CONVÊNIOS ATIVOS


OUTUBRO/2023


Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, bem como na Resolução CNMP 86, de 21 de março de 2012, declaramos não haver Convênios Ativos do Ministério Público do Estado de Roraima no mês de outubro no exercício de 2023.