- Execução Orçamentária e Financeira
- Licitações, Contratos e Convênios
- Gestão de Pessoas
- Planejamento Estratégico
- Contato
- Contracheque
- Atividade-fim
- Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
- Publicação Anual do SIC
- Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Restos a Pagar
Saiba mais sobre receitas próprias totais previstas e arrecadadas no MPRR; despesas totais previstas e pagas; especificação da programação orçamentária e respectivos valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos pela instituição. Há ainda informações acerca de despesas com cartão corporativo e suprimento de fundos, diárias e passagens, repasses previdenciários e outros benefícios. Confira também a apuração quadrimestral do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas anual do ordenador de despesas.
- Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
- Dispensas e Inexigibilidades
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preços Próprias e Aderidas
- Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Plano Anual de Contratações e Padronizações
- Edital de Chamamento de Interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de Obras paradas
- Sanções Aplicadas aos Contratados
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
- Lei 8.666/93 Lei das Licitações e Contratos Administrativos
- Lei 10.520/02 Institui a modalidade Pregão
Aqui estão organizadas as informações relativas a licitações, contratos e convênios compostas de: números da licitação e do processo administrativo; tipo e modalidade da licitação; objeto da licitação e do contrato dela resultante ou do convênio; resultado e situação da licitação; nome, CNPJ ou CPF do contratado ou convenente; número e descrição dos itens fornecidos; eventuais termos aditivos; data das publicações dos editais; período de vigência; valor global e preços unitários do contrato e atas de registro de preços próprias ou adesões. Relação de nomes de funcionários prestadores de mão de obra ao MPRR (quando houver).
- Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Colaboradores
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
- Estagiários
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- - Currículos
- Provimentos
- Vacâncias
CALENDÁRIO: Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória de Cargos Comissionados e Funções de Confiança
| Mês | Ano | |
|---|---|---|
| NOVEMBRO | 2024 |
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| OUTUBRO | 2024 |
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| SETEMBRO | 2024 |
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| AGOSTO | 2024 |
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| JULHO | 2024 |
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| JUNHO | 2024 |
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| MAIO | 2024 |
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| ABRIL | 2024 |
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| MARÇO | 2024 |
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| FEVEREIRO | 2024 |
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| JANEIRO | 2024 |
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| DEZEMBRO | 2023 |
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| NOVEMBRO | 2023 |
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| OUTUBRO | 2023 |
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| SETEMBRO | 2023 |
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| AGOSTO | 2023 |
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| JULHO | 2023 |
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| JUNHO | 2023 |
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| MAIO | 2023 |
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| ABRIL | 2023 |
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| MARÇO | 2023 |
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| FEVEREIRO | 2023 |
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| JANEIRO | 2023 |
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| DEZEMBRO | 2022 |
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| NOVEMBRO | 2022 |
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| OUTUBRO | 2022 |
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| SETEMBRO | 2022 |
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| AGOSTO | 2022 |
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| JULHO | 2022 |
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| JUNHO | 2022 |
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| MAIO | 2022 |
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| ABRIL | 2022 |
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| MARÇO | 2022 |
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| FEVEREIRO | 2022 |
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| JANEIRO | 2022 |
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O Planejamento Estratégico encontra-se em fase de construção, após implementado será possível conhecer as finalidades, objetivos institucionais e estratégicos do MPRR; acrescidos das metas, indicadores e resultados alcançados. Haverá dados gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.
Veja os registros das competências do MPRR e sua estrutura organizacional.
- Contato
- Registros de Competência (atuação das áreas meio e fim)
- Estrutura Organizacional
- Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
- E-mail funcional dos membros
Aqui estão as informações sobre endereço, telefone e horários de atendimento do MPRR. Os e-mails funcionais dos membros também estão disponíveis nesta seção. Por fim, o usuário poderá conhecer as informações de acessibilidade para deficientes.
- Contracheque
- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas Referentes a Exercícios Anteriores
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias - Membros
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias - Servidores
Saiba mais sobre as remunerações e proventos de membros e servidores do MPRR, ativos e inativos.
- Atividade-fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre suas atuações
- Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquérito Policial e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Aqui estão informações referentes a consulta do andamento de processos, estatística processual, estudos e levantamentos estatísticos envolvendo a atuação do MPRR, recomendações expedidas pelo órgão, audiências públicas realizadas e respostas às perguntas mais frequentes. Está também presente a relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição.
- SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
- Unidade e autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- SIC - Carta de serviço ao cidadão
- SIC - Pesquisa de satisfação com o usuário
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades.
As informações não constantes do Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei 12.527/2011.
Institucional
Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados.
Informações para contato
Estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.
Portal da Transparência
Informações sobre gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, prestadores de serviços e gestão de pessoas.
Perguntas frequentes
Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
Informações Estatísticas da Atividade-Fim
Estudos e levantamentos estatísticos sobre a atuação do MPRR e a movimentação processual nas unidades.
Termos de ajustamento de conduta firmados
Dados dos termos de ajustamento de conduta firmados.
Ouvidoria
Reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios e sugestões.
Recomendações expedidas
Recomendações expedidas por membros do MPRR.
Audiências públicas
Audiências públicas realizadas.
Consulta de Procedimentos
Consulte detalhes de procedimentos em atendimento às Resoluções 2 e 110 do CNMP e Art. 7º, Inciso XIV da resolução 89 do CNMP.
Informações do Responsável:
Autoridade Responsável: Dra. Rejane Gomes de Azevedo Moura (Procuradora de Justiça e Ouvidora)
Unidade Responsável: Ouvidoria
Telefones: 0800-0953621 ou (95) 3621-2900
Correspondência: Ouvidoria MPRR
Av. Santos Dumont, nº 710
São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR
Pessoalmente, no endereço indicado acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
E-mail: ouvidoria@mprr.mp.br
Gestão do Portal da Transparência:
Av. Santos Dumont, nº 710, São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR
Telefone: (95) 3621-2962
Gestora: Mary Maura Macedo Lopes
E-mail: marymaura@mprr.mp.br
- Publicação Anual do SIC
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Aqui a Ouvidoria do MPRR disponibiliza a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referência futura, bem como relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas a respeito dos solicitantes, indicando as ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional de acesso à informação.