Ministério Publico do Estado de Roraima







Seção de Compras e Contratos























6.2.5. Contratos















CONTRATOS ATIVOS
FEVEREIRO DE 2022

















Nº Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Item fornecido Unidade medida Valor Unitário Quantidade Valor total do item Valor total do contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo




Início Término










(a) (b) (c) (d) (e) (e') (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (P)
05/2017 Prestação de seguro total para os veículos oficial do MPRR. 20/02/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2017 – SRP 14/02/2017 13/02/2018 ATIVO Seguro veículos serviço _ _ _ R$ 67.999,99 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 MARTA WOUTERS MONTOYA – 603.184.650-00 8º

Serviços de telefonia fixa comutada linhas diretas. 20/04/17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/04/2017 16/04/2018 ATIVO LINHAS DIRETAS BVB LINHAS DIRETAS INTERIORES Serviço _ _ _ R$ 118.380,91 TELEMAR NORTE LESTE S/A 33.000.118/0001-79 BRASIL DIAS DE SOUZA - 164.049.042-68 e OMARA CORDEIRO DA SILVA – 382.084.742-15 4º TA
14/2017 Serviços de reprografia, encadernação e plastificação de documentos. 09/05/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2017 – SRP 19/04/2017 18/04/2018 ATIVO cópias Serviço _ _ _ R$ 18.879,25 M. L. P COSTA – EPP 07.217.926/0001-82 MARIA LÚCIA PALHARES COSTA – 703.841.343-00 4º TA
17/2017 Confecção de carimbos e chaves para atender este MPRR. 17/05/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2017 28/04/2017 27/04/2018 ATIVO carimbos e chaves Serviço _ _ _ R$ 20.412,01 ABRAÃO F. DE SOUZA – ME 84.027.176/0001-27 ABRAÃO FONSECA DE SOUZA – 294.312.392-72 4º TA
18/2017 Prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados. 25/05/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2017-SRP 01/06/2017 30/11/2019 ATIVO telefonia móvel Serviço _ _ _ R$ 302.674,92 CLARO EMPRESAS CENTRO NORTE NORDESTE 40.432.544/0001-47 ROBERTO CATALÃO CARDOSO – 952.915.807-63, DANIEL FELDMANN BARROS – 711.745.839-91 e JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIZ – 140.448.620-87 4º TA
22/2017 Locação de um imóvel comercial no município de Rorainópolis/RR. 27/06/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/06/2017 01/06/2018 ATIVO aluguel no município de Rorainópolis Serviço R$ 2.900,00 12 meses R$ 34.800,00 R$ 34.800,00 ANTONIO JOSÉ NERY DO VALE 330.266.452-19 ANTONIO JOSE NERY DO VALE 7º TA
35/2017 Locação de um imóvel comercial no município de Mucajaí/RR. 25/10/17 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/10/2017 08/10/2020 ATIVO Aluguel para instalar a Promotoria de Mucajaí/RR Serviço _ _ _ R$ 108.000,00 CEZAR TASCA 716.180.669-00 CEZAR TASCA – 716.180.669-00 1º TA
38/2017 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao MPRR. 22/11/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2017 13/11/2017 12/11/2018 ATIVO manutenção veículos Serviço _ _ _ R$ 198.464,40 FRANCISCO SOUZA MIRANDA-ME 07.087.246/0001-91 FRANCISCO SOUZA MIRANDA – 682.856.472-34 6º TA
56/2017 Manutenção preventiva, com fornecimento de peças, dos condicionadores de ar dos veículos. 05/01/18 PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2017 – SRP 29/12/2017 28/12/2018 ATIVO manutenção de ar condicionado dos veículos Serviço _ _ _ R$ 45.947,40 PESSOA E SILVA LTDA ME 09.650.154/0001-01 JÂNIO PRINTES DA SILVA – 496.175.832-91 E WEBERSON REIS PESSOA – 776.536.452-91 4º TA
12/2018 Prestação de serviços de lavagem, polimento, hidratação e higienização de veículos. 02/05/18 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2018 23/04/2018 22/04/2019 ATIVO higienização dos veículos serviços _ _ _ R$ 95.275,80 ALMEIDA DA SILVA E CIA LTDA – ME 23.302.289/0001-07 JULIANA ALMEIDA DA SILVA – 594.781.602-49 4º TA
16/2018 Serviços de assistência a saúde, na modalidade coletiva empresarial. 30/05/18 PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2018 29/05/2018 28/05/2019 ATIVO Assistência médica Serviço _ _ _ R$ 7.192.302,12 FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA – FAMA 84.112.481/0001-17 UNIMED DE BOA VISTA – 10.169.852/0001-60, UNIMED OESTE DO PARÁ – 10.219.897/0001-00 e UNIMED RIO BRANCO – 84.313.741/0001-12 3º TA
