Portal da Transparência do MPRR Versão 2.0

Saiba mais sobre receitas próprias totais previstas e arrecadadas no MPRR; despesas totais previstas e pagas; especificação da programação orçamentária e respectivos valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos pela instituição. Há ainda informações acerca de despesas com cartão corporativo e suprimento de fundos, diárias e passagens, repasses previdenciários e outros benefícios. Confira também a apuração quadrimestral do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas anual do ordenador de despesas.

CALENDÁRIO: Contratos

Mês Ano
OUTUBRO 2024
SETEMBRO 2024
AGOSTO 2024
JULHO 2024
JUNHO 2024
MAIO 2024
ABRIL 2024
MARÇO 2024
FEVEREIRO 2024
JANEIRO 2024
DEZEMBRO 2023
NOVEMBRO 2023
OUTUBRO 2023
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FEVEREIRO 2023
JANEIRO 2023
DEZEMBRO 2022
NOVEMBRO 2022
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MAIO 2022
ABRIL 2022
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FEVEREIRO 2022
JANEIRO 2022
DEZEMBRO 2021
NOVEMBRO 2021
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JANEIRO 2021
DEZEMBRO 2020
NOVEMBRO 2020
OUTUBRO 2020
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MARÇO 2020
FEVEREIRO 2020
JANEIRO 2020
DEZEMBRO 2019
NOVEMBRO 2019
OUTUBRO 2019
SETEMBRO 2019
AGOSTO 2019
JULHO 2019
JUNHO 2019
MAIO 2019
ABRIL 2019
MARÇO 2019
FEVEREIRO 2019
JANEIRO 2019
DEZEMBRO 2018
NOVEMBRO 2018
OUTUBRO 2018
SETEMBRO 2018
AGOSTO 2018
JULHO 2018
JUNHO 2018
MAIO 2018
ABRIL 2018
MARÇO 2018
FEVEREIRO 2018
JANEIRO 2018
DEZEMBRO 2017
NOVEMBRO 2017
OUTUBRO 2017
SETEMBRO 2017
AGOSTO 2017
JULHO - Ativos 2017
JULHO - Concluídos 2017
JULHO - Rescindidos 2017
JUNHO - Concluídos 2017
JUNHO - Ativos 2017
JUNHO - Rescindidos 2017
MAIO - Concluídos 2017
MAIO - Rescindidos 2017
MAIO - Ativos 2017
ABRIL - Concluídos 2017
ABRIL - Ativos 2017
ABRIL - Rescindidos 2017
MARÇO - Rescindidos 2017
MARÇO - Ativos 2017
MARÇO - Concluídos 2017
FEVEREIRO - Concluídos 2017
FEVEREIRO - Ativos 2017
FEVEREIRO - Rescindidos 2017
JANEIRO - Ativos 2017
JANEIRO - Concluídos 2017
JANEIRO - Rescindidos 2017
DEZEMBRO - Ativos 2016
DEZEMBRO - Rescindidos 2016
DEZEMBRO - Concluídos 2016
NOVEMBRO - Concluídos 2016
NOVEMBRO - Ativos 2016
NOVEMBRO - Rescindidos 2016
OUTUBRO - Ativos 2016
OUTUBRO - Rescindidos 2016
OUTUBRO - Concluídos 2016
SETEMBRO - Ativos 2016
SETEMBRO - Concluídos 2016
SETEMBRO - Rescindidos 2016
AGOSTO - Concluídos 2016
AGOSTO - Rescindidos 2016
AGOSTO - Ativos 2016
JULHO - Rescindidos 2016
JULHO - Concluídos 2016
JULHO - Ativos 2016
JUNHO - Rescindidos 2016
JUNHO - Concluídos 2016
JUNHO - Ativos 2016
MAIO - Rescindidos 2016
MAIO - Ativos 2016
MAIO - Concluídos 2016
ABRIL - Ativos 2016
ABRIL - Rescindidos 2016
ABRIL - Concluídos 2016
MARÇO - Ativos 2016
MARÇO - Rescindidos 2016
MARÇO - Concluídos 2016
FEVEREIRO - Ativos 2016
FEVEREIRO - Rescindidos 2016
FEVEREIRO - Concluídos 2016
JANEIRO - Concluídos 2016
JANEIRO - Rescindidos 2016
JANEIRO - Ativos 2016
DEZEMBRO - Ativos 2015
DEZEMBRO - Concluídos 2015
DEZEMBRO - Rescindidos 2015
NOVEMBRO - Concluídos 2015
NOVEMBRO - Ativos 2015
NOVEMBRO - Rescindidos 2015
OUTUBRO - Rescindidos 2015
OUTUBRO - Concluídos 2015
OUTUBRO - Ativos 2015
SETEMBRO - Rescindidos 2015
SETEMBRO - Ativos 2015
SETEMBRO - Concluídos 2015
AGOSTO - Ativos 2015
AGOSTO - Rescindidos 2015
AGOSTO - Concluídos 2015
JULHO - Rescindidos 2015
JULHO - Ativos 2015
JULHO - Concluídos 2015
JUNHO - Concluídos 2015
JUNHO - Ativos 2015
JUNHO - Rescindidos 2015
MAIO - Ativos 2015
MAIO - Rescindidos 2015
MAIO - Concluídos 2015
ABRIL - Rescindidos 2015
ABRIL - Concluídos 2015
ABRIL - Ativos 2015
MARÇO - Concluídos 2015
MARÇO - Ativos 2015
MARÇO - Rescindidos 2015
FEVEREIRO - Concluídos 2015
FEVEREIRO - Ativos 2015
FEVEREIRO - Rescindidos 2015
JANEIRO - Concluídos 2015
JANEIRO - Ativos 2015
JANEIRO - Rescindidos 2015
DEZEMBRO - Concluídos 2014
DEZEMBRO - Ativos 2014
DEZEMBRO - Rescindidos 2014
NOVEMBRO - Ativos 2014
NOVEMBRO - Concluídos 2014
NOVEMBRO - Rescindidos 2014
OUTUBRO - Ativos 2014
OUTUBRO - Rescindidos 2014
OUTUBRO - Concluídos 2014
SETEMBRO - Ativos 2014
SETEMBRO - Concluídos 2014
SETEMBRO - Rescindidos 2014
AGOSTO - Concluídos 2014
AGOSTO - Rescindidos 2014
AGOSTO - Ativos 2014
JULHO - Ativos 2014
JULHO - Rescindidos 2014
JULHO - Concluídos 2014
JUNHO - Concluídos 2014
JUNHO - Rescindidos 2014
JUNHO - Ativos 2014
MAIO - Ativos 2014
MAIO - Concluídos 2014
MAIO - Rescindidos 2014
ABRIL - Rescindidos 2014
ABRIL - Ativos 2014
ABRIL - Concluídos 2014
MARÇO - Ativos 2014
MARÇO - Rescindidos 2014
MARÇO - Concluídos 2014
FEVEREIRO - Ativos 2014
FEVEREIRO - Concluídos 2014
FEVEREIRO - Rescindidos 2014
JANEIRO - Ativos 2014
JANEIRO - Rescindidos 2014
JANEIRO - Concluídos 2014
DEZEMBRO - Ativos 2013
DEZEMBRO - Concluídos 2013
DEZEMBRO - Rescindidos 2013
NOVEMBRO - Concluídos 2013
NOVEMBRO - Rescindidos 2013
NOVEMBRO - Ativos 2013
OUTUBRO - Concluídos 2013
OUTUBRO - Rescindidos 2013
OUTUBRO - Ativos 2013
SETEMBRO - Rescindidos 2013
SETEMBRO - Ativos 2013
SETEMBRO - Concluídos 2013
AGOSTO - Rescindidos 2013
AGOSTO - Concluídos 2013
AGOSTO - Ativos 2013
JULHO - Concluídos 2013
JULHO - Ativos 2013
JULHO - Rescindidos 2013
JUNHO - Concluídos 2013
JUNHO - Ativos 2013
JUNHO - Rescindidos 2013
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MARÇO - Concluídos 2013
MARÇO - Ativos 2013
FEVEREIRO - Ativos 2013
FEVEREIRO - Concluídos 2013
FEVEREIRO - Rescindidos 2013
JANEIRO - Ativos 2013
JANEIRO - Concluídos 2013
JANEIRO - Rescindidos 2013
DEZEMBRO - Rescindidos 2012
DEZEMBRO - Concluídos 2012
DEZEMBRO - Ativos 2012
NOVEMBRO - Ativos, Rescindidos e Concluídos 2012
NOVEMBRO - Ativos 2012
NOVEMBRO - Concluídos 2012
NOVEMBRO - Rescindidos 2012

