O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Alessandro Tramujas Assad, assumiu na sexta-feira (5) de outubro, a vice-presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), representando a Região Norte, substituindo Edmar Azevedo Monteiro Filho, procurador-geral de justiça do estado do Acre.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais está em atividade desde outubro de 1981. É uma associação, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União e tem como objetivo, defender os princípios, as prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, promovendo a integração do mesmo em todo o território nacional, com vistas ao aperfeiçoamento, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados, respeitadas as peculiaridades locais, avaliando periodicamente a atuação do Ministério Público e exercendo outras atribuições compatíveis com as suas finalidades.

Os vice-presidentes são eleitos por representantes dos estados que integram cada Região. A ele compete auxiliar o presidente do CNPG na administração; observada a ordem de antigüidade no Conselho, substituí-lo, sucessivamente, em suas faltas e seus impedimentos e, vagando o cargo, sucedê-lo para completar o mandato, caso em que se procederá à eleição de novo vice-presidente, apoiando ainda as atividades do CNPG em suas respectivas regiões ou exercendo atribuições por delegação da diretoria.

A eleição da nova Diretoria do CNPG ocorreu em 31 de agosto de 2007, e tem como atual presidente o procurador-geral de justiça do estado do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira. Além de Alessandro Tramujas (RR), também foram eleitos para a Diretoria, os representantes das Regiões Nordeste: Manuel Lima Soares Filho (CE); Região Centro-Oeste: Eduardo Abdon Moura (GO); Região Sudeste: Jarbas Soares Júnior (MG); Região Sul: Milton Riquelme de Macedo (PR); MP da União: Leonardo Azeredo Bandarra(DF). Os integrantes da Diretoria terão mandato de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

A posse dos novos diretores da Entidade foi realizada em sessão solene, no dia 05 de outubro, às 19h, do Hotel Windsor Barra, no Salão Segóvia IV, na cidade do Rio de Janeiro.


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