30/2018 Prestação de serviços com fornecimento de de materiais de troca de óleo e filtro de óleo lubrificante dos motores dos veículos. 19/10/18 PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2018 01/10/2018 30/09/2019 ATIVO Troca de óleo dos veículos serviços _ _ _ R$ 33.545,00 E S DE ASSIS EIRELI (R.S MIRANDA – ME) 21.447.514/0001-60 JACKSON DA SILVA MORAIS – 951.224.352-00 3º TA
01/2019 Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 elevadores e 01 plataforma 14/03/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2019 13/03/2019 12/03/2020 ATIVO 2 elevadores e 1 plataforma serviços _ _ _ R$ 84.302,00 ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES ltda 04.615.6168/0001-28 ANTONIO ROSA MOITA -236.742.882-49 e HORTÊNCIA ROSA MOITA – 581.305.602-59 3º TA
07/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com mão de obra não residente, em equipamentos de climatização e refrigeração, para executar serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação, inclusive com fornecimento de peças, em aparelhos pertencentes à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, tanto na capital Boa Vista, quanto nas comarcas do Interior. 16/07/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2019 15/07/2019 14/07/2020 ATIVO Manutenção de ar condicionado peças e serviços _ _ _ _ MARILENE  M. CABRAL EIRELI 03.966.047/0001-00 MARILENE MORAIS CABRAL – 576.147.172-87 2º TA
12/2019 Locação de um imóvel, localizado na Avenida Benjamim Constant, nº 320, bairro São Pedro, Boa Vista/RR, 16/10/19 Dispensa de Licitação 14/10/2019 14/10/2024 ATIVO Aluguel Serviços R$ 5.800,00 60 meses R$ 348.000,00 R$ 348.000,00 JOÃO BATISTA SOARES DO REGO 508.460.434-91 _ NÃO
13/2019 Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Ministério Público de Roraima- MPRR e a rede mundial de computadores – Internet. 06/11/19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/112019 04/11/2024 ATIVO Taxa de transmissão de 100 Mbps Serviços R$ 18.467,00 (mensal) 60 meses R$ 1.108.020,00 R$ 1.108.020,00 CLARO S.A 40.432.544/0001-47 JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727-07 NÃO
17/2019 Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível com prestação de serviços de controle e gestão de abastecimento (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e álcool), contínuos e ininterruptos, mediante uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real. 20/12/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/20219 17/12/2019 17/12/2020 ATIVO para os veículos que compõem a frota deste Ministério Público Estadual, bem como os Grupos Geradores de energia elétrica e máquinas de cortar grama. serviços _ _ _ R$ 622.032,00 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 00.604.122/0001-97 VALEINVEST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A – 15.703.8028/0001-02; JOÃO BATISTA RODRIGUES – 350.113.606-44 E SIMONIO FREITA DA SILVA – 004.991.726-98 2º TA
18/2019 Prestação de serviço de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais ou internacionais, com tarifas promocionais, normais ou executivas, incluindo, reserva, emissão, marcação/remarcação, para membros, servidores, autoridades e demais colaboradores, acompanhados ou não das respectivas bagagens. 20/12/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2019 22/12/2019 22/12/2020 ATIVO Agenciamento de viagens Serviços _ _ _ R$ 396.872,66 V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA – ME 21.993.683/0001-03 ALEXANDRE MENDONÇA VALENTE GONÇALVES- 704.710.371-65 E GEUSA PEREIRA DA SILVA – 786.799.151-49 2º TA
11/2020 Contratação de serviço de natureza contínua de acesso IP permanente a ser realizado mediante emprego de LINK REDUNDANTE DE ACESSO À INTERNET, dedicado e exclusivo, tanto para download quanto para upload, entre a Rede de Dados do Ministério Público de Roraima e a rede mundial de computadores – Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana. 27/07/20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/07/2020 20/07/2022 ATIVO Acesso á internet serviço _ _ _ R$ 320.124,96 TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33.000.118/0001-79
NÃO
