CEAF:
O Ministério Público de Roraima, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza nesta sexta-feira (8) o seminário “A atuação do Ministério Público na Tutela do Meio Ambiente”, a partir das 14h, no auditório da instituição.
O evento é voltado para membros, servidores e convidados. De acordo com o promotor de Justiça, Luiz Antônio Araújo de Souza, diretor do Ceaf, o objetivo do evento é “ampliar o debate acerca de questões ambientais no âmbito do Ministério Público de Roraima e aperfeiçoar a atuação dos promotores que exercem atividades nessa área. Não só aqueles que atuam na capital, mas também no interior do Estado”.
Segundo Luiz Antônio, “a questão ambiental é um tema recorrente e está sempre em pauta nas discussões, principalmente, em questões relacionadas a desastres, enchentes, dentre outras”, informou.
A programação contará com palestras “O TAC como instrumento indutor da eficiência ambiental e econômica”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Walter Freitas de Moraes Júnior; e“Responsabilidade Criminal dos atores do Licenciamento Ambiental, proferida pelo o promotor de Justiça, Marcos Destefenni, do Ministério Público de São Paulo, além do professor Vladimir Souza (UFRR), mestre e doutor em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador local do Projeto Hydros, patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental.
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