Ministério Publico do Estado de Roraima








Seção de Compras e Contratos
























6.2.5. Contratos















CONTRATOS ATIVOS
JANEIRO DE 2024

















Nº Objeto Data da Publicação Nº do Edital Vigência Situação Item fornecido Unidade medida Valor Unitário Quantidade Valor total do item Valor total do contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termo Aditivo




Início Término










(a) (b) (c) (d) (e) (e') (f) (g) (h) (i) (j) (k) (l) (m) (n) (o) (P)
05/2017https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2017_01_6419d70de35e6.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2017_01_6419d70de35e6.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2017_01_6419d758de452.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2017_01_6419d77379084.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2017_01_6419fc1407cbb.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2018_01_6419fc476ca00.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2018_01_6419fd1862adf.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2018_01_6419fd1862adf.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2018_01_6419ff1219e28.pdf Prestação de seguro total para os veículos oficial do MPRR. 20/02/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2017 – SRP 9371/2022-19 14/02/2017 13/02/2018 ATIVO Seguro veículos serviço _ _ _ R$ 67.999,99 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 MARTA WOUTERS MONTOYA – 603.184.650-00 9º
01/2019https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_01_641a16977ec45.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_01_641a16b916739.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_01_641a16dc15e81.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_01_641a16fcea253.pdf Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 elevadores e 01 plataforma 14/03/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2019 753/2023-68 13/03/2019 12/03/2020 ATIVO 2 elevadores e 1 plataforma serviços _ _ _ R$ 84.302,00 ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES ltda 04.615.6168/0001-28 ANTONIO ROSA MOITA -236.742.882-49 e HORTÊNCIA ROSA MOITA – 581.305.602-59 3º TA
07/2019https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_07_63e263c3339fb.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_63e263f7b02c7.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_06_64a5cf0757000.pdf Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com mão de obra não residente, em equipamentos de climatização e refrigeração, para executar serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação, inclusive com fornecimento de peças, em aparelhos pertencentes à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, tanto na capital Boa Vista, quanto nas comarcas do Interior. 16/07/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2019 6512/2022-41 15/07/2019 14/07/2020 ATIVO Manutenção de ar condicionado peças e serviços _ _ _ _ MARILENE  M. CABRAL EIRELI 03.966.047/0001-00 MARILENE MORAIS CABRAL – 576.147.172-87 4º TA
12/2019https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_10_63e26433ae79a.pdf Locação de um imóvel, localizado na Avenida Benjamim Constant, nº 320, bairro São Pedro, Boa Vista/RR, 16/10/19 Dispensa de Licitação 13698/2019-90 14/10/2019 14/10/2024 ATIVO Aluguel Serviços R$ 5.800,00 60 meses R$ 348.000,00 R$ 348.000,00 JOÃO BATISTA SOARES DO REGO 508.460.434-91 JOÃO BATISTA SOARES DO REGO – 508.460.434-91 NÃO
13/2019https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2019_01_641a1c80915cc.pdf Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Ministério Público de Roraima- MPRR e a rede mundial de computadores – Internet. 06/11/19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12699/2019-17 04/112019 04/11/2024 ATIVO Taxa de transmissão de 100 Mbps Serviços R$ 18.467,00 (mensal) 60 meses R$ 1.108.020,00 R$ 1.108.020,00 CLARO S.A 40.432.544/0001-47 JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727-07 NÃO
