Licitações Abertas

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL TP 1/2023 - FAVOR SOLICITAR VIA EMAIL EM VIRTUDE DO TAMANHO DO ARQUIVO (cpl@mprr.mp.br)

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012881/2022-73

OBJETO: Contratação de empresa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz - RR.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

DATA E LOCAL: 23/1/2023, às 9 horas, na Sala de Reuniões do Espaço da Cidadania do Ministério Público do Estado de Roraima, térreo, localizado na Av. Ville Roy, 5584, Centro, Boa Vista/RR

PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Até 19/1/2023

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 18h (presencialmente), mediante solicitação pelo email cpl@mprr.mp.br, bem como no sítio eletrônico www.mprr.mp.br ou mediante agendamento pelo telefone (95) 3621-2905 para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 04/01/2023, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0614872 e o código CRC 756953F4.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 10/2022

EDITAL PE 10/2022

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 10/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0003546/2022-84

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de lavagem, polimento, hidratação e higienização dos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/6/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/6/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/6/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 03/06/2022, às 09:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE N° 9/2022

EDITAL PE 9/2022

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0006916/2021-54

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: 19.26.1000000.0006916/2021-54

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/6/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/6/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/6/2022 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 03/06/2022, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

EDITAL TP 2/2022

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012575/2021-56

OBJETO: Contratação de empresa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Caracaraí - RR.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

DATA E LOCAL: 13/6/2022, às 9 horas, na Sala de Reuniões do Espaço da Cidadania do Ministério Público do Estado de Roraima, térreo, localizado na Av. Ville Roy, 5584, Centro, Boa Vista/RR

PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Até 10/6/2022

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 13h (presencialmente), mediante solicitação pelo email cpl@mprr.mp.br, bem como no sítio eletrônico www.mprr.mp.br ou mediante agendamento pelo telefone (95) 3621-2905 para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 26/05/2022, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO - CPL/PGJ

EDITAL PE 5/2022 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2022 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0001780/2022-77

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, copa e cozinha, água mineral sem gás em garrafão de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e água mineral sem gás (350ml), para atender demanda do Ministério Público de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 8/4/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/4/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 27/4/2022 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 07/04/2022, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE N° 4/2022

EDITAL DE REABERTURA PE 4/2022

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0015129/2021-01

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados móveis, com fornecimento de aparelhos smartphones e modem em regime de Comodato, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 1/4/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/4/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 19/4/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 31/03/2022, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 4/2022

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0015129/2021-01

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I), suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 31/3/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 4/2022 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 30/03/2022, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 4/2022

EDITAL PE 4/2022

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0015129/2021-01

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/3/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/3/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 31/3/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 17/03/2022, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA torna público aos interessados que, conforme publicação do Extrato de Julgamento de Habilitação - Republicação por erro material, DJE nº 7101, de 3/3/2022, RETOMARÁ a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022, PROCESSO SEI 19.26.1000000.0012569/2021-07, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra pública para construção da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis - RR. A continuidade do certame com a abertura do Envelope nº 2 - Propostas, das empresas habilitadas, será realizada conforme segue:

DATA DE RETOMADA: 15 de março de 2022, às 9 horas (hora local)

LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

Os interessados poderão solicitar informações pelo telefone (95) 3621-2905, email cpl@mprr.mp.br ou sítio eletrônico www.mprr.mp.br.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 11/03/2022, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, designada pela Portaria nº 076, publicada no DJE nº 7080, de 28 de janeiro de 2022, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022, PROCESSO Nº 19.26.1000000.0012569/2021-07, após abertura do Envelope nº 1 - Documentos de Habilitação, realizada na Sessão Pública de 21 de fevereiro de 2022, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para execução de obra pública para construção da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis - RR, RETIFICA o RESULTADO da análise da documentação:

