Ministério Publico do Estado de Roraima








Seção de Compras e Contratos
























6.2.5. Contratos















CONTRATOS ATIVOS
FEVEREIRO DE 2023

















Nº Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Item fornecido Unidade medida Valor Unitário Quantidade Valor total do item Valor total do contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo




Início Término










(a) (b) (c) (d) (e) (e') (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (P)
05/2017 Prestação de seguro total para os veículos oficial do MPRR. 20/02/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2017 – SRP 9371/2022-19 14/02/2017 13/02/2018 ATIVO Seguro veículos serviço _ _ _ R$ 67.999,99 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 MARTA WOUTERS MONTOYA – 603.184.650-00 8º
22/2017 Locação de um imóvel comercial no município de Rorainópolis/RR. 27/06/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO 1513/2022-08 02/06/2017 01/06/2018 CONCLUÍDO aluguel no município de Rorainópolis Serviço R$ 2.900,00 12 meses R$ 34.800,00 R$ 34.800,00 ANTONIO JOSÉ NERY DO VALE 330.266.452-19 ANTONIO JOSE NERY DO VALE 7º TA
16/2018 Serviços de assistência a saúde, na modalidade coletiva empresarial. 30/05/18 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2018 14/2022-01 29/05/2018 28/05/2019 ATIVO Assistência médica Serviço _ _ _ R$ 7.192.302,12 FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA – FAMA 84.112.481/0001-17 UNIMED DE BOA VISTA – 10.169.852/0001-60, UNIMED OESTE DO PARÁ – 10.219.897/0001-00 e UNIMED RIO BRANCO – 84.313.741/0001-12 4º TA
01/2019 Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 elevadores e 01 plataforma 14/03/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2019 11087/2022-11 13/03/2019 12/03/2020 ATIVO 2 elevadores e 1 plataforma serviços _ _ _ R$ 84.302,00 ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES ltda 04.615.6168/0001-28 ANTONIO ROSA MOITA -236.742.882-49 e HORTÊNCIA ROSA MOITA – 581.305.602-59 3º TA
07/2019https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_07_63e263c3339fb.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_63e263f7b02c7.pdf Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com mão de obra não residente, em equipamentos de climatização e refrigeração, para executar serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação, inclusive com fornecimento de peças, em aparelhos pertencentes à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, tanto na capital Boa Vista, quanto nas comarcas do Interior. 16/07/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2019 6512/2022-41 15/07/2019 14/07/2020 ATIVO Manutenção de ar condicionado peças e serviços _ _ _ _ MARILENE  M. CABRAL EIRELI 03.966.047/0001-00 MARILENE MORAIS CABRAL – 576.147.172-87 3º TA
12/2019https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_10_63e26433ae79a.pdf Locação de um imóvel, localizado na Avenida Benjamim Constant, nº 320, bairro São Pedro, Boa Vista/RR, 16/10/19 Dispensa de Licitação 13698/2019-90 14/10/2019 14/10/2024 ATIVO Aluguel Serviços R$ 5.800,00 60 meses R$ 348.000,00 R$ 348.000,00 JOÃO BATISTA SOARES DO REGO 508.460.434-91 JOÃO BATISTA SOARES DO REGO – 508.460.434-91 NÃO
13/2019 Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Ministério Público de Roraima- MPRR e a rede mundial de computadores – Internet. 06/11/19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12699/2019-17 04/112019 04/11/2024 ATIVO Taxa de transmissão de 100 Mbps Serviços R$ 18.467,00 (mensal) 60 meses R$ 1.108.020,00 R$ 1.108.020,00 CLARO S.A 40.432.544/0001-47 JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727-07 NÃO
https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_12_63e2650da8cfd.pdf297218https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2020_12_63e26590778ff.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_12_63e265b153c28.pdf,https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63e265cbe2cf5.pdf Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível com prestação de serviços de controle e gestão de abastecimento (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e álcool), contínuos e ininterruptos, mediante uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real. 20/12/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/20219 9626/2022-43 17/12/2019 17/12/2020 ATIVO para os veículos que compõem a frota deste Ministério Público Estadual, bem como os Grupos Geradores de energia elétrica e máquinas de cortar grama. serviços _ _ _ R$ 622.032,00 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 00.604.122/0001-97 VALEINVEST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A – 15.703.8028/0001-02; JOÃO BATISTA RODRIGUES – 350.113.606-44 E SIMONIO FREITA DA SILVA – 004.991.726-98 3º TA