17/2019https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_01_641b11f2ee290.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_01_641b1217d6d4f.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_641b123ca272c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_641b1269b3f80.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_11_6564aa3ad5a11.pdf Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível com prestação de serviços de controle e gestão de abastecimento (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e álcool), contínuos e ininterruptos, mediante uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real. 20/12/19 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/20219 9626/2022-43 17/12/2019 17/12/2020 ATIVO para os veículos que compõem a frota deste Ministério Público Estadual, bem como os Grupos Geradores de energia elétrica e máquinas de cortar grama. serviços _ _ _ R$ 622.032,00 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 00.604.122/0001-97 VALEINVEST PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A – 15.703.8028/0001-02; JOÃO BATISTA RODRIGUES – 350.113.606-44 E SIMONIO FREITA DA SILVA – 004.991.726-98 4º TA
25/2020https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2020_01_641a1f1d19b01.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_01_641a1f38b54d3.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_01_641a1f654c88b.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_641a1f939961b.pdf Contratação de agente de integração, pessoa jurídica especializada e sem fins lucrativos, para facilitar, assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do Estágio Extracurricular de Nível Superior, destinado a atender ao Ministério Público do Estado de Roraima, bem como o desenvolvimento de Estágio Extracurricular de Nível Médio e Técnico Integrado ao Nível Médio, para atender as Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 18/12/20 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2020 10337/2022-97 16/12/2020 16/12/2021 ATIVO Estagiários serviço _ _ _ R$ 1.364.331,36 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 61.600.839/0001-55. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO – 316.141.832-87, 4º TA
05/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_03_63e16c46b0a7c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_03_63e16c6a17d4c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_01_641c69ac4ce1b.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_01_641c69da41bd0.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_01_641c69f15afe7.pdf Prestação de serviços de conexão de dados de acesso dedicado e full, tanto para download quanto para upload, para interligação das Promotorias de Justiça do Interior com a Sede Administrativa do Ministério Público do Estado de Roraima. 30/03/21 Ata de Registro de Preços nº 14/2020 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10) e proposta da Contratada firmada no Pregão Eletrônico nº 19/2020 – TJRR 1161/2022-82 26/03/2021 26/03/2022 ATIVO informática serviço _ _ _ R$ 1.036.860,00 R. DA C. VASCONCELOS 08.486.757/0001-49 ROZILENE DA CUNHA VASCONCELOS – 153.922.012-53 4º TA
15/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_06_63e2574ef255b.pdf Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), no Município de Boa Vista - RR, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima. 25/06/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2021 – SRP 14484/2020-74 23/06/2021 23/06/2024 ATIVO Telefonia fixa serviço _ _ _ R$ 22.370,00 CLARO S.A 40.432.544/0001-47 JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727-07 NÃO
21/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_08_63e1558564ed9.pdf Locação de um imóvel, localizado na Rua Dr. Hitler de Brito Lucena (Antiga Rua Guiana), s/n, Lote 09, Quadra 15, Pacaraima/RR com a finalidade de alocar a Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaraima. 24/08/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 263/2021-08 24/08/2021 24/08/2026 ATIVO aluguel Pacaraima serviço R$ 9.737,40 60 meses R$ 584.244,00 R$ 584.244,00 AIRTON VIEIRA DE SOUZA, CRISTINA VIEIRA DE SOUZA e MARCOS ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA, CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA _ MARCOS ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA – 182.779.262-00 e CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA – 001.361.837-78 NÃO