EMPRESAS HABILITADAS	CNPJ	RESULTADO
COBEL - CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA.	CNPJ 06.696.569/0001-10	HABILITADA
CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA.	CNPJ 17.481.655/0001-21	HABILITADA
CONSTRUTORA BLOKUS LTDA.	CNPJ 02.066.112/0001-70	HABILITADA
CONSTRUTORA MEDINA LTDA.	CNPJ 09.053.303/0001-47	HABILITADA
CONSTRUTORA ROYAL LTDA.	CNPJ 05.684.728/0001-01	HABILITADA
CONSTRUTORA STAR EIRELI	CNPJ 07.270.647/0001-82	HABILITADA
MN ENGENHARIA LTDA.	CNPJ 40.706.975/0001-54	HABILITADA
TURIN CONSTRUÇÕES LTDA.	CNPJ 02.924.243/0001-41	HABILITADA

EMPRESA INABILITADA

CNPJ

RESULTADO

ALPHA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ 28.398.392/0001-08

INABILITADA

Item 8.12.3, alínea "a", subalínea "a.3" do Edital.

Os interessados, querendo, terão acesso aos autos, mediante solicitação pelo e-mail cpl@mprr.mp.br ou mediante comparecimento à CPL para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo. A interposição de recursos, pertinentes a essa fase, poderá ocorrer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação deste Extrato na imprensa oficial.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 25/02/2022, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 3/2022 - SRP

EDITAL PE 3/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2022 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012357/2021-11

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição com instalação de persianas, tipo rolô; de película insulfilm, para atender o Edifício Anexo da Sede, Promotoria de Mucajaí, Promotoria de São Luiz e Promotoria de Pacaraima; e, de toldo para instalação na entrada principal da Promotoria de Pacaraima, do Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 9/2/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/2/2022, às 9h (horário de Brasília) / 8h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 22/2/2022 às 9h (horário de Brasília) / 8h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 08/02/2022, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - SRP

EDITAL PE 2/2022 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2022 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0014087/2021-83

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 2/2/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/2/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 14/2/2022 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 01/02/2022, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

EDITAL TP 1/2022

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012569/2021-07

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra pública para construção da nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Rorainópolis - RR.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

DATA E LOCAL: 21/2/2022, às 9 horas, no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Até 15/2/2022

O Edital retificado e anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 14h, mediante solicitação pelo email cpl@mprr.mp.br, bem como no sítio eletrônico www.mprr.mp.br ou mediante agendamento pelo telefone (95) 3621-2900 para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 31/01/2022, às 08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO - CPL/MPRR

PE Nº 1/2022 - SRP

EDITAL PE 1/2022 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2022 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0014769/2021-96

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de solução de software da linha Red Hat Enterprise Linux e JBOSS Enterprise Middleware, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 26/1/2022, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 7/2/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 7/2/2022 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 24/01/2022, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE N° 16/2021 - SRP

EDITAL REABERTURA - PE 16/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012817/2021-10

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de computadores e monitores, incluída a garantia, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 28/12/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/1/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 11/1/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 27/12/2021, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 16/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012817/2021-10

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I), suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 4/1/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 23/12/2021, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE N° 16/2021 - SRP

EDITAL REABERTURA PE 16/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012817/2021-10

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 21/12/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 4/1/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 4/1/2022, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 20/12/2021, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 16/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012817/2021-10

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I), suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 22/12/2021, às 9h (horário de Brasília) / 8h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 16/12/2021, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 16/2021 - SRP

EDITAL PE 16/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 16/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012817/2021-10

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 9/12/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2021, às 9h (horário de Brasília) / 8h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 22/12/2021 às 9h (horário de Brasília) / 8h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 07/12/2021, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 15/2021 - SRP

EDITAL PE 15/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 15/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0011813/2021-14

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de software, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 7/12/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2021, às 9h (horário de Brasília) / 8h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/12/2021 às 9h (horário de Brasília) / 8h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06/12/2021, às 10:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE N° 11/2021 - SRP

EDITAL REABERTURA PE 11/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 11/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004460/2021-98

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 21/10/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 5/11/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 5/11/2021 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 20/10/2021, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 11/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 11/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004460/2021-98

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I) e Pesquisa de Preços, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 20/10/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) na plataforma de Compras Governamentais. O Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 18/10/2021, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE N° 11/2021 - SRP

EDITAL PE 11/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 11/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004460/2021-98

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 06/10/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/10/2021 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 01/10/2021, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 10/2021

