BARBOSA PEREIRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	GABINETE DO DIRETOR-GERAL	NÃO	090/2003	07/11/2003
136	00678	MANUELA DOMINGUEZ DOS SANTOS SOUZA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO	NÃO	024/2017	20/09/2017
137	00709	MARAIZA DOS SANTOS LENDENGUE DE SIQUEIRA	CHEFE DE DIVISÃO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS	NÃO	029/2020	03/09/2020
138	00217	MARCELO SEIXAS	CHEFE DE SEÇÃO	DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	NÃO	019/2021	08/03/2021
139	00414	MARCELO VIVIAN	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE SISTEMAS	SIM	037/2015	06/05/2015
140	00352	MARCIA CRISTINA DOS SANTOS	ASSESSOR JURÍDICO	4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	050/2005	30/11/2005
141	00289	MARCIA DA ROCHA PORTELA	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE SISTEMAS	SIM	043/2009	06/02/2009
142	00127	MARCIA MOURA RODRIGUES	CHEFE DE DIVISÃO	CAOP – SECRETARIA	NÃO	006/2021	11/02/2021
143	00419	MARCO AURELIO CARVALHAES PERES	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PJ DE DEFESA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - 1ª TITULARIDADE	NÃO	055/2009	06/02/2009
144	00364	MARCOS MILTON RODRIGUES	MP/FC-II	DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO	SIM	012/2020	07/01/2020
145	00668	MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS	ASSESSOR TÉCNICO	CORREGEDORIA-GERAL	NÃO	010/2017	04/05/2017
146	00484	MARCOS PEREIRA DIAS FIGUEREDO	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MUCAJAÍ	NÃO	058/2022	18/05/2022
147	00036	MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE MANUTENÇÃO E TELEFONIA	NÃO	010/1997	05/02/1997
148	00287	MARIA TANIA BRITO BEZERRA	ASSESSOR TÉCNICO	SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO	SIM	007/2022	17/01/2022
149	00793	MARILIA TALIA GABRIEL DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PJ AUXILIAR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS	NÃO	044/2022	27/04/2022
150	00743	MARINA OLIVEIRA DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL 2ª TITULARIDADE	NÃO	025/2020	17/08/2020
151	00249	MARLON TEIXEIRA DA SILVA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL	NÃO	026/2006	09/08/2006
152	00653	MARTA JULIANA DA SILVA ROIZ	ASSESSOR JURÍDICO	5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	016/2016	01/08/2016
153	00405	MARTHA CRISTINA LUZ LIMA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA – 2ª TITULARIDADE	SIM	005/2016	08/04/2016
154	00537	MARY MAURA MACEDO LOPES	COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO	CONTROLE INTERNO	SIM	056/2015	18/09/2015
155	00749	MATEUS MELO AUGUSTO DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER – 3ª TITULARIDADE	NÃO	002/2021	05/01/2021
156	00541	MAURO ARNDT FISS	ASSESSOR JURÍDICO	OUVIDORIA	NÃO	033/2016	13/12/2016
157	00355	MESSIAS ELIAS PINTO	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ	NÃO	010/2006	18/04/2006
158	00762	MICHAEL NÓBREGA PINTO	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 2ª TITULARIDADE	NÃO	051/2021	20/08/2021
159	00477	MICHEL RODRIGUES MARQUES	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE	SIM	029/2019	20/03/2019
160	00180	MILENA PEREIRA DA SILVA LAGO ALVES	ASSESSOR JURÍDICO	2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	046/2002	17/07/2002
161	00191	MOZART MENEZES DA SILVA FILHO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS	SIM	141/2009	11/06/2009
162	00555	NILTON CEZARIO OLIVEIRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS	NÃO	116/2011	01/12/2011
