O procurador de Justiça, Alessandro Tramujas Assad, foi eleito, na manhã desta segunda-feira (18), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - biênio 2011 a 2013. Vinte e dois candidatos concorreram às três vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais.

O promotor de Justiça de Goiás, Tito Amaral, foi o primeiro colocado, com 22 votos, seguido do procurador de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, que recebeu 19 votos. Já o terceiro colocado, o procurador de Justiça de Roraima, Alessandro Tramujas, obteve 18.

A escolha do procurador de Justiça do MP roraimense representa importante conquista para os MPs da Região Norte  junto ao CNMP, tendo em vista  ser a primeira vez que um membro é eleito para compor o colegiado.

Os três nomes serão encaminhados ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Depois, os indicados deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e então precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Os novos conselheiros irão assumir o cargo a partir de agosto deste ano.

Sobre o CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Emenda 45, a Reforma do Judiciário, em 2004. O colegiado é composto por 14 conselheiros: cinco do Ministério Público da União, três do MP dos Estados, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos. Entre as competências do órgão de controle externo do MP estão zelar pela autonomia funcional e administrativa da instituição; apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos estados; receber reclamações contra membros ou órgãos do MP; e propor providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País.

PERFIL – Alessandro Tramujas Assad, 40 anos, é mestre em Direito - Teoria do Direito e do Estado, pela Fundação Erípides Soares da Rocha (Univem). Ingressou no Ministério Público de Roraima em 1994. Atuou como promotor de Justiça nas Comarcas dos municípios de São Luiz do Anauá e Caracaraí. Em 1996 veio para Boa Vista, promovido por merecimento. Foi assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e também passou pela Secretaria-Geral do MP.

Nos anos de 1998 a 2000, presidiu a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima (AMPER). Em novembro de 98, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de procurador de Justiça.

Exerceu o cargo de corregedor-geral do MP por dois mandatos ( 2001- 2004), ocasiões em que integrou a Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (1º secretário e 1º vice-presidente), como vice-presidente.

Em 2007, foi o candidato mais votado para o cargo de PGJ, nomeado para o biênio 2008-2009. Fez parte da Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, como vice-presidente da Região Norte (2007-2008). Participou das comissões de concursos públicos (V, VI e VII) para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Roraima.

Atualmente é procurador titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público.

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