EDITAL PE 10/2021

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 10/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004363/2021-03

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central telefônica modelo PABX híbrido digital, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, na capital e interior do Estado.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 29/09/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2021 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 28/09/2021, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE N° 9/2021 - SRP

EDITAL REABERTURA PE 9/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0007227/2021-67

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de limpeza e de proteção individual para o enfrentamento da pandemia de Covid19, e aquisição de equipamentos e mobiliários médicos para atender às necessidades da Coordenação do Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 20/09/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/9/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 30/9/2021 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 17/09/2021, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 9/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0007227/2021-67

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I) e Pesquisa de Preços, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para ocorrer em 17/9/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 9/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 13/09/2021, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE N° 9/2021 - SRP

EDITAL PE 9/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0007227/2021-67

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de limpeza e de proteção individual para o enfrentamento da pandemia de Covid19, e aquisição de equipamentos e mobiliários médicos para atender as necessidades da Coordenação do Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Púbico do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 03/09/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/9/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 17/9/2021 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 02/09/2021, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

EDITAL TP Nº 01/2021

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012139/2020-04

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para construção de passarela coberta, com o fito de realizar a interligação do Edifício-Sede com o Anexo, e construção de cobertura para vagas de estacionamento na Sede do Ministério Público do Estado Roraima.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

DATA E LOCAL: 15/9/2021, às 9 horas, no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Até 9/9/2021

O Edital retificado e anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 18h, mediante solicitação pelo email cpl@mprr.mp.br, bem como no sítio eletrônico www.mprr.mp.br ou mediante agendamento pelo telefone (95) 3621-2900 para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 18/08/2021, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE N° 8/2021 - SRP

EDITAL PE 8/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0007365/2021-46

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus novos, de primeira qualidade e de primeira linha de fabricação, com certificação INMETRO, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19/8/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/8/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 31/8/2021 às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 18/08/2021, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 7/2021 - SRP

Edital PE 7/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 7/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012429/2020-40

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos (linha branca, inox ou preta), para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 19/7/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/7/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 29/7/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 16/07/2021, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 6/2021 - SRP

EDITAL PE 6/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 6/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012991/2020-73

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Eventual e futura contratação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copa, com mão de obra local, incluindo o fornecimento de materiais/insumos/ferramentas/uniformes e EPI’s pertinentes e necessários à execução dos serviços a serem desenvolvidos nas Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior do Estado de Roraima, nas quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 13/7/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/7/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 26/7/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 12/07/2021, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso de REABERTURA DE Licitação

PE N° 5/2021 - SRP

EDITAL PE 5/2021 - SRP RETIFICADO

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002667/2021-28

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de Serviços Comuns de Engenharia para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital e seus Anexos.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 10 de junho de 2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/6/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 22/6/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital Retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 09/06/2021, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 5/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002667/2021-28

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência - Anexo I do Edital, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública encontra-se designada para o dia 14/6/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico da Plataforma de Compras Governamentais. O Edital de Pregão Eletrônico nº 5/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 07/06/2021, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 5/2021 - SRP

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 5/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002667/2021-28

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 1º de junho de 2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/6/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 14/6/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 28/05/2021, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012139/2020-04

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para construção de passarela coberta, com o fito de realizar a interligação do Edifício-Sede com o Anexo, e construção de cobertura para vagas de estacionamento, na Sede do Ministério Público do Estado Roraima.

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações na Planilha de Composições de Custos Unitários Auxiliares 0330239, constante no Anexo I - 4/8 do Projeto Básico, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 26/5/2021, às 9h (horário local), no Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima. O Edital da Tomada de Preços nº 1/2021 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 20/05/2021, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso de Licitação

Tomada de Preços nº 1/2021

EDITAL ABERTURA TP 1/2021

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012139/2020-04

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra para construção de passarela coberta, com o fito de realizar a interligação do Edifício-Sede com o Anexo, e construção de cobertura para vagas de estacionamento, na Sede do Ministério Público do Estado Roraima.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Até 20/5/2021

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 26 de maio de 2021, às 9 horas.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 14h, mediante solicitação pelo email cpl@mprr.mp.br, bem como no sítio eletrônico www.mprr.mp.br ou mediante agendamento pelo telefone (95) 3621-2905 para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 07/05/2021, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO

