Intervenção do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) resultou na melhoria da estrutura de duas unidades educacionais do Estado. As escolas Fernando Granjeiro de Menezes, localizada no bairro Caranã, em Boa Vista, e Antônio Augusto Martins, no município de Cantá, apresentavam sérios problemas estruturais, além de sinais de abandono e vandalismo.

As irregularidades foram constatadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Direito à Educação após denúncias dos pais de alunos sobre as péssimas condições em que se encontravam as instituições de ensino.

De acordo com as diligências, as aulas na Escola Antônio Augusto Martins, localizada a 64 km da capital, eram ministradas debaixo de uma mangueira em virtude do forte calor e falta de funcionamento das centrais de ar-condicionado, além de não haver merenda escolar e profissionais responsáveis pela limpeza do local.

Após pedido do MPRR, a escola passou por uma reforma, todas as salas foram climatizadas e novos colaboradores foram contratados.

A professora de língua estrangeira, Ana Paula Chaves, afirma que as melhorias realizadas na escola e climatização das salas de aula fizeram diferença no aprendizado. “Nós saíamos daqui ensopados e cansados devido ao calor, algumas vezes eu tive que trazer o ventilador de casa. Agora, nós professores temos mais estímulo para dar aula e eles, alunos, para aprender”, destacou a professora.

Para Ana Beatriz Costa Santos, de 13 anos, as mudanças resgataram o desejo de ir para escola. “Antes a gente não tinha mais vontade de vir pra aula, porque não dava para usar o banheiro que era muito sujo, a sala era quente demais, as carteiras eram riscadas, até nas paredes tinham desenhos obscenos, além de que não tinha merenda. Agora está bem melhor e tenho ânimo pra vir estudar”, ressaltou a adolescente.

Já no caso da Escola Frenando Granjeiro, foi verificado em visita ao local que o estabelecimento sofria com a falta de cuidados e vandalismo. De acordo com o relatório do MP, as paredes das salas e corredores apresentavam siglas de facções criminosas, as instalações estavam depredadas e a fiação elétrica expostas, apresentando riscos aos professores e alunos.

Entre as medidas tomadas pelo MPRR, foi solicitado o apoio da Ronda Escolar com objetivo de propiciar um ambiente seguro para os alunos. Segundo a Tenente da Polícia Militar, Ana Cláudia de Santana Mouro, coordenadora da ronda, a intenção é prevenir ocorrências dentro e fora da escola. “Nos fazemos rondas nos arredores da instituição, realizamos palestras educativas e em caso de ato infracional dentro da escola nós também acompanhamos”, explicou a Tenente.

De acordo com o Promotor de Justiça Paulo André Trindade, o caso das duas escolas mostra a omissão do poder público.

“Nos dois casos não estavam sendo exercidos os direitos dos alunos de uma educação digna e de qualidade. Por isso intervimos junto à Secretaria Estadual de Educação e conversamos com os estudantes sobre o zelo do patrimônio das instituições de ensino e o papel que eles podem exercer ao comunicar os pais e o Ministério Público sobre os problemas que ocorrem nas escolas”, reforçou o Promotor de Justiça.


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