25/2020 Contratação de agente de integração, pessoa jurídica especializada e sem fins lucrativos, para facilitar, assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do Estágio Extracurricular de Nível Superior, destinado a atender ao Ministério Público do Estado de Roraima, bem como o desenvolvimento de Estágio Extracurricular de Nível Médio e Técnico Integrado ao Nível Médio, para atender as Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 18/12/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2020 16/12/2020 16/12/2021 ATIVO Estagiários serviço _ _ _ R$ 1.364.331,36 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 61.600.839/0001-55. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO – 316.141.832-87, 1º TA
297218 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 11/01/21 Dispensa de Licitação 30/12/2020 30/12/2021 ATIVO Serviços dos correios serviço _ _ _ R$ 25.000,00 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 34.028.316/8056-16 ALAN VALTER TAVARES, HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - Gerente 1º TA
25101.0001.21.00013-6 e 00012-8 Contratação de empresa autorizada para realização de revisões obrigatórias, durante o período de garantia, de 4 (quatro) Grupos Geradores instalados Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Rorainópolis e Pacaraima, pertencentes ao Ministério Público do Estado de Roraima. 18/02/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/02/2021 09/02/2022 CONCLUÍDO REVISÃO DE MANUTENÇÃO DE GERADORES PELO PERÍODO DE 36 MESES serviços _ _ _ R$ 88.812,00 ERILENE ALVES MACIEL – 12.971.820/0001-00 12.971.820/0001-00 ERILENE ALVES MACIEL – 489.323.881-72 NÃO
25101.0001.21.00019-5 Pagamento de despesas com a prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, visando atender ao Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Anexo Administrativo, Espaço da Cidadania e "casa 4" do Conjunto dos Desembargadores, em Boa Vista, e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz, no Exercício 2021. 04/03/21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 25/02/2021 25/02/2022 CONCLUÍDO fornecimento de água serviço _ _ _ R$ 32.167,68 CAER 05.939.467/0001-15 JAMES DA SILVA SERRADOR – 376.027.482-04 NAO
25101.0001.21.00018-7 Pagamento de despesas com o fornecimento de energia elétrica visando atender ao Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Anexo Administrativo, Espaço da Cidadania e “casa 4” do Conjunto dos Desembargadores, em Boa Vista, e nas Promotorias de Justiça localizadas nos Municípios de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz, no Exercício 2021.  04/03/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/02/2021 25/02/2022 CONCLUÍDO Fornecimento de energia elétrica serviços _ _ _ R$ 749.042,52 RORAIMA ENERGIA S/A 02.341.470/0001-44 MIQUEIAS DE OLIVEIRA ATEM – 560.851.682-68, MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA – 336.986.272-72 E ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA – 005.602.602-10 NÃO
02/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produção de vídeos institucionais para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima. 11/03/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2020 – SRP 04/03/2021 04/03/2022 ATIVO serviço de filmagens e fotografias serviço _ _ _ R$ 66.829,00 F. K NUNES RODRIGUES 18.344.733/0001-09 FABIO KLEISON NUNES RODRIGUES – 537.508.532-15 1º TA
25101.0001.21.00027-6 Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, acondicionado em botijas com capacidade de 13kg para atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça, abrangendo o Edifício - Sede, Espaço da Cidadania e Promotorias de Justiça do Interior. 11/03/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/03/2021 08/03/2022 ATIVO fornecimento de gás de cozinha consumo _ __ _ R$ 11.760,00 N NERI AGUIAR EPP 04.687.240/0002-48 NORBERTO NERI AGUIAR – 050.924.932-91 NÃO
03/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 11/03/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – SRP 10/03/2021 10/03/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 68.039,80 ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI – EPP 13.881.077/0001-60 CLAUDINEI RODRIGUES ERNST – 354.803.860-34 1º TA
25101.0001.21.00031-4 Contratação de empresa especializada no ramo jornalístico para veiculação de publicações institucionais em jornal de circulação local, tais como avisos, notas, extratos, editais e demais assuntos de interesse da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima. 16/03/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/03/2021 31/12/2021 ATIVO publicações serviço _ _ _ R$ 6.960,00 EDITORA BOA VISTA LTDA 04.653.101/0001-12 GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – 511.598.992-15, ANA CAROLINA ARAUJO DE SOUZA CRUZ TEIXEIRA – 512.818.212-68 E ALBERTO ARAUJO DE SOUZA CRUZ – 512.818.052-20 NÃO