PE N° 4/2021

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0014484/2020-74

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), no Município de Boa Vista - RR, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 3/5/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/5/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 13/5/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 29/04/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL RETIFICADO PE 4/2021

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 4/2021

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0014484/2020-74

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I) e no Edital, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para o dia 18/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico da Plataforma de Compras Governamentais. O Edital de Pregão Eletrônico nº 4/2021 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 16/03/2021, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE Nº 2/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012527/2020-87

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, incluída a garantia, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 10/3/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 22/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 09/03/2021, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 2/2021 - SRP - RETIFICADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PE N° 4/2021

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0014484/2020-74

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 8/3/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 18/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 05/03/2021, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 4/2021

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PE Nº 2/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012527/2020-87

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I) e no Edital, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 2/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico da Plataforma de Compras Governamentais. O Edital de Pregão Eletrônico nº 2/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 25/02/2021, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE Nº 2/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012527/2020-87

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/2/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 2/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 2/3/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 12/02/2021, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL RETIFICADO PE 2/2021 - SRP

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE Nº 1/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0009288/2020-88

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços gráficos para impressão de material para eventos, divulgações e campanhas em preto e branco ou em cores e acabamentos afins, visando atender demandas de diversos Setores do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 2/2/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/2/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 12/2/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 01/02/2021, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 1/2021 - SRP - RETIFICADO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE N° 1/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0009288/2020-88

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência - Anexo I, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 29/1/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal. O Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 27/01/2021, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso DE LICITAÇÃO

PE Nº 3/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0011489/2020-45

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneus novos, de primeira qualidade e de primeira linha de fabricação, com certificação INMETRO, destinados aos veículos que compõe a frota da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital e nas Promotorias do Interior do Estado de Roraima, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 26/1/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8/2/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 8/2/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 25/01/2021, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 3/2021 - SRP

Aviso DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 2/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012527/2020-87

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Termo de Referência (Anexo I) e no Edital, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 1/2/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 2/2021 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 21/01/2021, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso de Licitação

PE N° 2/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012527/2020-87

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/1/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de fevereiro de 2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 1º de fevereiro de 2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 15/01/2021, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 2/2021 - SRP

Aviso de Licitação

PE N° 1/2021 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2021 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0009288/2020-88

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18/1/2021, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/1/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 29/1/2021, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 15/01/2021, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 1/2021 - SRP

Aviso DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PE Nº 8/2020 SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2020 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002906/2020-69

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos novos / zero quilômetro, de categorias diversas, e serviço de blindagem, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 1º de dezembro de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 14/12/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital retificado e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 27/11/2020, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 8/2020 - SRP

Aviso de Licitação

PE N° 12/2020

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 12/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0007509/2020-83

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de agente de integração, pessoa jurídica especializada e sem fins lucrativos, para facilitar, assessorar e auxiliar no processo de desenvolvimento e aperfeiçoamento do Estágio Extracurricular de Nível Superior, destinado a atender ao Ministério Público do Estado de Roraima, bem como o desenvolvimento de Estágio Extracurricular de Nível Médio e Técnico Integrado ao Nível Médio, para atender as Promotorias de Justiça das Comarcas do Interior.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 23/11/2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 3/12/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 3/12/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 19/11/2020, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 12/2020

Aviso de Licitação

PE N° 11/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 11/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0008073/2020-40

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, ferramentas e equipamentos, para a Seção de Manutenção e Telefonia da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 23/11/2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 4/12/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 4/12/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 19/11/2020, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 11/2020 - SRP

Aviso de Licitação

PE Nº 10/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 10/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004745/2020-48

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional, execução e apoio logístico, para atender ao Ministério Público de Roraima, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 18 de novembro de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio https://www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 1º de dezembro de 2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 1º de dezembro de 2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 17/11/2020, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 10/2020 - SRP

Aviso de REABERTURA DE Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004882/2020-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em Mucajaí - RR.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2020, às 9 horas.