163	00760	NIKSON DIAS DE OLIVEIRA	COORDENADOR DE ARQUITETURA E ENGENHARIA	COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE	NÃO	056/2021	13/09/2021
164	00435	PATRICIA CARLA CAVALCANTI	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 1ª TITULARIDADE	NÃO	033/2014	17/09/2014
165	00636	PRISCILA LUCIANA COLAÇO	ASSESSOR TÉCNICO	PJ DE DEFESA DA MULHER - 1ª TITULARIDADE	NÃO	003/2015	10/01/2015
166	00539	RAIMUNDO EDINILSON RIBEIRO SARAIVA	MP/FC-IV	SEÇÃO DE TRANSPORTES	SIM	574/2020	03/09/2020
167	00244	RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE CONTABILIDADE	NÃO	043/2005	01/09/2005
168	00699	RAMON PEREIRA ARRUDA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS	NÃO	047/2021	16/07/2021
169	00676	RAMON SOARES DE MOURA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI – 3ª TITULARIDADE	NÃO	055/2019	02/04/2019
170	00276	RAPHAEL RODRIGUES PEREIRA	MP/FC-V	SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PROCESSOS	SIM	787/2018	14/09/2018
171	00483	RARISON PEREIRA COSTA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – 1ª TITULARIDADE	NÃO	082/2019	06/06/2019
172	00718	RAYANE DE SOUZA PESSÔA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS	NÃO	060/2022	18/05/2022
173	00121	REGINA DE SOUZA REIS MARGOTI	ASSESSOR JURÍDICO	1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL	NÃO	101/1998	11/11/1998
174	00517	REGINA PENICHE DA SILVA	ASSESSOR JURÍDICO	ASSESSORIA JURÍDICA – PGJ	NÃO	068/2011	24/05/2011
175	00370	RENATA PERES DUTRA	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	DIVISÃO DE PROTOCOLO	NÃO	023/2007	10/04/2007
176	00366	RENER LÚCIO GEMAQUE DE OLIVEIRA	MP/FC-IV	GAECO	SIM	595/2019	29/05/2019
177	00399	RENISSON ROBERTO DE SOUZA VERAS	CHEFE DE DIVISÃO	DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	SIM	048/2009	06/02/2009
178	00569	RICARDO DE SOUSA RODRIGUES	ASSESSOR TÉCNICO	DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	NÃO	021/2021	08/03/2021
179	00655	RICARDO DOS SANTOS CHAVES	ASSESSOR JURÍDICO	GABINETE DA DIRETORIA-GERAL	NÃO	016/2019	20/03/2019
180	00659	RIDIANNE SOARES SANTANA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL – 2ª TITULARIDADE	NÃO	021/2016	31/08/2016
181	00456	ROBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE SUPORTE E REDE	SIM	121/2009	28/04/2009
182	00777	ROBSON FRANKLIN COSTA MACIEL	CHEFE DE SEÇÃO	GAECO	NÃO	090/2021	10/12/2021
183	00193	ROMULO DA SILVA AMORIM	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS	NÃO	001/2000	06/01/2000
184	00534	RONDINELLY MEDEIROS FERREIRA	CHEFE DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE GABINETE	GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA	SIM	006/2020	07/01/2020
185	00639	ROSBENE OLIVEIRA DOS SANTOS BARROSO	ASSESSOR JURÍDICO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA AUXILIAR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, PROJETOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS	NÃO	029/2015	09/04/2015
186	00236	ROSIMEIRE PINHEIRO DE SOUZA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO ALEGRE	NÃO	056/2022	18/05/2022
187	00596	SAMUEL FERREGUETTI SOUZA	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 1ª TITULARIDADE	NÃO	008/2013	15/02/2013
188	00241	SAMUEL QUIRINO DA COSTA LIMA	CHEFE DE DIVISÃO	DIVISÃO DE PROTOCOLO	NÃO	107/2009	03/04/2009
189	00700	SAMYA REGIA RIBEIRO BEZERRA	ASSESSOR TÉCNICO	SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - SEC	NÃO	070/2022	22/06/2022
190	00697	SCHEILA CRISTINA SCANFERLA	CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA	GABINETE DO(A) PROCURADOR(A)-GERAL	NÃO	033/2019	22/03/2019