25/2020 Contratação de agente de integração, pessoa jurídica especializada e sem fins lucrativos, para facilitar, assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do Estágio Extracurricular de Nível Superior, destinado a atender ao Ministério Público do Estado de Roraima, bem como o desenvolvimento de Estágio Extracurricular de Nível Médio e Técnico Integrado ao Nível Médio, para atender as Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 18/12/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2020 10337/2022-97 16/12/2020 16/12/2021 ATIVO Estagiários serviço _ _ _ R$ 1.364.331,36 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 61.600.839/0001-55. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO – 316.141.832-87, 3º TA
297218https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2020_12_63e26590778ff.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_12_63e265b153c28.pdf,https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63e265cbe2cf5.pdf Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 11/01/21 Dispensa de Licitação 12526/2022-02 30/12/2020 30/12/2021 ATIVO Serviços dos correios serviço _ _ _ R$ 25.000,00 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/8056-16 ALAN VALTER TAVARES, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - Gerente 2º TA
02/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produção de vídeos institucionais para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima. 11/03/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020 – SRP 9538/2022-41 04/03/2021 04/03/2022 ATIVO serviço de filmagens e fotografias serviço _ _ _ R$ 66.829,00 F. K NUNES RODRIGUES (PRRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA) 18.344.733/0001-09 FABIO KLEISON NUNES RODRIGUES – 537.508.532-15 2º TA
03/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 11/03/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – SRP 163/2022-54 10/03/2021 10/03/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 68.039,80 ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI – EPP 13.881.077/0001-60 CLAUDINEI RODRIGUES ERNST – 354.803.860-34 1º TA
04/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_03_63e169724e7d8.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_63e16997b53f7.pdf Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 17/03/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – SRP 135/2022-37 15/03/2021 15/03/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 23.119,00 ARCNETI TELECOM E INFORMÁTICA EIRELI 08.044.934/0001-37 EVERTON MACEDO DE SOUZA -799.752.082-15 NÃO
05/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_03_63e16c46b0a7c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_63e16c6a17d4c.pdf Prestação de serviços de conexão de dados de acesso dedicado e full, tanto para download quanto para upload, para interligação das Promotorias de Justiça do Interior com a Sede Administrativa do Ministério Público do Estado de Roraima. 30/03/21 Ata de Registro de Preços nº 14/2020 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10) e proposta da Contratada firmada no Pregão Eletrônico nº 19/2020 – TJRR 1161/2022-82 26/03/2021 26/03/2022 ATIVO informática serviço _ _ _ R$ 1.036.860,00 R. DA C. VASCONCELOS 08.486.757/0001-49 ROZILENE DA CUNHA VASCONCELOS – 153.922.012-53 2º TA
11/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_11_63f8bb871c4bc.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_11_63f8bb574212e.pdf Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 17/05/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020- SRP 4409/2022-67 12/05/2021 12/05/2022 ATIVO eventos eventos _
_ R$ 13.094,00 AGENCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA EIRELI – ME 17.963.709/0001-95 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA – 390.463.465-87 1º TA
12/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_05_63e256f6d7183.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_63e257178fcbc.pdf Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 17/05/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020- SRP 4408/2022–12 12/05/2021 12/05/2022 ATIVO eventos Serviços _ _ _ R$ 8.560,00 ANDRÉ VIEIRA SILVA EIRELI 04.162.481/0001-92 ANDRÉ VIEIRA SILVA – 513.073.162-04 1º TA
15/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_06_63e2574ef255b.pdf Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), no Município de Boa Vista - RR, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima. 25/06/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2021 – SRP 14484/2020-74 23/06/2021 23/06/2024 ATIVO Telefonia fixa serviço _ _ _ R$ 22.370,00 CLARO S.A 40.432.544/0001-47 JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727-07 NÃO