26/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_10_63e165bea5896.pdf Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, de forma exclusiva, para prestação de serviços bancários para realizar pagamento de folha salarial e processar recebimentos e demais pagamentos em que faça parte o Ministério Público do Estado de Roraima. 08/09/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 4698/2021-13 02/09/2021 02/09/2026 ATIVO serviços bancários – MPRR serviço _ _ _ R$ 347.795,00 BANCO DO BRASIL S/A, 00.000.000/0001-91. EDSON ROGERIO DA COSTA – 510.309.260-34, MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA MENDONÇA – 749.403.336-04 E CARLA NESI – 101.295.868-03 NÃO
35/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_09_63e153edb243e.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_63e1541b19f9b.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_63e1641e9aa24.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6408f09b86146.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_6511a83b27758.pdf Contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copa, com mão de obra local, incluindo o fornecimento de materiais/insumos/ferramentas/uniformes e EPI’s pertinentes e necessários à execução dos serviços a serem desenvolvidos nas Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior do Estado de Roraima. 24/09/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2021-SRP 9768/2022-19 01/10/2021 01/10/2022 ATIVO serviço de terceirizados de limpeza serviço _ _ _ R$ 254.296,80 JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 13.963.910/0001-11 FRANCISCO PEREIRA BORGES JÚNIOR – 010.358.375-01 5º TA
37/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_10_63e11a4022306.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_10_63e11a70d8eb3.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_64f74abfb85ec.pdf Contratação de empresa especializada no ramo de hotelaria para prestação do serviço de hospedagem, com fornecimento de alimentação, na cidade de Boa Vista/RR, visando acomodar adequada 15/10/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7870/2022-71 08/10/2021 08/10/2022 ATIVO Serviço de hotelaria serviço _ _ _ R$ 13.328,00 E. S. ODASHIRO ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA 07.506.174/0002-50 EDSON SEITI ODASHIRO – 849.159.519-87 2º TA
38/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_01_63e1145c95f90.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_01_63e1148b8a733.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_650b3df474188.pdf Contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Central telefônica modelo PABX híbrido digital, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, na capital e interior do Estado. 25/10/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2021 9080/2022-21 21/10/2021 21/10/2022 ATIVO PABX serviço _ _ _ R$ 96.588,20 ERVITEL COM & SERVIÇOS LTDA. 05.418.097/0001-70 ELIAS RODRIGUES – 225.183.042-15 3º TA
46/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3d699269c.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3d9114694.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3dc33ce48.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3ddd21ac5.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_6511a96addc7f.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_11_6564aa0d1619d.pdf Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível para transporte de Membros, Servidores. 18/11/21 Adesão à ARP nº 27/2020 TJRR. 9247/2022-53 12/11/2021 12/11/2022 ATIVO Locação de veículos serviços _ _ _ R$ 733.616,40 LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S/A 02.491.558/0001-42 PAULO EMÍLIO PIMENTAL UZEDA- 454.876.505-00 3º TA
51/2021https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2021_12_63e14ac8bab83.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_12_63e14afada966.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_12_659d5ec367b3b.pdf Contratação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites e blogs) contendo temas de interesse do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). 29/12/21 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2021 2688/2022-32 27/12/2021 27/12/2022 ATIVO ascom serviços _ _ _ R$ 19.950,00 SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDA 09.274.824/0001-24 LUCILENE DEMPSEY HEINOWICZ – 837.934.968-72 E ROSIMERI LAMPERT SEVERO DE SOUZA – 022.602.449-04 2º TA
