ACIDENTE DE TRÂNSITO:

Postado por admin em set. 19 2011 08:17:00

A pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da 6ª Promotoria Criminal, o juiz Eduardo Messaggi Dias, condenou Francisco Idelvane Lopes da Silva, acusado de atropelar e matar a estudante Antônia Regina Rodrigues da Silva, em fevereiro deste ano, na Avenida Olímpica, no bairro Jardim Olímpico.
 

Conforme a sentença, Francisco Idelvane Lopes da Silva foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de detenção, além de pagar, a título de indenização, o valor de R$ 13.500 mil à família da vítima. A pena do crime de homicídio culposo prevista no Código de Trânsito é de 02 a 04 anos de detenção.
 

Francisco encontra-se preso desde o dia em que fora preso em flagrante. Na sentença, ainda fora decretada a prisão preventiva dele, o qual, por isso, não poderá recorrer em liberdade.

Segundo o promotor de Justiça da 6ª Promotoria Criminal, Hevandro Cerutti, a decisão “mostra que, assim como o Ministério Público, o Poder Judiciário está atuando com a firmeza necessária quanto aos crimes de trânsito dessa natureza, servindo de mínimo alento aos familiares e amigos da vítima que teve a vida ceifada precocemente, bem como de alerta para aqueles que ainda insistem em conduzir veículos após ingestão de bebidas alcoólicas”.
 

Denúncia

A denúncia foi oferecida pelo MPRR, em março deste ano. Conforme o inquérito policial, o acusado apresentava estado de embriaguez alcoólica e estava sem habilitação para dirigir. Consta ainda que ele trafegava em via pública, em alta velocidade e em pé, em cima da motocicleta, momento em que colidiu frontalmente com a motocicleta da vítima, além de tentar evadir-se do local do acidente, sem prestar o necessário socorro. As investigações e a instrução do processo demonstraram a prática de homicídio culposo, com a ausência de carteira de habilitação e estado de embriaguez do condutor da motocicleta.


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