O Edital retificado e anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 14h, mediante solicitação pelo e-mail cpl@mprr.mp.br, bem como no sítio eletrônico www.mprr.mp.br ou mediante agendamento pelo telefone (95) 3621-2900 para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 04/11/2020, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL TP 2/2020

Aviso - CPL - Nº 0247600/2020

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TP 2/2020

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004882/2020-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em Mucajaí - RR.

JUSTIFICATIVA: Diante da necessidade do Setor Demandante analisar pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas e possíveis alterações no Edital e anexos que possam vir a influenciar na elaboração das propostas, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública está designada para 4/11/2020, às 9h, no auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento. O Edital e anexos serão disponibilizados posteriormente, observada a reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 27/10/2020, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso reabertura de Licitação

PE Nº 9/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2020 - SRP

ROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0005718/2020-92

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, incluída a garantia, para atender o Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima., de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 9 de outubro de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9/10/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 23/10/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 07/10/2020, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

QRCode Assinatura

Aviso

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 9/2020 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0005718/2020-92

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em virtude da necessidade de transferir o arquivo correto do Edital do certame no portal compras governamentais.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06/10/2020, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

QRCode Assinatura

Aviso de Licitação

PE Nº 9/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2020 - SRP

ROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0005718/2020-92

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 16 de outubro de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 02/10/2020, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

QRCode Assinatura

Aviso de REABERTURA DE Licitação

Tomada de Preços nº 2/2020

EDITAL TP 2/2020

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004882/2020-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em Mucajaí - RR.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 4 de novembro de 2020, às 9 horas.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 29/09/2020, às 08:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso de REABERTURA DE Licitação

Tomada de Preços nº 1/2020

EDITAL - TP 1/2020

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0003514/2020-17

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em São Luiz - RR.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 21 de outubro de 2020, às 9 horas.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 24/09/2020, às 19:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TP 2/2020

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004882/2020-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em Mucajaí - RR.

JUSTIFICATIVA: Diante da necessidade do Setor Demandante analisar pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas e possíveis alterações no Edital e anexos que possam vir a influenciar na elaboração das propostas, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública está designada para 16/9/2020, às 9h, no auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento. O Edital e anexos serão disponibilizados posteriormente, observada a reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 11/09/2020, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 8/2020 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 8/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002906/2020-69

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos novos / zero quilômetro, de categorias diversas e serviço de blindagem, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 08 de setembro de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/9/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 23/9/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 03/09/2020, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL

AVISO - CPL

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TP 1/2020

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0003514/2020-17

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em São Luiz - RR.

JUSTIFICATIVA: Diante da necessidades do Setor Demandante analisar pedido de esclarecimentos apresentado por empresa interessada e possíveis alterações no Edital e anexos que possam vir a influenciar na elaboração das propostas, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública está designada para 10/9/2020, às 9h, no auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento. O Edital e anexos serão disponibilizados posteriormente, observada a reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 04/09/2020, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

EDITAL E ANEXOS

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004882/2020-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em Mucajaí - RR.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 16 de setembro de 2020, às 9 horas.

O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados, das 8h às 18h, mediante solicitação pelo email cpl@mprr.mp.br, bem como no sítio eletrônico www.mprr.mp.br ou mediante agendamento pelo telefone (95) 3621-2900 para disponibilização em cd ou pendrive para guarda do arquivo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 19/08/2020, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

EDITAL E ANEXOS

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0003514/2020-17

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de obra pública para construção de nova sede da Promotoria de Justiça em São Luiz - RR.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA

LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.

DATA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2020, às 9 horas.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 12/08/2020, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 7/2020 SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 7/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 7/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004939/2020-43

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Condicionadores de Ar tipo “SPLIT”, com etiqueta de eficiência energética “A, tecnologia Inverter”, sem instalação, para atender as demandas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima/Ministério Público Estadual de Roraima, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30 de julho de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/8/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 14/8/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 29/07/2020, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 6/2020

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 6/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0006480/2020-12

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites e blogs) contendo temas de interesse do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30 de julho de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/8/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 13/8/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 28/07/2020, às 22:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 5/2020 SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2020 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0003782/2020-39