191	00322	SERGIO NEY DE JESUS	MP/FC-III	GAECO	SIM	029/2009	14/01/2009
192	00595	SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO	ASSESSOR JURÍDICO	3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL	NÃO	004/2013	26/01/2013
193	00119	SIDNEI DE LIMA FERREIRA	ASSESSOR JURÍDICO	CORREGEDORIA-GERAL	SIM	022/2003	19/02/2003
194	00368	SILMARA RIANE RIBEIRO DE SOUZA	MP/FC-IV	SEÇÃO DE ZELADORIA	SIM	0544983/2022	03/08/2022
195	00778	SIMONY CAMACHO BELO MUCELIN	ASSESSOR TÉCNICO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RORAINÓPOLIS	NÃO	093/2021	16/12/2021
196	00452	SUELEN SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA	ASSESSOR JURÍDICO	ASSESSORIA JURÍDICA – PGJ	SIM	086/2021	06/12/2021
197	00344	SUZANA MORAES LIRA	MP/FC-IV	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – 2ª TITULARIDADE	SIM	1304/2019	29/10/2019
198	00451	SYLVIA IBIAPINO CIRQUEIRA	ASSESSOR JURÍDICO	4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	SIM	104/2011	29/09/2011
199	00715	TALITA MELLO DOS SANTOS	ASSESSOR JURÍDICO	ASSESSORIA JURÍDICA – PGJ	NÃO	072/2019	13/05/2019
200	00701	TAMIRES MORAES E SILVA	ASSESSOR DE ARQUITETURA E URBANISMO	COORDENADORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – CAE	NÃO	004/2020	06/01/2020
201	00589	THÁBATA LARISSE OLIVEIRA DA SILVA	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS	SIM	048/2022	18/05/2022
202	00658	THALES PONCIANO PINHEIRO DIAS	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO	NÃO	081/2021	11/11/2021
203	00702	THALITA LIVIA ISRAEL FERREIRA	CHEFE DE SEÇÃO	CAOP – SECRETARIA	NÃO	022/2019	20/03/2019
204	00475	THAIS GOUVEA MOREIRA DE OLIVEIRA GALDINO	ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – 2ª TITULARIDADE	NÃO	157/2009	25/07/2009
205	00286	TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO	MP/FC-V	SECRETARIA – ESPAÇO DA CIDADANIA	SIM	709/2020	03/11/2020
206	00338	VALERIA PRISCILA RODRIGUES	ASSESSOR ADMINISTRATIVO	PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS	NÃO	079/2004	27/11/2004
207	00273	VANDERLEI GOMES	MP/FC-IV	PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – 1ª TITULARIDADE	SIM	595/2019	29/05/2019
208	00723	VIVIAN ALMEIDA BARBOSA	CHEFE DE GABINETE DE COORDENADORIA	DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS	NÃO	045/2021	16/07/2021
209	00667	WAGNER SELEME POSSEBON	ASSESSOR JURÍDICO	1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL	NÃO	008/2017	22/03/2017
210	00314	WESLEY ALVES BRAGA FELIPE	CHEFE DE SEÇÃO	SEÇÃO DE SAÚDE	SIM	087/2019	02/08/2019
211	00703	YANO SERGIO DELGADO GOMES	COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	NÃO	032/2019	22/03/2019
212	00564	ZILMAR DE ANDRADE MAR MARQUES	ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO	CONTROLE INTERNO	SIM	057/2015	18/09/2015
Fonte da Informação: Departamento de Recursos Humanos
Data da última atualização: 07 de dezembro de 2022
(a) Matrícula – Código funcional do servidor.
(b) Nome – Nome completo do servidor.
(c) Gratificação – Descrever o cargo comissionado, função de confiança, função gratificada ou qualquer retribuição da mesma natureza.
(d) Lotação – Identificar a lotação do servidor.
(e) Vínculo Efetivo – Informar “sim” caso o servidor possua vínculo efetivo com o serviço público e “não” caso o servidor não possua vínculo efetivo (não concursado)
(f) Ato/Portaria nº – Número do ato/portaria da nomeação, se houver.
(g) Data da publicação – Data da publicação na imprensa oficial do ato de nomeação.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP nº 86/2012, Art. 5º, inciso III, alínea “e”.