Promotorias Especializadas
| Prodie |
Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos, coletivos e individuais na defesa das pessoas com deficiência. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos, coletivos e individuais na defesa do idoso. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses e direitos relacionados à educação. Atribuição nos feitos genéricos cíveis perantea Sexta Vara Cível de competência residual. |
|
Titular: Érika Lima Gomes Michetti |
| Promotoria da Infância e Juventude |
Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial refrentes à prática de atos infracionais. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa dos direitos e interesses da infância e juventude, à adoção de medidas de combate a exploração sexual infantil e de proteção relacionadas a criança e adolescente, bem como atuação nos feitos perante a 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude. |
|
Promotor de Justiça: André Luiz Nova Silva
|
| Promotoria de Defesa da Saúde |
Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial na defesa de interesses difusos e coletivos e, quando couber, individual, no âmbito da prestação sanitária legalmente devida, podendo instaurar procedimento investigatório para apurar outras infrações penais quando afetas a sua atuação especializada; atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos e coletivos relacionados ao consumidor, bem como nos crimes previstos na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e outros afetos à atuação especializada. |
|
Titular: Igor Naves Belchior da Costa |
| Promotoria de Defesa do Consumidor, Cidadania e de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade |
Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa de interesses difusos e coletivos relacionados ao consumidor, bem como nos crimes previstos na Lei nº 8.078/90 (Código do Consumidor) e outros afetos à atuação especializada. Atribuição nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa da cidadania, consistente na garantia de efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública, à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual e à promoção da igualdade racial e das minorias. Atuação em Mandados de Segurança. Atribuição nos feitos genéricos cíveis perante a 5ª Vara Cível de competência residual. Atribuições nas áreas extrajudicial e judicial referentes à execução de penas e medidas alternativas à pena privativa de liberdade e nos feitos perante a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade. |
|
Promotor de Justiça: Adriano Avila Pereira
|