7/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_63165ce6bce0f.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_04_645172a771be6.pdf Contratação de instituição jurídica para prestação de serviços técnicos-especializados de planejamento, organização e realização do X Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Roraima. 03/05/22 Dispensa de licitação 01/05/2022 01/05/2023 ATIVO Concurso para Promotor de Justiça serviço _ _ _ R$ 1.260.000,00 INSTITUTO AOCP 12.667.012/0001-53. WESLEY FERNANDO DE FARIA – 010.516.759-28 e LILIAN RAVAGNANI CAMILO – 019.592.229-88 SIM
8/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_05_63165c534275f.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_05_646fadfa9e905.pdf Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados móveis, com fornecimento de aparelhos smartphones e modem em regime de comodato a serem executados de forma contínua com cobertura em todo o Estado de Roraima. 03/05/22 PREGÃO ELETRÔNICO N° 4//2022 – SRP 15129/2021-01 19/05/2022 19/05/2023 ATIVO telefonia móvel serviço _ _ _ R$ 340.800,00 CLARO S/A 00.000.000/0001-91. JOSÉ ANTONIO GUARALDI FELIX – 140.448.620-87 e JOSÉ FORMOSO MARTINEZ – 059.557.727.07 e ROBERTO CATALÃO CARDOSO – 952.915.807-63 SIM
12/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_06_63165a0a79ecc.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_05_64663568b299a.pdf Contratação de serviços de seguro total de 3 (três) veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Roraima, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24h. 30/05/22 Dispensa de licitação 2342/2022-26 26/05/2022 26/05/2023 ATIVO Seguro veículos serviço _ _ _ R$ 15.263,24 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60. CELSO DAMADI – 074.935.318-03 SIM
25/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_6316161f13150.pdf Locação de um imóvel, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1184, Centro – Boa Vista/RR com a finalidade de alocar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Roraima - CEAF deste Órgão Ministerial. 14/07/22 Dispensa de licitação 12/07/2022 12/07/2027 ATIVO Locação CEAF serviço R$ 23.500,00 60 meses R$ 1.410.000,00 R$ 1.410.000,00 ANTONIO GALVÃO DOS SANTOS 083.182.475-15 ANTONIO GALVÃO DOS SANTOS -083.182.475-15 NÃO
26/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_631615f17fc5b.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_06_64a5ce69d54ec.pdf Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Grupos Geradores pertencentes ao Ministério Público do Estado de Roraima. 15/07/22 Dispensa de licitação 14/07/2022 12/07/2023 ATIVO manutenção geradores serviço _ _ _ R$ 280.706,30 WATTECH ENGENHARIA COMÉRCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 40.835.660/0001-07. FABIO ALMEIDA RIBEIRO – 735.909.162-49 1º TA
37/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_6315fccb6ea84.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_06_64a5ce36bec6d.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_07_64c2b1313894e.pdf Prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de lavagem, polimento, hidratação e higienização dos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Roraima. 05/08/22 PE nº 13/2022 - SRP 04/08/2022 04/08/2023 ATIVO lavagem veículos serviço _ _ _ R$ 178.500,00 A. R. PACHECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.008.394/0001-01 ALICE RIBEIRO PACHECO – 001.762.122-48 2º TA
44/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_07_63161308ade7f.pdf Contratação de serviço de natureza contínua de link redundante de acesso à internet permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados do Ministério Público de Roraima - MPRR e a rede mundial de computadores – Internet, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses. A Taxa de Transmissão inicial será de 200 Mbps. 30/08/22 PE nº 14/2022 29/08/2022 29/08/2026 ATIVO link internet serviço _ _ _ R$ 135.000,00 INFORR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP  21.648.941/0001-06 RUANDSON DE SOUZA ALVES – 041.340.882-59 NÃO