17/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) 29/07/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 - SRP 7515/2021-11 15/07/2021 15/07/2022 CONCLUÍDO eventos serviço _ _ _ R$ 8.610,00 ANDRÉ VIEIRA SILVA EIRELI 04.162.481/0001-92 ANDRE VIEIRA SILVA – 513.073.162-04 1º TA
18/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_07_63e1670de16fd.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_63e1678256e55.pdf Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima. 29/07/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 - SRP 5846/2022-06 15/07/2021 15/07/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 13.740,00 ARCNETI TELECOM E INFORMÁTICA EIRELI 08.044.934/0001-37 EVERTON MACEDO DE SOUZA -799.752.082-15 1º TA
21/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_08_63e1558564ed9.pdf Locação de um imóvel, localizado na Rua Dr. Hitler de Brito Lucena (Antiga Rua Guiana), s/n, Lote 09, Quadra 15, Pacaraima/RR com a finalidade de alocar a Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima. 24/08/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 263/2021-08 24/08/2021 24/08/2026 ATIVO aluguel Pacaraima serviço R$ 9.737,40 60 meses R$ 584.244,00 R$ 584.244,00 AIRTON VIEIRA DE SOUZA, CRISTINA VIEIRA DE SOUZA e MARCOS ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA, CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA _ MARCOS ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA – 182.779.262-00 e CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA – 001.361.837-78 NÃO
26/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_10_63e165bea5896.pdf Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, de forma exclusiva, para prestação de serviços bancários para realizar pagamento de folha salarial e processar recebimentos e demais pagamentos em que faça parte o Ministério Público do Estado de Roraima. 08/09/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 4698/2021-13 02/09/2021 02/09/2026 ATIVO serviços bancários – MPRR serviço _ _ _ R$ 347.795,00 BANCO DO BRASIL S/A, 00.000.000/0001-91. EDSON ROGERIO DA COSTA – 510.309.260-34, MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA MENDONÇA – 749.403.336-04 E CARLA NESI – 101.295.868-03 NÃO
35/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_09_63e153edb243e.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_63e1541b19f9b.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_63e1641e9aa24.pdf Contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copa, com mão de obra local, incluindo o fornecimento de materiais/insumos/ferramentas/uniformes e EPI’s pertinentes e necessários à execução dos serviços a serem desenvolvidos nas Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 24/09/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2021-SRP 9768/2022-19 01/10/2021 01/10/2022 ATIVO serviço de terceirizados de limpeza serviço _ _ _ R$ 254.296,80 JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 13.963.910/0001-11 FRANCISCO PEREIRA BORGES JÚNIOR – 010.358.375-01 SIM
37/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_10_63e11a4022306.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_63e11a70d8eb3.pdf Contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para prestação do serviço de hospedagem, com fornecimento de alimentação, na cidade de Boa Vista/RR, visando acomodar adequada 15/10/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7870/2022-71 08/10/2021 08/10/2022 ATIVO Serviço de hotelaria serviço _ _ _ R$ 13.328,00 E. S. ODASHIRO ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA 07.506.174/0002-50 EDSON SEITI ODASHIRO – 849.159.519-87 1º TA
38/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_01_63e1145c95f90.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_63e1148b8a733.pdf Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Central telefônica modelo PABX híbrido digital, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, na capital e interior do Estado. 25/10/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021 9080/2022-21 21/10/2021 21/10/2022 ATIVO PABX serviço _ _ _ R$ 96.588,20 ELIAS RODRIGUES – ME 05.418.097/0001-70 ELIAS RODRIGUES – 225.183.042-15 1º TA
