Portal da Transparência do MPRR Versão 2.0

Saiba mais sobre receitas próprias totais previstas e arrecadadas no MPRR; despesas totais previstas e pagas; especificação da programação orçamentária e respectivos valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos pela instituição. Há ainda informações acerca de despesas com cartão corporativo e suprimento de fundos, diárias e passagens, repasses previdenciários e outros benefícios. Confira também a apuração quadrimestral do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas anual do ordenador de despesas.

CALENDÁRIO: Licitações

Mês Ano
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2024
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
NOVEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2023
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
NOVEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2022
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
NOVEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2021
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
NOVEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2020
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
NOVEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2019
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
NOVEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2018
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
NOVEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
OUTUBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
SETEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
AGOSTO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
JULHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
JUNHO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
ABRIL - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
MARÇO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
FEVEREIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2017
DEZEMBRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2016
NOVEMBRO - Encerradas 2016
NOVEMBRO - Canceladas 2016
NOVEMBRO - Andamento 2016
OUTUBRO - Encerradas 2016
OUTUBRO - Andamento 2016
OUTUBRO - Canceladas 2016
SETEMBRO - Andamento 2016
SETEMBRO - Encerradas 2016
SETEMBRO - Canceladas 2016
AGOSTO - Encerradas 2016
AGOSTO - Canceladas 2016
AGOSTO - Andamento 2016
JULHO - Canceladas 2016
JULHO - Andamento 2016
JULHO - Encerradas 2016
JUNHO - Encerradas 2016
JUNHO - Canceladas 2016
JUNHO - Andamento 2016
MAIO - Andamento 2016
MAIO - Canceladas 2016
MAIO - Encerradas 2016
ABRIL - Canceladas 2016
ABRIL - Andamento 2016
ABRIL - Encerradas 2016
MARÇO - Andamento 2016
MARÇO - Canceladas 2016
MARÇO - Encerradas 2016
FEVEREIRO - Andamento 2016
FEVEREIRO - Canceladas 2016
FEVEREIRO - Encerradas 2016
JANEIRO - Andamento 2016
JANEIRO - Canceladas 2016
JANEIRO - Encerradas 2016
JANEIRO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2016
DEZEMBRO - Encerradas 2015
DEZEMBRO - Canceladas 2015
DEZEMBRO - Andamento 2015
NOVEMBRO - Encerradas 2015
NOVEMBRO - Canceladas 2015
NOVEMBRO - Andamento 2015
OUTUBRO - Andamento 2015
OUTUBRO - Canceladas 2015
OUTUBRO - Encerradas 2015
SETEMBRO - Canceladas 2015
SETEMBRO - Encerradas 2015
SETEMBRO - Andamento 2015
AGOSTO - Andamento 2015
AGOSTO - Encerradas 2015
AGOSTO - Canceladas 2015
JULHO - Andamento 2015
JULHO - Canceladas 2015
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MAIO - Andamento 2015
MAIO - Encerradas 2015
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ABRIL - Andamento 2015
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MARÇO - Encerradas 2015
MARÇO - Andamento 2015
MARÇO - Canceladas 2015
FEVEREIRO - Encerradas 2015
FEVEREIRO - Andamento 2015
FEVEREIRO - Canceladas 2015
JANEIRO - Encerradas 2015
JANEIRO - Andamento 2015
JANEIRO - Canceladas 2015
DEZEMBRO - Canceladas 2014
DEZEMBRO - Encerradas 2014
DEZEMBRO - Andamento 2014
NOVEMBRO - Encerradas 2014
NOVEMBRO - Andamento 2014
NOVEMBRO - Canceladas 2014
OUTUBRO - Canceladas 2014
OUTUBRO - Andamento 2014
OUTUBRO - Encerradas 2014
SETEMBRO - Andamento 2014
SETEMBRO - Canceladas 2014
SETEMBRO - Encerradas 2014
AGOSTO - Encerradas 2014
AGOSTO - Andamento 2014
AGOSTO - Canceladas 2014
JULHO - Canceladas 2014
JULHO - Andamento 2014
JULHO - Encerradas 2014
JUNHO - Encerradas 2014
JUNHO - Andamento 2014
JUNHO - Canceladas 2014
MAIO - Andamento 2014
MAIO - Canceladas 2014
MAIO - Encerradas 2014
ABRIL - Andamento 2014
ABRIL - Encerradas 2014
ABRIL - Canceladas 2014
MARÇO - Encerradas 2014
MARÇO - Canceladas 2014
MARÇO - Andamento 2014
FEVEREIRO - Canceladas 2014
FEVEREIRO - Andamento 2014
FEVEREIRO - Encerradas 2014
JANEIRO - Canceladas 2014
JANEIRO - Andamento 2014
JANEIRO - Encerradas 2014
DEZEMBRO - Canceladas 2013
DEZEMBRO - Encerradas 2013
DEZEMBRO - Andamento 2013
NOVEMBRO - Andamento 2013
NOVEMBRO - Canceladas 2013
NOVEMBRO - Encerradas 2013
OUTUBRO - Andamento 2013
OUTUBRO - Canceladas 2013
OUTUBRO - Encerradas 2013
SETEMBRO - Canceladas 2013
SETEMBRO - Encerradas 2013
SETEMBRO - Andamento 2013
AGOSTO - Encerradas 2013
AGOSTO - Canceladas 2013
AGOSTO - Andamento 2013
JULHO - Encerradas 2013
JULHO - Canceladas 2013
JULHO - Andamento 2013
JUNHO - Canceladas 2013
JUNHO - Encerradas 2013
JUNHO - Andamento 2013
MAIO - Andamento 2013
MAIO - Encerradas 2013
MAIO - Canceladas 2013
ABRIL - Encerradas 2013
ABRIL - Andamento 2013
ABRIL - Canceladas 2013
MARÇO - Encerradas 2013
MARÇO - Andamento 2013
MARÇO - Canceladas 2013
FEVEREIRO - Encerradas 2013
FEVEREIRO - Canceladas 2013
FEVEREIRO - Andamento 2013
JANEIRO - Encerradas 2013
JANEIRO - Canceladas 2013
JANEIRO - Andamento 2013
DEZEMBRO - Andamento 2012
DEZEMBRO - Encerradas 2012
DEZEMBRO - Canceladas 2012
NOVEMBRO - Andamento 2012
NOVEMBRO - Encerradas 2012
NOVEMBRO - Canceladas 2012
MAIO - Encerradas, Andamento e Canceladas 2010