45/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_09_634042a411644.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_06_64a5ceb00b7e8.pdf Prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, internacionais e emissão de apólices de seguro viagem, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima. 08/09/22 PE nº 15/2022 08/09/2022 08/09/2023 ATIVO passagens serviço _ _ _ R$ 733.778,62 V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA 21.993.683/0001-03 ALEXANDRE MENDONÇA VALENTE GONÇALVES- 704.710.371-65 E GEUSA PEREIRA DA SILVA – 786.799.151-49 1º TA
62/2022https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2022_11_637d3adf494b0.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_6511a72340af1.pdf Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes ao Ministério Público de Roraima. 07/11/22 PE nº 17/2022 - SRP 14/11/2022 14/11/2023 ATIVO manutenção de veículos serviço _ _ _ R$ 357.572,80 FRANCISCO SOUZA MIRANDA 07.087.246/0001-91 FRANCISCO SOUZA MIRANDA – 682.856.472-34 1º TA
03/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_02_63fcbeda2dbb2.pdf Aquisição de Certificados Digitais para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima. 10/02/23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 216/2023-18 09/02/2023 09/02/2024 ATIVO DTI serviços _ _ _ R$ 30.499,22 JARDSON THOMÉ DE OLIVEIRA 39.646.544/0001-60 JARDSON THOMÉ DE OLIVEIRA – 731.820.362-20 NÃO
7/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6408f95c66daa.pdf Prestação de serviços de recarga e aquisição de extintores, para atendimento às necessidades de todas as edificações do Ministério Público do Estado de Roraima. 03/03/23 PE Nº 20/2022 -  SRP 1413/2023-54 01/03/2023 01/03/2024 ATIVO CAE serviço _ _ _ R$ 17.827,50 E S RABELO 22.898.217/0001-01 MARIA JULIA ARAUJO DE LIMA – 134.445.062-87 NÃO
25101.0001.23.00053-1 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_640a2f8312d86.pdf Contratação de empresa especializada no ramo jornalístico para veiculação de publicações institucionais em jornal de circulação local, tais como avisos, notas, extratos, editais e demais assuntos de interesse da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima. 09/03/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 699/2023-51 07/03/2023 07/03/2024 ATIVO DA serviço _ _ _ R$ 6.960,00 EDITORA BOA VISTA LTDA 04.653.101/0001-12 GETULIO DE ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO – 511.598.992-15, ANA CAROLINA ARAUJO DE SOUZA CRUZ TEIXEIRA – 512.818.212-68 E ALBERTO ARAUJO DE SOUZA CRUZ – 512.818.052-20 NÃO
10/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_641870ac8d017.pdf Pagamento de despesas referente ao fornecimento de água tratada e coleta de esgotos sanitários, na Capital e no Interior, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima. 14/03/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 273/2023-05 13/03/2023 13/03/2028 ATIVO DA serviço _ _ _ R$ 144.436,40 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA, 05.939.467/0001-15, JAMES DA SILVA SERRADOR – 376.027.482-04 E MARCIO RODRIGO MESQUITA DA SILVA – 940.537.822-87 NÃO
11/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_641870d9efdc6.pdf Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, encadernação e plastificação de documentos, para atender as demandas do Ministério Público de Roraima. 16/03/23 Dispensa de licitação 760/2023-60 14/03/2023 14/03/2028 ATIVO DVSG serviço _ _ _ R$ 281.993,75 M. L. P. COSTA 07.217.926/0001-82) JOSÉ FERNANDO PALHARES COSTA – 759.742.662-34 NÃO
12/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_03_6421e94ea3795.pdf Pagamento de despesas com fornecimento de Energia Elétrica para os imóveis, próprios e alugados, localizados na Capital Boa Vista, nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Alto Alegre, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz e as residências institucionais ocupadas pelos Promotores de Justiça titulares das Comarcas do Interior, do Ministério Público do Estado de Roraima. 27/03/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 275/2023-96 22/03/2023 prazo indeterminado ATIVO SAAD serviço _ _ _ R$ 787.212,28 RORAIMA ENERGIA S.A. 02.341.470/0001-44 DILEAN VIEIRA GONZAGA FARIAS – 660.721.072-49 (Assistente Comercial) NÃO