46/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3d699269c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3d9114694.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3dc33ce48.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3ddd21ac5.pdf Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível para transporte de Membros, Servidores. 18/11/21 Adesão à ARP nº 27/2020 TJRR. 9247/2022-53 12/11/2021 12/11/2022 ATIVO Locação de veículos serviços _ _ _ R$ 733.616,40 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S/A 02.491.558/0001-42 PAULO EMÍLIO PIMENTAL UZEDA- 454.876.505-00 1º TA
50/2021 Prestação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 13, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 28, 29, 34, 40, 41 e 42 da ARP nº 1/2021. 29/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – SRP 27/12/2021 27/12/2022 CONCLUIDO eventos serviços _ _ _ R$ 41.713,00 ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI - EPP 13.881.077/0001-60 CLAUDINEI RODRIGUES ERNST – 354.803.860-34 NÃO
51/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_12_63e14ac8bab83.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63e14afada966.pdf Contratação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites e blogs) contendo temas de interesse do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 29/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021 27/12/2021 27/12/2022 ATIVO ascom serviços _ _ _ R$ 19.950,00 SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDA 09.274.824/0001-24 LUCILENE DEMPSEY HEINOWICZ – 837.934.968-72 E ROSIMERI LAMPERT SEVERO DE SOUZA – 022.602.449-04 1º TA
52/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_12_63e1115c8af7a.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_12_63e111d42962a.pdf Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) - item 44 da ARP nº 4/2021. 29/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020-SRP 28/12/2021 28/12/2022 ATIVO EVENTOS serviços _ _ _ R$ 2.000,00 AGENCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA EIRELI – ME 17.963.709/0001-95 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA – 390.463.465-87 SIM
25101.0001.22.00026-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_02_6317a4b3914c3.pdf Pagamento de despesas com o fornecimento de energia elétrica visando atender ao Edifício-Sede, Anexo Administrativo, Espaço da Cidadania e “casa 4” do Conjunto dos Desembargadores e às Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz, cujos imóveis são pertencentes ou utilizados pelo Ministério Público do Estado de Roraima, no exercício de 2022.  18/02/22 Dispensa de licitação 15/02/2022 15/02/2023 CONCLUÍDO Fornecimento de energia elétrica serviços _ _ _ R$ 647.969,75 RORAIMA ENERGIA S/A 02.341.470/0001-44 MIQUEIAS DE OLIVEIRA ATEM – 560.851.682-68, MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA – 336.986.272-72 E ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA – 005.602.602-10 NÃO
25101.0001.22.00027-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_02_6317a4dc2a7cf.pdf Pagamento de despesas com a prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, visando atender ao Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Anexo Administrativo, Espaço da Cidadania e "casa 4" do Conjunto dos Desembargadores, em Boa Vista, e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz, no Exercício 2022. 18/02/22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/02/2022 15/02/2023 CONCLUÍDO CAER serviços _ _ _ R$ 29.731,00 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER  05.939.467/0001-15 JAMES DA SILVA SERRADOR – 376.027.482-04 NÃO
25101.0001.22.00048-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_6317a57395685.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_6317a59ff1642.pdf Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada e sob demanda, de carga de gás de cozinha, com lacre, acondicionado em botijões de 13kg e vasilhames para gás de cozinha, com capacidade de 13kg, de acordo com as normas vigentes da Agência Nacional do Petróleo – ANP, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima. 10/03/22 Dispensa de licitação 07/03/2022 07/03/2023 ATIVO gás de cozinha consumo _ _ _ R$ 16.480,00 J P BRAGA PESSOA LTDA. 40.628.213/0001-87 JOÃO PAULO BRAGA PESSOA – 033.531.512-73 NÃO
25101.0001.22.00028-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_6317ab56c6395.pdf Contratação de empresa especializada no ramo jornalístico para veiculação de publicação institucional como avisos, notas, extratos, editais e demais assuntos de interesse da Procuradoria-Geral de Justiça em jornal preferencialmente impresso de grande circulação no Estado de Roraima. 11/03/22 Dispensa de licitação 15/02/2022 15/02/2023 CONCLUÍDO Publicações de editais serviço _ _ _ R$ 6.960,00 EDITORA BOA VISTA LTDA 04.653.101/0001-12 ANA CAROLINA ARAUJO DE SOUZA CRUZ TEIXEIRA NÃO