04/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 17/03/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – SRP 15/03/2021 15/03/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 23.119,00 ARCNETI TELECOM E INFORMÁTICA EIRELI 08.044.934/0001-37 EVERTON MACEDO DE SOUZA -799.752.082-15 NÃO
05/2021 Prestação de serviços de conexão de dados de acesso dedicado e full, tanto para download quanto para upload, para interligação das Promotorias de Justiça do Interior com a Sede Administrativa do Ministério Público do Estado de Roraima. 30/03/21 Ata de Registro de Preços nº 14/2020 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10) e proposta da Contratada firmada no Pregão Eletrônico nº 19/2020 – TJRR 26/03/2021 26/03/2022 ATIVO informática serviço _ _ _ R$ 1.036.860,00 R. DA C. VASCONCELOS 08.486.757/0001-49 ROZILENE DA CUNHA VASCONCELOS – 153.922.012-53 2º TA
11/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 17/05/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020- SRP 12/05/2021 12/05/22 ATIVO eventos eventos _
_ R$ 13.094,00 AGENCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA EIRELI – ME 17.963.709/0001-95 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA – 390.463.465-87 1º TA
12/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 17/05/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020- SRP 12/05/2021 12/05/22 ATIVO eventos Serviços _ _ _ R$ 8.560,00 ANDRÉ VIEIRA SILVA EIRELI 04.162.481/0001-92 ANDRÉ VIEIRA SILVA – 513.073.162-04 1º TA
10/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 18/05/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020- SRP 13/05/2021 13/05/2022 ATIVO eventos serviços _ _ _ R$ 4.500,00 EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO – EIRELI 04.433.214/0001-02 DAINA LIMA DE ALMEIDA- 700.145.821-04 NÃO
13/20219 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 27/05/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020- SRP 25/05/2021 25/05/2022 ATIVO eventos serviços _ _ _ R$ 3.555,20 FLAVIO HENRIQUE DE MELLO 03.624.856/0001-26 FLAVIO HENRIQUE DE MELLO – 063.227.898-64 NÃO
15/2021 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), no Município de Boa Vista - RR, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima. 25/06/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2021 – SRP 23/06/2021 23/06/2024 ATIVO Telefonia fixa serviço _ _ _ R$ 22.370,00 CLARO S.A 40.432.544/0001-47 JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727-07 NÃO
17/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) 29/07/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 - SRP 15/07/2021 15/07/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 8.610,00 ANDRÉ VIEIRA SILVA EIRELI 04.162.481/0001-92 ANDRE VIEIRA SILVA – 513.073.162-04 NAO
18/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima. 29/07/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 - SRP 15/07/2021 15/07/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 13.740,00 ARCNETI TELECOM E INFORMÁTICA EIRELI 08.044.934/0001-37 EVERTON MACEDO DE SOUZA -799.752.082-15 NAO
25101.0001.21.00133-7 Pagamento de despesas com o Curso "Prevenção/Gestão de Crises de Imagem", com o objetivo de capacitar Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Roraima. 12/08/21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/08/2021 Até a conclusão do curso. ATIVO curso serviço _ _ _ R$ 8.800,00 JOÃO NOGUEIRA DE CAMARGO NETO EIRELI - ME 18.464.633/0001-16 JOÃO NOGUEIRA DE CAMARGO NETO – 997.876.101-25 NÃO
21/2021 Locação de um imóvel, localizado na Rua Dr. Hitler de Brito Lucena (Antiga Rua Guiana), s/n, Lote 09, Quadra 15, Pacaraima/RR com a finalidade de alocar a Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima. 24/08/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/08/2021 24/08/2026 ATIVO aluguel Pacaraima serviço R$ 9.737,40 60 meses R$ 584.244,00 R$ 584.244,00 AIRTON VIEIRA DE SOUZA, CRISTINA VIEIRA DE SOUZA e MARCOS ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA, CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA _ MARCOS ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA – 182.779.262-00 e CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA – 001.361.837-78 NÃO