13/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_04_64517799afa63.pdf Fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de carimbos e chaves para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima. 20/04/23 Dispensa de licitação 2142/2023-54 17/04/2023 17/04/2028 ATIVO chaves e carimbos unidade _ _ _ R$ 117.825,00 R. B. COSTA - ME 14.478.796/0001-05. RUI BAROS DA COSTA – 199.844.562-34 Não
15/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_04_64517809e834e.pdf Fornecimento parcelado e sob demanda, de carga de gás de cozinha e vasilhames, com lacre, acondicionados em botijões de 13 kg, 26/04/23 Dispensa de licitação 1499/2023-15 24/04/2023 24/04/2028 ATIVO gás de cozinha unidade _ _ _ R$ 86.499,20 J W BEZERRA DE SOUZA EIRELI 34.961.457/0001-84 JEFERSON WILAMIS BEZERRA DE SOUZA NÃO
17/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_05_645ea75f9f2d3.pdf Aquisição de água sanitária 09/05/23 PE nº 5/2022 – SRP 3896/2023-21 05/05/2023 05/05/2024 ATIVO água sanitária unidade R$ 2,49 600 R$ 1.494,00 R$ 1.494,00 R. H. GUEDES VIEIRA - ME 28.776.956/0001-07 RUSIVANDO HALAMO GUEDES VIEIRA – 071.878.364-65 NÃO
25101.0001.23.00106-6 e 00107-4 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_05_645ea78864bcf.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_05_645ea7a37ff21.pdf Contratação de empresa para realização dos serviços de revisão de garantia de 3 (três) veículos CHEVROLET TRAILBLAZER PREMIER Km ou 1 (um) um ano e a 2º revisão com 20.000 km ou 2 (dois) anos ou o que ocorrer primeiro. 09/05/23 Dispensa de licitação 3466/2023-18 03/05/2023 até a conclusão do curso ATIVO serviço de revisão de garantia serviço _ _ _ R$ 7.320,00 LIRAUTO LIRA AUTOMÓVEIS LTDA 05.957.717/0001-40 JOSE QUEIROZ DA SILVA – 010.911.582-15 E VALDIVINO QUEIROZ DA SILVA – 074.886.702-30 NÃO
30/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_05_646fae4166fe9.pdf Aquisição dos Itens 64, 65 e 66 - LOTE 2 (água mineral). 19/05/23 PE nº 5/2022-SRP 2924/2023-93 17/05/2023 17/05/2024 ATIVO água mineral unidade _ _ _ R$ 59.290,00 R. C. DOS SANTOS - ME 23.767.832/0001-33. RAFAEL CERQUINHO DOS SANTOS – 001.726.532-07 NÂO
34/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_08_64de74d5acc0f.pdf Aquisição de suprimentos de informática - Toner. 07/08/23 PE nº 3/2023-SRP 5745/2023-16 01/08/23 01/08/2024 ATIVO TONER – DTI unidade _ _ _ R$ 21.441,82 L7 DIGITAL LTDA 48.956.081/0001-24. LEONARDO CAMPUS CAETANO DE ANDRADE – 089.963.789-25 NÃO
39/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_08_64de74f5eb482.pdf Aquisição de materiais gráficos. 07/08/23 PE nº 2/2022-SRP 7744/2023-06 01/08/23 01/08/2024 ATIVO material gráfico unidade R$ 2,50 2200 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00 KG NASCIMENTO MARKETING 39.421.244/0001-83 KARINA GOMES NASCIMENTO – 067.849.563-70 NÃO
46/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_08_64de7c3f65cf5.pdf Aquisição de 2200 unidades de folder - Item 15. 08/08/23 PE nº 12/2022-SRP 7858/2023-48 03/08/23 03/08/2024 ATIVO Folder - Promotoria unidade R$ 1,50 2200 R$ 3.300,00 R$ 3.300,00 F. M. HOLANDA EIRELI - ME 27.025.843/0001-07 FRANCISCO MOREIRA HOLANDA – 27.025.843/0001-07 NÃO
48/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_08_64e35eefda539.pdf Aquisição do ITEM 7 - Aquisição de 1.200 unidades de Cartilha, capa e interior em cores, formato fechado:15x21cm, 30x2 I cm aberta. 16/08/23 PE nº 12/2022-SRP 7814/2023-18 10/08/23 10/08/2024 ATIVO CARTILHA unidade R$ 6,00 1200 R$ 7.200,00 R$ 7.200,00 KG NASCIMENTO MARKETING 39.421.244/0001-83 KARINA GOMES NASCIMENTO – 067.849.563-70 NÂO
54/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_650b4070c377f.pdf Aquisição de material de Copa e Cozinha (Eletrodomésticos), e outros para atender as necessidades da Seção de Zeladoria do Ministério Público do Estado de Roraima. 12/09/23 PE nº 6/2023 - SRP 8270/2023-10 05/09/23 05/09/2024 ATIVO ZELADORIA unidade _ _ _ R$ 30.644,60 A FERNANDES BEZERRA JUNIOR LTDA 49.197.717/0001-64 ALUIZIO FERNANDES BEZERRA JÚNIOR – 672.409.092-04 NÃO
55/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_650b40991ccc3.pdf Aquisição de 05 unidades do Item 4 - Carro de serviço para transporte em aço inox com 3 prateleiras lisas para atender as necessidades da Seção de Zeladoria do Ministério Público do Estado de Roraima, 12/09/23 PE nº 6/2023 - SRP 8270/2023-10 05/09/23 05/09/2024 ATIVO ZELADORIA unidade R$ 1.249,00 5 R$ 6.245,00 R$ 6.245,00 REDNOV FERRAMENTAS LTDA. 45769285/0001-68 LENILSO LUIS DA SILVA – 049.36.759-89 NÃO