25101.0001.22.00056-2 E 25101.0001.22.00057-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_6317ac9ae9bd3.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_6317af2bbb33e.pdf Contratação de empresa especializada para fornecimento de cópia de chaves, abertura de cilindro e fabricação de carimbos de diversos tamanhos, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR. 30/03/22 Dispensa de licitação 25/03/2022 25/03/2023 ATIVO chaves e carimbos serviço _ _ _ R$ 14.116,00 ABRAÃO F. DE SOUZA – ME 84.027.176/0001-27 ABRAÃO FONSECA DE SOUZA – ME NÃO
25101.0001.22.00071-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_04_6317ac48434ee.pdf Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reprografia, impressão e encadernação, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 19/04/22 Dispensa de licitação 07/04/2022 07/04/2023 ATIVO reprografia e encadernação serviço _ _ _ R$ 17.188,30 M. L. P COSTA – EPP 07.217.926/0001-82 MARIA LÚCIA PALHARES COSTA – 703.841.343-00 NÃO
7/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_63165ce6bce0f.pdf Contratação de instituição jurídica para prestação de serviços técnicos-especializados de planejamento, organização e realização do X Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Roraima. 03/05/22 Dispensa de licitação 01/05/2022 01/05/2023 ATIVO Concurso para Promotor de Justiça serviço _ _ _ R$ 1.260.000,00 INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53. WESLEY FERNANDO DE FARIA – 010.516.759-28 e LILIAN RAVAGNANI CAMILO – 019.592.229-88 NÃO
6/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_63165cc7c0da1.pdf Contratação de instituição jurídica para prestação de serviços técnicos-especializados de planejamento, organização e realização do IV Concurso Público para provimento de cargos das carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público do Estado de Roraima 03/05/22 Dispensa de licitação 01/05/2022 01/05/2023 ATIVO Concurso para servidores serviço _ _ _ R$ 1.298.000,00 INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53. WESLEY FERNANDO DE FARIA – 010.516.759-28 e LILIAN RAVAGNANI CAMILO – 019.592.229-88 NÃO
8/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_63165c534275f.pdf Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados móveis, com fornecimento de aparelhos smartphones e modem em regime de comodato a serem executados de forma contínua com cobertura em todo o Estado de Roraima. 03/05/22 PREGÃO ELETRÔNICO N° 4//2022 – SRP 15129/2021-01 19/05/2022 19/05/2023 ATIVO telefonia móvel serviço _ _ _ R$ 340.800,00 CLARO S/A 00.000.000/0001-91. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727.07 e ROBERTO CATALÃO CARDOSO – 952.915.807-63 NÃO
12/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_06_63165a0a79ecc.pdf Contratação de serviços de seguro total de 3 (três) veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Roraima, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24h. 30/05/22 Dispensa de licitação 2342/2022-26 26/05/2022 26/05/2023 ATIVO Seguro veículos serviço _ _ _ R$ 15.263,24 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60. CELSO DAMADI – 074.935.318-03 NÃO
22/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_631616681aba6.pdf Aquisição de água sanitária multiuso, para atender demanda do Ministério Público do Estado de Roraima. 11/07/22 PE nº 5/2022 - SRP 07/07/2022 07/07/2023 ATIVO água sanitária unidade R$ 2,49 600 R$ 1.494,00 R$ 1.494,00 R H GUEDES VIEIRA – ME 28.776.956.0001-07 RUSIVANDO HALAMO GUEDES VIEIRA – 071.878.364-65 NÃO
25/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_6316161f13150.pdf Locação de um imóvel, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1184, Centro – Boa Vista/RR com a finalidade de alocar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Roraima - CEAF deste Órgão Ministerial. 14/07/22 Dispensa de licitação 12/07/2022 12/07/2027 ATIVO Locação CEAF serviço R$ 23.500,00 60 meses R$ 1.410.000,00 R$ 1.410.000,00 ANTONIO GALVÃO DOS SANTOS 083.182.475-15 ANTONIO GALVÃO DOS SANTOS -083.182.475-15 NÃO
26/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_631615f17fc5b.pdf Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Grupos Geradores pertencentes ao Ministério Público do Estado de Roraima. 15/07/22 Dispensa de licitação 14/07/2022 12/07/2023 ATIVO manutenção geradores serviço _ _ _ R$ 280.706,30 WATTECH ENGENHARIA COMÉRCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 40.835.660/0001-07. FABIO ALMEIDA RIBEIRO – 735.909.162-49 NÃO
