O XVIII Congresso Nacional do Ministério Público reunirá, em Florianópolis/SC, de 25 a 28 de novembro, palestrantes de renome internacional para discutir o tema central “O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social”. Além da confirmada participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Carlos Ayres Britto, do jurista italiano Luigi Ferrajoli e dos juristas brasileiros Joel de Menezes Niebuhr e Lenio Streck. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e pela Associação Catarinense do Ministério Público – ACMP.

A cada dois anos, a CONAMP reúne membros, assessores, assistentes jurídicos do Ministério Público brasileiro, para debater temas de interesse do órgão e da sociedade brasileira. Este ano, entre os assuntos abordados estão Justiça Penal e Pacificação (na área Criminal), Gestão de Conflitos e Paz Social (na área Cível e Especializada) e Interação Corporativa e Responsabilidade Funcional como Condição de Fortalecimento Institucional (na área de Política Institucional e Administrativa).

Segundo o presidente da ACMP e secretário-geral da CONAMP, Rui Schiefler, a programação foi pensada para abordar questões em debate na sociedade atualmente. "Estamos nos esforçando para realizar um evento institucional de grande porte, pois o momento político atual assim exige", explica. Os debates ocorrerão em palestras, apresentações de teses, comissões temáticas, grupos de trabalho e na plenária. Uma assembleia geral da CONAMP também faz parte da programação.

O objetivo do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público é analisar o desempenho do Ministério Público, aproximar promotores e procuradores da sociedade e dos demais Poderes e órgãos do Estado, além de colher informações para aperfeiçoamento da legislação em vigor.


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CONAMP
Assessoria de Comunicação