57/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_650b3e121f243.pdf Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, suporte, manutenção e garantia em solução CDC escalar, móvel e modular em ambiente de Data Center na estrutura já instalada na Sede Administrativa do Ministério Público do Estado de Roraima. 20/09/23 PE Nº 8/2023 4614/2022.-22 19/09/23 19/09/2025 ATIVO DTI serviço _ _ _ R$ 480.000,00 GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03.888.247/0001-84 SIDNEY FABIANI DA SILVA – 104.354.828-90 E GESTIONA – PROJETOS ESPECIAIS DE MARKETING, INFORMÁTICA E GERAÇÃO DE NEGÓCIOS LT – 06.910.851/0001-58 NÃO
25101.0001.23.00215-1, 216-1, 217-8 e 218-6https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_651585076536e.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_65158521eb9d5.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_65158541e665f.pdfhttps://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_65158570ac4b7.pdf Aquisição de material de copa e cozinha e gêneros alimentícios. 22/09/23 PE nº 4/2023 - SRP 9833/2023-89 19/09/23 Até a entrega total do produto ATIVO consumo DVMP unidade _ _ _ R$ 28.779,20 J P BRAGA PESSOA LTDA 40.628.213/0001-87 JOÃO PAULO BRAGA PESSOA – 033.531.512-73 NÂO
25101.0001.23.00208-9 https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_09_651585c906e11.pdf Aquisição de material de limpeza e higiene. 22/09/23 PE nº 4/2023 - SRP 9791/2023-86 19/09/23 Até a entrega total do produto ATIVO consumo DVMP unidade _ _ _ R$ 12.905,00 MEGA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA USO PROFISSIONAL LTDA., 23.318.893/0001-13 ADEMAR DA COSTA RAMOS – 704.616.002-34 NÃO
58/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_10_6548e4e7a8504.pdf Aquisição de solução de Tecnologia da Informação para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima. 23/10/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 8437/2023-24 19/10/23 19/10/2024 ATIVO LICENÇA GAECO unidade _ _ _ R$ 110.000,00 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA 05.757.597/0002-18 GIOVANI THIBAU CHRISTOFARO – 680.003.676-53, JAMES RODRIGUES BARBOSA NETO – 037.701.396-07 E RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA – 013.560.106-10 NÃO
59/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_10_6548e50dadd0a.pdf Aquisição de 35.000 unidades  de água mineral sem gás acondicionada em garrafa plástica de 2 litros. 23/10/23 PE nº 4/2023 - SRP 10963/2023-64 19/10/23 19/10/2024 ATIVO consumo DVMP unidade R$ 2,42 35000 R$ 84.700,00 R$ 84.700,00  J P BRAGA PESSOA LTDA, 40.628.213/0001-87 JOÃO PAULO BRAGA PESSOA – 033.531.512-73 NÃO
61/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_11_656debc209f94.pdf Contratação SAAS (Software as a service) para controle de ponto dos servidores, para atender o Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado de Roraima. 28/11/23 Dispensa de licitação 10464/2023-77 27/11/23 27/11/2024 ATIVO software serviço R$ 1.909,00 12 meses R$ 22.908,00 R$ 22.908,00 IMPACTO AUTOMAÇÃO LTDA 12.187.684/0001-61 RUAN NICOLAS CORREIA RODRIGUES – 137.238.797-80 E VITOR FERNANDO DE PAULA – 124.493.557-31 NÂO
63/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_11_656debe60fee5.pdf Aquisição de suprimento de informática, incluída a garantia, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima. 28/11/23 PE 3/2023-SRP 5675/2023-98 27/11/23 27/11/2024 ATIVO SUPRIMENTO DTI unidade _ _ _ R$ 47.000,00 MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS M 46.110.039/0001-62 ILDEBRANDO GOMES NETO – 983.398.775-34 E SOERLI DE ARIMATEA GOMES – 009.332.835-47 NÃO
25101.00016.23.00276-3https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_12_659d5f3a98a61.pdf Aquisição de uma assinatura anual de acesso ao sistema “Gestão Tributária visando atender o DOF. 13/12/23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12293/2023-11 07/12/2023 07/12/2024 ATIVO DOF serviço R$ 10.788,00 1 R$ 10.788,00 R$ 10.788,00 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. - EP 09.094.300/0001-51 ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS – 718.561.105-91 E EUZILDA MARQUES DA SILVA – 112.008.985-91 NÃO