37/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_6315fccb6ea84.pdf Prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de lavagem, polimento, hidratação e higienização dos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Roraima. 05/08/22 PE nº 13/2022 - SRP 04/08/2022 04/08/2023 ATIVO lavagem veículos serviço _ _ _ R$ 178.500,00 A. R. PACHECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.008.394/0001-01 ALICE RIBEIRO PACHECO – 001.762.122-48 NÃO
34/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_08_6315fa0e1488c.pdf Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades linhas individuais convencionais, serviço de Discagem Direta Gratuita - DDG 0800, 0800 tridígito - código não geográfico e longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI) 09/08/22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/08/2022 05/08/2023 ATIVO telefonia fixa serviço _ _ _ R$ 218.090,00 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 76.535.764/0001-43. ROGER SOLE RAFOLS – 057.977.907-69 e PAULINO DO REGO BARROS JUNIOR – 995.054.798-91 e MARCOS GRODETZKY – 425.552.057-72 NÃO
35/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_631613b77909c.pdf Aquisição de  água mineral sem gás em garrafão de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e água mineral sem gás (350ml). 26/08/26 PE nº 5/2022 - SRP 24/08/2022 24/08/2023 ATIVO água mineral unidade _ _ _ R$ 62.052,50 R. C. DOS SANTOS - ME, 23.767.832/0001-33. RAFAEL CERQUINHO DOS SANTOS – 001.726.532-07 NÃO
44/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_63161308ade7f.pdf Contratação de serviço de natureza contínua de link redundante de acesso à internet permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Ministério Público de Roraima - MPRR e a rede mundial de computadores – Internet, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. A Taxa de Transmissão inicial será de 200 Mbps. 30/08/22 PE nº 14/2022 29/08/2022 29/08/2026 ATIVO link internet serviço _ _ _ R$ 135.000,00 INFORR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP  21.648.941/0001-06 RUANDSON DE SOUZA ALVES – 041.340.882-59 NÃO
40/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_631612add0a6c.pdf Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentos (coffee break, coquetel, brunch, almoço/jantar e refeições avulsas) para atender aos eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado de Roraima, em Boa Vista e Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 31/08/22 PE nº 12/2021-SRP 29/08/2022 29/08/2023 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 58.708,00 ADVANCE LICITAÇÕES, PRODUÇÕES, EVENTOS, TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA 33.174.770/0001-00. CRISTIANE SANTOS BARBOSA – 034.454.795-77 NÃO
45/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_634042a411644.pdf Prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, internacionais e emissão de apólices de seguro viagem, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima. 08/09/22 PE nº 15/2022 08/09/2022 08/09/2023 ATIVO passagens serviço _ _ _ R$ 733.778,62 V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA 21.993.683/0001-03 ALEXANDRE MENDONÇA VALENTE GONÇALVES- 704.710.371-65 E GEUSA PEREIRA DA SILVA – 786.799.151-49 NÃO
48/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_635847fe7ba26.pdf Aquisição de materiais gráficos (Item 49 - Calendários de mesa institucional). 17/10/22 PE nº 12/2022 - SRP 13/10/2022 13/10/2023 CONCLUÍDO calendários de mesa unidade R$ 17,50 500 R$ 8.750,00 R$ 8.750,00 EDITORA GRÁFICA GUARANY LTDA 26.425.181/0001-91 IRADIR SOARES DE LIMA – 111.492.486-53 E ELIZABETH MARIA DE SANTANA – 430.026.336-15 E RICHARD MARQUES MORAES – 355.279.601-06 NÃO
61/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_63584bc52d99a.pdf Aquisição  do ITEM 1 (AGENDA PERSONALIZADA EM CORES). 21/10/22 PE nº 12/2022 - SRP 19/10/2022 19/10/2023 CONCLUÍDO Agendas unidade R$ 45,00 500 R$ 22.500,00 R$ 22.500,00 GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, 02.373.761/0001-14 MARIAALBA LOBO FERREIRA – 236.357.542-34 E PRISCILLA MIDORY YOSHIOKA ITO – 757.375.072-20 E CLAUDIONOR KENJI SAITO BARATA – 013.513.802-73 NÃO
62/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3adf494b0.pdf Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao Ministério Público de Roraima. 07/11/22 PE nº 17/2022 - SRP 14/11/2022 14/11/2023 ATIVO manutenção de veículos serviço _ _ _ R$ 357.572,80 FRANCISCO SOUZA MIRANDA 07.087.246/0001-91 FRANCISCO SOUZA MIRANDA – 682.856.472-34 NÃO
65/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3bd39f2e8.pdf Aquisição de material de vestimenta de trabalho para a equipe do Núcleo da Central de Mandado. 18/11/22 PE nº 12/2022 - SRP 16/11/2022 16/11/2023 ATIVO NUCEM unidade _ _ _ R$ 5.451,53 JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES EIRELI 24.698.829/0001-78 JOSUÉ BRUNO BARBOZA – 285.136.492-87 NÃO
