Juizado Especial

Promotorias de Justiça com atuação junto ao Juizado Especial


PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS


Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial perante aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Promotor de Justiça: Márcio Rosa

CETAO-Centro de Treinamento e Apoio Operacional
Rua Barão do Rio Branco, nº 1184 - Centro
Boa Vista/RR - CEP: 69301-130
Tel.: (95) 3621-2900



PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE


Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa da cidadania, consistente na garantia de efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual e à promoção da igualdade racial e das minorias; atribuição para atuação em Mandados de Segurança; atribuição nos feitos genéricos cíveis perante a Primeira, Segunda e Quinta Varas Cíveis de competência residual; atribuição nas áreas cível e criminal, extrajudicial e judicial, referente à execução de penas e medidas alternativas à pena privativa de liberdade e nos feitos perante a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade. Atribuições relacionadas a participação em Audiências de Custódia

Promotor de Justiça: Adriano Avila Pereira
Promotor de Justiça:Silvio Abbade Macias

 



PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA MULHER


Atribuição no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a mulher; atuação nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa dos direitos e interesses da mulher vítima de violência doméstica, bem com atuação nos feitos perante o Primeiro e o Segundo Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Promotora de Justiça: Lucimara Campaner

Endereço: Casa da Mulher Brasileira
Rua Uraricoera, s/n - São Vicente
Boa Vista /RR
Tel.: 3621-2900 / 4009-6450 / 4009-6451

Promotor de Justiça: Hevandro Cerutti
Promotor de Justiça: Valmir Costa da Silva Filho

Endereço:Fórum Criminal
Av. José Tabira de Alencar Macedo, nº 602 - Caranã
Boa Vista /RR- CEP: 69313-595
Tel.: (95) 3623-2962