26/2021 Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, de forma exclusiva, para prestação de serviços bancários para realizar pagamento de folha salarial e processar recebimentos e demais pagamentos em que faça parte o Ministério Público do Estado de Roraima. 08/09/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/09/2021 02/09/2026 ATIVO serviços bancários – MPRR serviço _ _ _ R$ 347.795,00 BANCO DO BRASIL S/A, 00.000.000/0001-91. EDSON ROGERIO DA COSTA – 510.309.260-34, MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA MENDONÇA – 749.403.336-04 E CARLA NESI – 101.295.868-03 NÃO
21/2021 Aquisição de água mineral  sem gás. 15/09/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2020-SRP 09/09/2021 09/09/2022 ATIVO água mineral unidade _ _ _ R$ 62.500,00 BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.144.330/0001-77 VERONIO SANTANA DE LIRA JUNIOR – 035.235.234-51 NÃO
35/2021 Contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copa, com mão de obra local, incluindo o fornecimento de materiais/insumos/ferramentas/uniformes e EPI’s pertinentes e necessários à execução dos serviços a serem desenvolvidos nas Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 24/09/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2021-SRP 01/10/2021 01/10/2022 ATIVO serviço de terceirizados de limpeza serviço _ _ _ R$ 254.296,80 JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 13.963.910/0001-11 FRANCISCO PEREIRA BORGES JÚNIOR – 010.358.375-01 NÃO
37/2021 Contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para prestação do serviço de hospedagem, com fornecimento de alimentação, na cidade de Boa Vista/RR, visando acomodar adequada 15/10/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/10/2021 08/10/2022 ATIVO Serviço de hotelaria serviço _ _ _ R$ 13.328,00 E. S. ODASHIRO ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA 07.506.174/0002-50 EDSON SEITI ODASHIRO – 849.159.519-87 NÃO
38/2021 Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Central telefônica modelo PABX híbrido digital, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, na capital e interior do Estado. 25/10/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021 21/10/2021 21/10/2022 ATIVO PABX serviço _ _ _ R$ 96.588,20 ELIAS RODRIGUES – ME 05.418.097/0001-70 ELIAS RODRIGUES – 225.183.042-15 NÃO
40/2021 Contratação de serviços gráficos, 600  Agendas personalizadas - Item 41. 08/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2021 – SRP 03/11/2021 03/11/2022 ATIVO serviços gráficos serviços _ _ _ R$ 22.794,00 MARINA – ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA – EPP 32.909.319/0001-20 DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA – 243.961.761-04 NÃO
41/2021 Contratação de serviços de eventos, Decoração de Natal, item 26. 08/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – SRP 03/11/2021 03/11/2022 ATIVO Eventos serviços _ _ _ R$ 13.999,90 ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI – EPP 13.881.077/0001-60 CLAUDINEI RODRIGUES ERNST – 354.803.860-34 NÃO
42/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais conforme a ARP 31/2021. 08/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2021 – SRP 03/11/2021 03/11/2022 ATIVO serviços gráficos serviços _ _ _ R$ 61.378,50 CESAR V M SANTANA EIRELI 07.590.103/0001-06 CESAR VALMIR MONTE SANTANA – 861.073.055-72 NÃO
46/2021 Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível para transporte de Membros, Servidores. 18/11/21 Adesão à ARP nº 27/2020 TJRR. 12/11/2021 12/11/2022 ATIVO Locação de veículos serviços _ _ _ R$ 733.616,40 UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA 02.491.558/0001-42 PAULO EMÍLIO PIMENTAL UZEDA- 454.876.505-00 NÃO
25101.0001.21.00212-0 Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de acesso ao sistema web "Gestão Tributária", visando atender ao Departamento Orçamentário e Financeiro do Ministério Público do Estado de Roraima. 24/11/21 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 19/11/2021 Até a entrega total do material CONCLUÍDO Assinatura anual serviços _ _ _ R$ 7.188,00 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA – EPP 09.094.300/0001-51 ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS – 718.561.105-91 E EUZILDA MARQUES DA SILVA – 112.008.985-91 NÃO