Nesse item o usuário encontra informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação, ato de nomeação ou contratação e a respectiva data de publicação com a indicação de que são estáveis, não estáveis ou vitalícios ou a data de publicação do ato de aposentadoria.

Há ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.

O Planejamento Estratégico encontra-se em fase de construção, após implementado será possível conhecer as finalidades, objetivos institucionais e estratégicos do MPRR; acrescidos das metas, indicadores e resultados alcançados. Haverá dados gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Veja os registros das competências do MPRR e sua estrutura organizacional.

Aqui estão as informações sobre endereço, telefone e horários de atendimento do MPRR. Os e-mails funcionais dos membros também estão disponíveis nesta seção. Por fim, o usuário poderá conhecer as informações de acessibilidade para deficientes.

Aqui estão informações referentes a consulta do andamento de processos, estatística processual, estudos e levantamentos estatísticos envolvendo a atuação do MPRR, recomendações expedidas pelo órgão, audiências públicas realizadas e respostas às perguntas mais frequentes. Está também presente a relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades.

As informações não constantes do Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei 12.527/2011.

Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR
Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR

Institucional

Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados.

Informações para contato

Estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.

Portal da Transparência

Informações sobre gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, prestadores de serviços e gestão de pessoas.

Perguntas frequentes

Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Informações Estatísticas da Atividade-Fim

Estudos e levantamentos estatísticos sobre a atuação do MPRR e a movimentação processual nas unidades.

Termos de ajustamento de conduta firmados

Dados dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Ouvidoria

Reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios e sugestões.

Recomendações expedidas

Recomendações expedidas por membros do MPRR.

Audiências públicas

Audiências públicas realizadas.

Consulta de Procedimentos

Consulte detalhes de procedimentos em atendimento às Resoluções 2 e 110 do CNMP e Art. 7º, Inciso XIV da resolução 89 do CNMP.

Informações do Responsável:

Autoridade Responsável: Dra. Rejane Gomes de Azevedo Moura (Procuradora de Justiça e Ouvidora)

Unidade Responsável: Ouvidoria

Telefones: 0800-0953621 ou (95) 3621-2900

Correspondência: Ouvidoria MPRR

Av. Santos Dumont, nº 710

São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Pessoalmente, no endereço indicado acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

E-mail: ouvidoria@mprr.mp.br

Gestão do Portal da Transparência:

Av. Santos Dumont, nº 710, São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Telefone: (95) 3621-2962

Gestora: Mary Maura Macedo Lopes

E-mail: marymaura@mprr.mp.br

Aqui a Ouvidoria do MPRR disponibiliza a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referência futura, bem como relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas a respeito dos solicitantes, indicando as ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional de acesso à informação.