69/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63a0778e7e6b9.pdf Aquisição dos itens 45, 47 e 48 (camisetas) para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima. 12/12/22 PE nº 12/2022 - SRP 06/12/2022 06/12/2023 ATIVO NUCEM unidade _ _ R$ 1.953,00 R$ 1.953,00 S M S INDÚSTRIA DE CAMISETAS LTDA 27.966.490/0001-31 ADRIEL LUIS SERODIO CANDIDO – 056.813.144-48 NÃO
25101.0001.22.00259-1 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c70b3dd6c8a.pdf Confecção de backdrop, em lona fosca com estrutura metálica medindo 2m (altura) x 2,5m (largura). 30/12/22 PE nº 12/2022 - SRP 22/12/2022 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO ASCOM unidade R$ 698,00 1 R$ 698,00 R$ 698,00 F. M. HOLANDA EIRELI - ME 27.025.843/0001-07. FRANCISCO MOREIRA HOLANDA – 27.025.843/0001-07 NÃO
25101.0001.22.00260-3 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c70b6a86a6b.pdf Aquisição de 40 (quarenta) Placas em acrílico com moeda (placas de homenagem), conforme descrição abaixo, para atender os interesses do Ministério Publico do Estado de Roraima. 30/12/22 Dispensa de licitação 26/12/2022 Até a entrega total do produto ATIVO GAB/PGJ unidade R$ 518,00 40 R$ 20.720,00 R$ 20.720,00 METALVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 01.095.360/0001-87 LUCAS HORTA FURTADO – 001.586.976-85 NÃO
25101.0001.22.00261-1 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c70bb854ff6.pdf Confecção de camiseta básica personalizada, cor a definir, malha crepe 50 UV (item 46 da ARP nº 41/2022) 30/12/22 PE nº 12/2022 - SRP 26/12/2022 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO ASCOM unidade R$ 37,00 520 R$ 19.240,00 R$ 19.240,00 S M S INDÚSTRIA DE CAMISETAS LTDA 27.966.490/0001-31 ADRIEL LUIS SERODIO CANDIDO – 056.813.144-48 NÃO
25101.0001.22.00262-1 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63c70b885bcd1.pdf Confecção de banner em lona 340, 22,23 m², em policromia, só frente. Acamento Lateral em ilhós com distância média de 15 cm de um para o outro (item 28 da ARP nº 35/2022). 30/12/22 PE nº 12/2022 - SRP 26/12/2022 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO ASCOM m² R$ 45,00 22,23 M² R$ 1.000,35 R$ 1.000,35 SERIPRESS - COMÉRCIO E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA 17.339.156/0001-02. MARLUCE APARECIDA DE ANDRADE – 047.745.766-54 E LEONAR DOS SANTOS DE ANDRADE – 917.943.406-10 NÃO
25101.0001.22.00268-9 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_01_63cedcd161aba.pdf Contratação de serviço gráfico para fornecimento de 520 unidades de Mochilas Sacos, material impermeável em fibra de poliéster e alças de nylon. 10/01/23 PE nº 12/2022 - SRP 14757/2022-42 28/12/2022 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO NAEX unidade R$ 7,39 520 R$ 3.842,80 R$ 3.842,80 BERTONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA 20.376.556/0001-94 APARECIDA DOS SANTOS BERTONI – 264.553.168-78 E JULIANA BERTONI – 308.215.518-92 NÃO
25101.0001.22.00269-7https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_01_63cedcf4bac12.pdf Contratação de serviço gráfico para fornecimento de 520 unidades de Garrafa Squeezes, capacidade 500ml, material plástico, frasco e tampa rosqueável com cores a serem definidas, arte personalizada impressa, em cores, em apenas um dos lados 10/01/23 PE nº 12/2022 - SRP 14747/2022-15 28/12/2022 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO NAEX unidade R$ 3,00 520 R$ 1.560,00 R$ 1.560,00 GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI - ME 26.824.426/0001-53. ENOC FRANCISCO DOS SANTOS FILHO – 716.063.945-65 NÃO
25101.0001.22.00258-1 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_01_63d9341f3208f.pdf Aquisição de  material de consumo de limpeza e higiene e material médico hospitalar (máscara), demandas oriundas de diversos setores do Ministério Público Estadual de Roraima. 25/01/23 Dispensa de licitação 14206/2022-89 21/12/2023 Até a entrega total do produto CONCLUÍDO consumo unidade _ __ _ R$ 15.379,20 A SALES COELHO LTDA 17.558.452/0001-96 ADRIANO SALES COELHO – 17.558.452/0001-96- NÃO
25101.0001.23.00018-3 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcbeaf7329e.pdf Aquisição de 2 (dois) tapetes vulcanizados medindo 1,50m x 1,20m personalizados, para atender às novas instalações das Promotorias de Justiça das Comarcas de Rorainópolis e Caracaraí do Ministério Publico do Estado de Roraima. 10/02/23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 392/2023/50 02/02/2023 Até a entrega total do produto ATIVO consumo unidade R$ 1.380,00 2 R$ 2.760,00 R$ 2.760,00 MIGUEL PEREIRA & SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04.820.036/0001-72 ELKLENE MIGUEL PEREIRA – 773.582.362-20 E SILOALDO SOUZA SANTOS – 523.305.245-87 NÃO