47/2021 Serviços gráficos para impressão de material para eventos, divulgações e campanhas em preto e branco ou em cores e acabamentos afins. 25/11/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2021 – SRP 23/11/2021 23/11/2022 ATIVO serviços gráficos serviços _ _ _ R$ 16.432,50 F. M HOLANDA EIRELI – ME 27.025.843/0001-07 FRANCISCO MOREIRA HOLANDA – 27.025.843/0001-07 NÃO
25101.0001.21.00216-3 Confecção de 300 (trezentos) conjuntos condecorativos em estojo com moeda circular e de 53 (cinquenta e três) placas em acrílico com moeda, para atender demanda do Ministério Público do Estado de Roraima. 30/11/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/11/2021 Até a entrega total do material CONCLUIDO conjuntos condecorativos unidades _ _ _ R$ 49.649,00 METALVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 01.095.360/0001-87 LUCAS HORTA FURTADO – 001.586.976-85 NÃO
48/2021 Prestação de serviços de fornecimento de alimentos (coffee break, coquetel, brunch, almoço/jantar e refeições avulsas) para atender aos eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado de Roraima, em Boa Vista e Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 07/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2021 – SRP 06/12/2021 06/12/2022 ATIVO eventos serviço _ _ _ R$ 377.865,00 ADVANCE LICITAÇÕES, PRODUÇÕES, EVENTOS, TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA 33.174.770/0001-00. CRISTIANE SANTOS BARBOSA – 034.454.795-77 NÃO
25101.0001.21.00226-0 Aquisição de bandeiras em veludo, com os respectivos mastros, para ambientes internos, bandeiras para ambientes externos, e conjuntos completos de panóplias para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima. 14/12/21 Dispensa de licitação 09/12/2021 Até a entrega total do produto ATIVO Bandeiras unidade _ _ _ R$ 49.900,00 FLAGSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CÍVICOS LTDA 94.662.079/0001-60 ALVARO PICORAL CAINA – 485.654.740-20 E MARIA AMÉLIA CORREA DE MELLO – 070.832.136-40 E RUAH HOLDING LTDA – 41.407.442/0001-34 NÃO
50/2021 Prestação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 13, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 28, 29, 34, 40, 41 e 42 da ARP nº 1/2021. 29/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020 – SRP 27/12/2021 27/12/2022 ATIVO eventos serviços _ _ _ R$ 41.713,00 ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI - EPP 13.881.077/0001-60 CLAUDINEI RODRIGUES ERNST – 354.803.860-34 NÃO
51/2021 Contratação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites e blogs) contendo temas de interesse do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 29/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021 27/12/2021 27/12/2022 ATIVO ascom serviços _ _ _ R$ 19.950,00 SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDA 09.274.824/0001-24 LUCILENE DEMPSEY HEINOWICZ – 837.934.968-72 E ROSIMERI LAMPERT SEVERO DE SOUZA – 022.602.449-04 NÃO
52/2021 Contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) - item 44 da ARP nº 4/2021. 29/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020-SRP 28/12/2021 28/12/2022 ATIVO ascom serviços _ _ _ R$ 2.000,00 AGENCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA EIRELI – ME 17.963.709/0001-95 JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA – 390.463.465-87 NÃO
53/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_631793fc4ca8f.pdf Contratação de serviços gráficos para impressão de material para eventos, divulgações e campanhas em preto e branco ou em cores e acabamentos afins, visando atender demandas de diversos Setores do Ministério Público do Estado de Roraima. 06/01/22 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021 04/01/2022 04/01/2023 ATIVO ceaf serviço ___
_ R$ 14.110,00 MARINA - ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA 32.909.319/0001-20 DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA – 243.961.761-04 NÃO
25101.0001.22.00006-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_63179df4e6753.pdf Contratação de consultoria técnica remota e presencial para elaboração de estratégia, planejamento e execução de cobertura digital do II Congresso do Ministério Público do Estado de Roraima, para atender demanda do Departamento de Comunicação Social deste Órgão. 03/02/22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 31/01/2022 Até a conclusão do curso. ATIVO GAB/PGJ serviço _ _ _ R$ 5.150,00 GANGORRA DIGITAL 33.587.538/0001-01 MELINA MOTTA DOS SANTOS - NÃO