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de copa e cozinha, em especial produtos conhecidos no mercado como Linha Branca (eletrodomésticos), para atender demanda da Seção de Zeladoria do Ministério Público Estadual de Roraima, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 23 de julho de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 5/8/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 5/8/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 22/07/2020, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 4/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2020 - SRP

ROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0004030/2020-95

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, copa e cozinha, água mineral sem gás em garrafão de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e água mineral sem gás (350ml), para atender demanda do Ministério Público Estadual de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6 de julho de 2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/07/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Aviso

Edital

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 03/07/2020, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CPL

PE Nº 3/2020 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 3/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002985/2020-16

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos em todas as instalações do Ministério Público Estadual de Roraima na Capital e nas Promotorias de Justiça do Interior, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30/4/2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/5/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 13/5/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 29/04/2020, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL RETIFICADO PE 3.2020 - SRP

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 3/2020 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 3/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002985/2020-16

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Diante da necessidades de alterações no Edital que afetam a concorrência, em virtude do deferimento de impugnação, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública está designada para 28/4/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2020 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 23/04/2020, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

IMPUGNAÇÂO

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 3/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.002985/2020-16

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 15/4/2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/4/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 28/4/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 13/04/2020, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 3.2020 - SRP

AVISO COMPRASNET

Aviso de Licitação - PE nº 2/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0019151/2019-06

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, incluída a garantia, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 7/4/2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/4/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 24/4/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 02/04/2020, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 2/2020 - SRP

Aviso de Licitação - PE Nº 1/2020 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0018624/2019-40

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produção de vídeos institucionais para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 17/01/2020, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/01/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 30/01/2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 16/01/2020, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 1/2020 - SRP

Aviso de Licitação PE Nº 12/2019 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 12/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0007624/2019-14

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença vitalícia do software de backup Bacula Enterprise, englobando atualizações, plugins, implantação, capacitação, além de suporte técnico sob demanda e ativo de acordo com as especificações do Termo de Referência, para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 20 de dezembro de 2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 10 de janeiro de 2020, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 19/12/2019, às 07:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 12/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 11/2019 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0006463/2019-41

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de licenças perpétuas de uso de software de Data Discovery/Business Discovery (Visual Analytics Full In-Memory) corporativo e análise associativa com funcionalidade completa de ETL, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além da capacitação (in-company e EAD) e consultoria técnica, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 11/12/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 10/12/2019, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 11/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 10/2019 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 10/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0016400/2019-01

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, equipamentos de som, imagem e vídeo, incluindo a garantia, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 6/12/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 05/12/2019, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 10/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 9/2019

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 9/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0009724/2019-85

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível com prestação de serviços de controle e gestão de abastecimento (gasolina comum, diesel comum, diesel S10 e álcool), contínuos e ininterruptos, mediante uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real, para os veículos que compõem a frota deste Ministério Público Estadual, bem como os Grupos Geradores de energia elétrica e máquinas de cortar grama, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 7/11/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 21/11/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 05/11/2019, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso de Licitação PE Nº 8/2019

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 8/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0015074/2019-15

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais ou internacionais, com tarifas promocionais, normais ou executivas, incluindo, reserva, emissão, marcação/remarcação, para membros, servidores, autoridades e demais colaboradores, conforme regras vigentes, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 7/11/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 06/11/2019, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 8/2019

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 5/2019 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 5/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0011849/2019-75

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular via Web, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos (bloqueio remoto do veículo), prestação de serviço de posicionamento por GPRS, em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Estado de Roraima (Capital e Interior), incluindo o fornecimento de equipamentos, a título de comodato, componentes e licenças de uso de softwares, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico com garantia de funcionamento, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30/9/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 11/10/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por KATIUSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 25/09/2019, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PE 5/2019

AVISO - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 5/2019 - SRP

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 5/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0011849/2019-75

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Edital, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 19/09/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 5/2019 - SRP será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 17/09/2019, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso de Licitação PE Nº 7/2019 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 7/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0012366/2019-98

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de impressora para crachás e carteiras funcionais em PVC com Laminadora, incluindo a garantia, para atender ao Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 13 de setembro de 2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/9/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 25/9/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 12/09/2019, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PE 7/2019