Nesse item o usuário encontra informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação, ato de nomeação ou contratação e a respectiva data de publicação com a indicação de que são estáveis, não estáveis ou vitalícios ou a data de publicação do ato de aposentadoria.

Há ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.

O Planejamento Estratégico encontra-se em fase de construção, após implementado será possível conhecer as finalidades, objetivos institucionais e estratégicos do MPRR; acrescidos das metas, indicadores e resultados alcançados. Haverá dados gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Veja os registros das competências do MPRR e sua estrutura organizacional.

Aqui estão as informações sobre endereço, telefone e horários de atendimento do MPRR. Os e-mails funcionais dos membros também estão disponíveis nesta seção. Por fim, o usuário poderá conhecer as informações de acessibilidade para deficientes.

Aqui estão informações referentes a consulta do andamento de processos, estatística processual, estudos e levantamentos estatísticos envolvendo a atuação do MPRR, recomendações expedidas pelo órgão, audiências públicas realizadas e respostas às perguntas mais frequentes. Está também presente a relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades.

As informações não constantes do Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei 12.527/2011.

Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR
Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR

Institucional

Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados.

Informações para contato

Estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.

Portal da Transparência

Informações sobre gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, prestadores de serviços e gestão de pessoas.

Perguntas frequentes

Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Informações Estatísticas da Atividade-Fim

Estudos e levantamentos estatísticos sobre a atuação do MPRR e a movimentação processual nas unidades.

Termos de ajustamento de conduta firmados

Dados dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Ouvidoria

Reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios e sugestões.

Recomendações expedidas

Recomendações expedidas por membros do MPRR.

Audiências públicas

Audiências públicas realizadas.

Consulta de Procedimentos

Consulte detalhes de procedimentos em atendimento às Resoluções 2 e 110 do CNMP e Art. 7º, Inciso XIV da resolução 89 do CNMP.

Informações do Responsável:

Autoridade Responsável: Dra. Rejane Gomes de Azevedo Moura (Procuradora de Justiça e Ouvidora)

Unidade Responsável: Ouvidoria

Telefones: 0800-0953621 ou (95) 3621-2900

Correspondência: Ouvidoria MPRR

Av. Santos Dumont, nº 710

São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Pessoalmente, no endereço indicado acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

E-mail: ouvidoria@mprr.mp.br

Gestão do Portal da Transparência:

Av. Santos Dumont, nº 710, São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Telefone: (95) 3621-2962

Gestora: Mary Maura Macedo Lopes

E-mail: marymaura@mprr.mp.br

Aqui a Ouvidoria do MPRR disponibiliza a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referência futura, bem como relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas a respeito dos solicitantes, indicando as ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional de acesso à informação.