03/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcbeda2dbb2.pdf Aquisição de Certificados Digitais para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima. 10/02/23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 216/2023-18 09/02/2023 09/02/2024 ATIVO DTI serviços _ _ _ R$ 30.499,22 JARDSON THOMÉ DE OLIVEIRA 39.646.544/0001-60 JARDSON THOMÉ DE OLIVEIRA – 731.820.362-20 NÃO
25101.0001.23.00006-1 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcc05db1ef3.pdf Participação do servidor Bairton Pereira Silva no curso ERF-Reinf e DCTFWeb, no formato online. 10/02/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12699/2019-14 02/02/2023 Até o término do curso ATIVO DOF serviço _ _ _ R$ 1.487,00 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. - EP 09.094.300/0001-51 ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS – 718.561.105-91 E EUZILDA MARQUES DA SILVA – 112.008.985-91 NÃO
05/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcc096dafeb.pdf Aquisição de (04) quatro unidades de TV smart 85". 15/02/23 PE nº 19/2022 12269/2022-09 09/02/2023 09/12/2024 ATIVO DTI unidade R$ 13.800,00 3 R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 ELETROMOVEIS POPULAR LTDA - EPP 09.639.045/0001-85 JOANA RIBEIRO DA PAZ SILVA – 263.682.423-53 E JULIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA – 034.134.982-82 NÃO
25101.0001.23.00028-0, 29-9, 30-2 e 31-0. https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fdfaf14fbf5.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fdfb12701fb.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fdfb12701fb.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fdfb4df30da.pdf Aquisição de material de consumo de: Gêneros Alimentícios, Expediente, Limpeza e Higiene e Copa e Cozinha. 15/02/23 PE nº 05/2022 - SRP 1110/2023-31 09/02/2023 Até a entrega total do produto ATIVO CONSUMO unidade _ _ _ R$ 12.334,45 R. H. GUEDES VIEIRA- ME 28.776.956/0001-07 RUSIVANDO HALAMO GUEDES VIEIRA – 071.878.364-65 NÃO
25101.0001.23.00026-4. https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcd0ec2cb0f.pdf Confecção de backdrop, em lona fosca com estrutura metálica medindo 2m (altura) x 2,5m (largura). 15/02/23 PE nº 12/2022 - SRP 734/2023-31 09/02/2023 Até a entrega total do produto ATIVO DTI unidade R$ 698,00 3 R$ 2.094,00 R$ 2.094,00 F. M. HOLANDA EIRELI - ME 27.025.843/0001-07 FRANCISCO MOREIRA HOLANDA – 27.025.843/0001-07 NÃO
25101.0001.23.00033-7. https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcd09ec5846.pdf Aquisição de 02 banner  para atender a GAB1PJDM. 23/02/23 PE nº 12/2022 - SRP 946/2023-19 14/02/2023 Até a entrega total do produto ATIVO GAB1PJDM unidade R$ 45,00 2 R$ 90,00 R$ 90,00 F. M. HOLANDA EIRELI - ME 27.025.843/0001-07 FRANCISCO MOREIRA HOLANDA – 27.025.843/0001-07 NÃO
25101.0001.23.00027-2 e 35-3. https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcd1151904c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcd13827dfd.pdf Aquisição de banner's para atender a ASCOM/MPRR. 23/02/23 PE nº 12/2022 - SRP 776/2023-72 15/02/2023 Até a entrega total do produto ATIVO ASCOM consumo _ _ _ R$ 693,00 F. M. HOLANDA EIRELI - ME 27.025.843/0001-07 FRANCISCO MOREIRA HOLANDA – 27.025.843/0001-07 NÃO
Fonte: Seção de Contratos – Diretoria Administrativa


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Atualizado em 07/03/2023






























(a) Número do Contrato: No número do contrato deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original comseus diversos anexos.








(b) Objeto: Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Ofiial, jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital: Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”
m
(e') Vigência (Término): Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
/
(g) Item Fornecido: Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato, excetuados os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida: Unidade de medida do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s). (Exemplo: m, m², l, g, kg, un).











(i) Valor Unitário: Valor unitário do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade: Quantidade do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item: Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato: Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentesno contrato.
(m) Contratado: Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor dos processos de cada termo aditivo.