Aviso de Licitação

PE Nº 6/2019 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 6/2019 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0011150/2019-13

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção corretiva, reparos adequações e modernização das instalações, estruturas e ambientes do Edifício-Sede, Espaço da Cidadania, Anexo do Espaço da Cidadania, Promotorias de Justiça de Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz e demais demandas do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do presente Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 06 de setembro de 2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 20/09/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 05/09/2019, às 09:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 6/2019

Aviso de Licitação

PE Nº 5/2019 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 5/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0011849/2019-75

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular via Web, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos (bloqueio remoto do veículo), prestação de serviço de posicionamento por GPRS, em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Estado de Roraima (Capital e Interior), incluindo o fornecimento de equipamentos, a título de comodato, componentes e licenças de uso de softwares, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico com garantia de funcionamento, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 04 de setembro de 2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/09/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA:19/09/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 02/09/2019, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 5/2019

Aviso de Licitação

PE Nº 4/2019 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 4/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0005329/2019-23

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura Aquisição de suprimentos de informática com garantia para atender o Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 24 de julho de 2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 05/08/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 22/07/2019, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE Nº 4/2019

Aviso

REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 3/2019

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 19.26.1000000.0002215/2019-21

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com mão de obra não residente, em equipamentos de climatização e refrigeração, para executar serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação, inclusive com fornecimento de peças, em aparelhos pertencentes à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Roraima, tanto na capital Boa Vista, quanto nas comarcas do interior, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 10/6/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/6/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 24/6/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

EDITAL PE 3/2019

Aviso

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 3/2019

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 3/2019

PROCESSO ADMINISTRATIV SEI: 19.26.1000000.0002215/2019-21

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no item 14.5.2, relativa à Habilitação Técnico-Operacional, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 3 de junho de 2019, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2019 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 31/05/2019, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Aviso de Licitação PE Nº 3/2019

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 3/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002215/2019-21

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 22/5/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 3/6/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 3/6/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Edital PE 3.2019

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 21/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 2/2019 - SRP

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 2/2019 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0002981/2019-96

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, copa e cozinha, água mineral sem gás em garrafões de 20 litros (somente o líquido), água mineral sem gás (2 litros) e água mineral sem gás (350ml), para atender as necessidades do Ministério Público Estadual de Roraima, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 8/4/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/4/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 23/4/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 04/04/2019, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EDITAL PE 2/2019

AVISO COMPRASNET

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – PE Nº 1/2019

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 19.26.1000000.0000310/2019-91

CÓDIGO UASG: 926196

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 2 (dois) elevadores no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Roraima – MPRR, situado a Avenida Santos Dumont, 710 – São Pedro e, em 1 (uma) plataforma elevatória no Espaço da Cidadania, edifício situado a avenida Ville Roy, 558 – Centro, ambos os prédios localizados na capital Boa Vista-RR, para atender ao Ministério Público do Estado de Roraima.

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 12/2/2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/2/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 22/2/2019, às 10h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL ARAUJO OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 11/02/2019, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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EDITAL PE 1.2019

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 1/2019

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 1/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0000310/2019-91

CÓDIGO UASG: 926196

JUSTIFICATIVA: Em atenção à necessidade de retificações no Anexo III - Minuta do Termo de Contrato do Edital, suspendo a licitação, cuja Sessão Pública estava designada para 11 de fevereiro de 2019, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local) no sítio eletrônico do Comprasnet. O Edital de Pregão Eletrônico nº 1/2019 será retificado e republicado com reabertura de prazo.

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL ARAUJO OLIVEIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 08/02/2019, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 1/2019

MODALIDADE/FORMA: Pregão Eletrônico nº 1/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 19.26.1000000.0000310/2019-91

CÓDIGO UASG: 926196

ENTREGA/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 30 de janeiro de 2019, às 8h (horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/2/2019, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado.

INÍCIO DA DISPUTA: 11/2/2019, às 11h (horário de Brasília) / 9h (horário local), no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio www.comprasnet.gov.br.

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Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VERAS DE PAULA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Em Exercício, em 29/01/2019, às 09:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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EDITAL PE 1.2019