O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Gurgel, assinou portaria ontem (31/8), criando um comitê que vai instituir políticas de segurança para os procuradores e promotores do Ministério Público brasileiro. A ideia é estabelecer um planejamento de segurança, por meio de ações que promovam a uniformização, padronização e integração dos planos de segurança institucional e orgânica e das ações de segurança propriamente ditos.
 

O comitê será composto por quatro grupos tématicos de discussão: Segurança de Recursos Humanos, Segurança do Material, Segurança de Áreas e Instalações e Segurança da Informação. Grupos temporários também poderão ser criados para discutir outros temas relacionados à área de segurança institucional.
 

Assim como o comitê de políticas de TI e de Comunicação, já existentes, o comitê de segurança será presidido pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, José Adércio Leite Sampaio. Depois de publicada a portaria, o comitê terá 60 dias para apresentar ao presidente do CNMP a sua organização e composição, além do cronograma de atividades.
 

De acordo com o secretário-geral do CNMP, o que se espera é levantar as boas práticas já existentes nos diversos Ministérios Públicos, discuti-las no âmbito do CNMP e buscar a convergência de ações para garantir a sua efetividade, além de auxiliar na formulação e implementação das políticas de segurança institucional, sempre respeitando a autonomia administrativa de cada ramo.
 

A portaria será publicada no Diário Oficial da União.
 

Fonte: CNMP