Portal da Transparência do MPRR Versão 2.0

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Execução Orçamentária e Financeira

Saiba mais sobre receitas próprias totais previstas e arrecadadas no MPRR; despesas totais previstas e pagas; especificação da programação orçamentária e respectivos valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos pela instituição. Há ainda informações acerca de despesas com cartão corporativo e suprimento de fundos, diárias e passagens, repasses previdenciários e outros benefícios. Confira também a apuração quadrimestral do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas anual do ordenador de despesas.

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Licitações, Contratos e Convênios

Aqui estão organizadas as informações relativas a licitações, contratos e convênios compostas de: números da licitação e do processo administrativo; tipo e modalidade da licitação; objeto da licitação e do contrato dela resultante ou do convênio; resultado e situação da licitação; nome, CNPJ ou CPF do contratado ou convenente; número e descrição dos itens fornecidos; eventuais termos aditivos; data das publicações dos editais; período de vigência; valor global e preços unitários do contrato e atas de registro de preços próprias ou adesões. Relação de nomes de funcionários prestadores de mão de obra ao MPRR (quando houver).

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Gestão de Pessoas

Nesse item o usuário encontra informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação, ato de nomeação ou contratação e a respectiva data de publicação com a indicação de que são estáveis, não estáveis ou vitalícios ou a data de publicação do ato de aposentadoria.

Há ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Planejamento Estratégico

O Planejamento Estratégico encontra-se em fase de construção, após implementado será possível conhecer as finalidades, objetivos institucionais e estratégicos do MPRR; acrescidos das metas, indicadores e resultados alcançados. Haverá dados gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Veja os registros das competências do MPRR e sua estrutura organizacional.

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Contato

CALENDÁRIO: Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim

Mês	Ano
2o Quadrimestre	2023
ABRIL	2023
MARÇO	2023
FEVEREIRO	2023
JANEIRO	2023
DEZEMBRO	2022
NOVEMBRO	2022

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Contracheque

Saiba mais sobre as remunerações e proventos de membros e servidores do MPRR, ativos e inativos.

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Atividade-fim

Aqui estão informações referentes a consulta do andamento de processos, estatística processual, estudos e levantamentos estatísticos envolvendo a atuação do MPRR, recomendações expedidas pelo órgão, audiências públicas realizadas e respostas às perguntas mais frequentes. Está também presente a relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição.

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades.

As informações não constantes do Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei 12.527/2011.

1. Início
2. Portal da Transparência
3.  Publicação Anual do SIC

Aqui a Ouvidoria do MPRR disponibiliza a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referência futura, bem como relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas a respeito dos solicitantes, indicando as ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional de acesso à informação.