25101.0001.22.00010-4https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_6317a454c09c2.pdf Aquisição de uniforme completo a ser fornecido aos servidores que exercem os cargos de Auxiliar de Limpeza e Copa, ou outros cargos lotados na Seção de Zeladoria do Ministério Público do Estado de Roraima. 03/02/22 Dispensa de licitação 31/01/2022 Até a entrega total do produto ATIVO uniforme consumo _ _ _ R$ 22.680,00 BLUE UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI 19.876.691/0001-10 BIANCA MELO AMORIM – 020.116.562-73 NÃO
25101.0001.22.00011-2https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_6317a48c9248f.pdf Aquisição de uniforme completo a ser fornecido aos servidores que exercem os cargos de Auxiliar de Limpeza e Copa, ou outros cargos lotados na Seção de Zeladoria do Ministério Público do Estado de Roraima. 03/02/22 Dispensa de licitação 31/01/2022 Até a entrega total do produto ATIVO uniforme consumo _ _ _ R$ 2.363,85 GOMES E CIA LTDA 05.946.785/0001-03 JOSÉ VALDIVANE M LIMA – 752.713.113-68 NÃO
25101.0001.22.00026-0https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_02_6317a4b3914c3.pdf Pagamento de despesas com o fornecimento de energia elétrica visando atender ao Edifício-Sede, Anexo Administrativo, Espaço da Cidadania e “casa 4” do Conjunto dos Desembargadores e às Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz, cujos imóveis são pertencentes ou utilizados pelo Ministério Público do Estado de Roraima, no exercício de 2022.  18/02/22 Dispensa de licitação 15/02/2022 15/02/2023 ATIVO Fornecimento de energia elétrica serviços _ _ _ R$ 647.969,75 RORAIMA ENERGIA S/A 02.341.470/0001-44 MIQUEIAS DE OLIVEIRA ATEM – 560.851.682-68, MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA – 336.986.272-72 E ORSINE RUFINO DE OLIVEIRA – 005.602.602-10 NÃO
25101.0001.22.00027-9https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_02_6317a4dc2a7cf.pdf Pagamento de despesas com a prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, visando atender ao Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Anexo Administrativo, Espaço da Cidadania e "casa 4" do Conjunto dos Desembargadores, em Boa Vista, e nas Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz, no Exercício 2022. 18/02/22 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/02/2022 15/02/2023 ATIVO CAER serviços _ _ _ R$ 29.731,00 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER  05.939.467/0001-15 JAMES DA SILVA SERRADOR – 376.027.482-04 NÃO
Fonte: Seção de Contratos – Diretoria Administrativa


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Atualizado em 08/09/2022






























(a) Número do Contrato: No número do contrato deverá haver hiperlink para leitura e opção de download do inteiro teor do documento original comseus diversos anexos.








(b) Objeto: Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação: Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Ofiial, jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital: Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”
m
(e') Vigência (Término): Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação: Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido: Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato, excetuados os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida: Unidade de medida do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s). (Exemplo: m, m², l, g, kg, un).











(i) Valor Unitário: Valor unitário do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade: Quantidade do(s) item(ns) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item: Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato: Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentesno contrato.
(m) Contratado: Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF: Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termos aditivos: Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink de modo a permitir a visualização e o download do inteiro teor dos processos de cada termo aditivo.