Toda escola seja ela privada, municipal ou estadual deve estar regularmente cadastrada junto aos Conselhos de Educação, mas em Boa Vista foram detectadas pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idoso e Direito à Educação – Pro-DIE, mais 17 escolas que trabalham com creche e educação infantil, que atuam na clandestinidade. Para ajudá-las saírem dessa situação foi realizada pela Pro-DIE, na manhã desta terça-feira (23), uma audiência pública com os representantes dessas escolas.
 

De acordo com a promotora de Justiça, titular da Pro-DIE, Janaína Menezes “durante todo o ano a Pro-DIE vem acompanhando de perto o funcionamento das escolas privadas em Boa Vista e nós constatamos o funcionamento clandestino de muitas delas durante as audiência mediatórias para a adequação da lista de material escolar realizadas pela Pro-DIE no ano passado”.
 

O objetivo da audiência pública, segundo a promotora é ouvir os responsáveis pelas escolas para saber das dificuldades que eles encontram no que tange à regularização, estamos trançando um projeto que visa apoiá-las a saírem da clandestinidade e essa audiência servirá de base para nós termos um diagnóstico mais preciso para a conclusão do nosso projeto, que estaremos lançando ainda esse semestre”, informou Janaína.
 

O projeto, que ainda está sendo finalizado, vai contar com a parceria de várias instituições que estão sendo contactadas pela promotoria, dentre faculdades, instituições privadas e públicas, órgãos ligados ao Município de Boa Vista, e Conselhos de Educação.
 

A promotora lembrou que para uma escola estar credenciada existem fatores importantes que devem ser observados. “Para que uma escola seja credenciada, seu espaço físico tem que ser adequado, além de ter uma proposta pedagógica. Então com esse projeto nós estaremos auxiliando e facilitando para que essas escolas tenham sua documentação toda correta, para que seja encaminhada para o Conselho Municipal de Educação, podendo assim, oferecer uma educação com qualidade para a comunidade boavistense”.

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