65/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_12_659d5f9754108.pdf Empresa Especializada para fornecimento de alimentos - coffee break, coquetel, brunch, almoço/jantar e refeições avulsas - para atender os eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado de Roraima. 15/12/23 PE 11/2023 – SRP 9661/2023-43 13/12/23 07/12/2024 ATIVO cerimonial serviço _ 1 _ R$ 401.825,00 TS COMÉRCIO LTDA 17.015.008/0001-24 THAIS DA SILVA SOARES – 012.797.332-09 NÂO
64/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2023_12_659d6000aa865.pdf Aquisição de de suprimentos de informática 20/12/23 PE 3/2023 – SRP 11428/2023-21 19/12/23 19/12/2024 ATIVO informática unidade _ _ _ R$ 9.700,00 CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI 02.596.872/0001-90 JOSÉ ADAILTONPEREIRA PINTO NÂO
66/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_01_65a5480b0e6d3.pdf Serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos​ para atender todas as instalações​​ do Ministério Público do Estado de Roraima​. 05/01/24 PE 7/2023 – SRP 12616/2023-76 28/12/23 28/12/2024 ATIVO seção de manutenção serviço _ _ _ R$ 3.413,00 AGENTE PRAG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 21.207.079/00001-04 KEVIN BUGS VAZ – 068.345.519-21 NÃO
67/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_01_65a54840023b2.pdf Serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos​ para atender todas as instalações​​ do Ministério Público do Estado de Roraima​. 05/01/24 PE 7/2023 – SRP 12616/2023-76 28/12/23 28/12/2024 ATIVO seção de manutenção serviço _ _ _ R$ 38.043,00 G.M.A.N. COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 04.630.138/0001-25 ANA NEIVA DO NASCIMENTO MORAIS – 007.030.562-55 E GENÉSIO DA SILVA M ORAIS – 130.775.623-91 NÃO
25101.0001.23.00295-1https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_01_65a548724ebd8.pdf curso "Especialista Referência", para formação de servidores especialistas em licitações e contratos sob a égide das Leis nº 8666/1993 e 14.133/2021 05/01/24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13579/2023-13 28/12/23 até a conclusão do curso ATIVO DA serviço _ _ _ R$ 29.970,00 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA ME 13.292.261/0001-74 MYRIAM VIANNA DE CARVALHO – 057.045.965-68 E MATHEUS VIANNA DE CARVALHO – 775.904.655-34 NÃO
68/2023https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_01_65a548724ebd8.pdf Contrato de Locação de 2 (dois) terrenos medindo 17 metros de frente por 40 metros de fundo, cada, com área total de 1.360 m², localizado na Avenida Santos Dumont nº 707, Bairro São Pedro 05/01/24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11417/2023-41 29/12/23 29/12/2026 ATIVO ALUGUEL – DA serviço R$ 4.400,00 36 MESES R$ 158.400,00 R$ 158.400,00 ANDREA MARES FERREIRA COSCARELLI, 518.890.806-91 ANDREA MARES FERREIRA COSCARELLI – 518.890.806-91 NÃO
01/2024https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_01_65a548c00e70c.pdf Serviços de Telefonia Fixa Comutada, Serviço de Discagem Direta Gratuita - DDG 0800, Tridígito - Código não Geográfico, para atender todas as unidades da Procuradoria - Geral de Justiça do Estado de Roraima. 09/01/24 Dispensa de licitação 13307/2023-13 08/01/24 08/01/2025 ATIVO telefonia fixa serviço _ _ _ R$ 93.021,75 FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI 25.125.064/0001-40 LÚCIO CASTRO DA COSTA - 528.473.652-49 NÃO
25101.0001.24.00014-8https://www.mprr.mp.br/web/upload/files/transparenciaNovo/mprr_link_01_2024_01_65c0e91eb3207.pdf Contratação do curso "Especialista Spring REST" para servidores lotados no Departamento de Tecnologia da Informação, com carga horária de 90 horas, modalidade online, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima. 30/01/24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11614/2023-60 26/01/24 ATE A CONCLUSÃO DO CURSO ATIVO curso DTI serviço _ _ _ R$ 5.040,00 ALGAWORKS LTDA 10.687.566/0001-97 THIAGO FARIA DE ANDRADE – 044.657.156-33 E JULIANA CARNEIRO MACHADO DE ANDRADE – 053.568.676-54 N]AO
Fonte: Seção de Contratos – Diretoria Administrativa


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Atualizado em 05/02/2024