Já está em funcionamento a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público. À disposição dos cidadãos, a Ouvidoria é um canal direto de comunicação com o CNMP para reclamações, sugestões, críticas e pedidos de esclarecimentos sobre o funcionamento do órgão.

Os interessados podem entrar em contato pelo portal do CNMP, onde está disponível formulário eletrônico específico, a ser utilizado pelo usuário. O atendimento também pode ser feito mediante envio de carta ou pessoalmente. A equipe da ouvidoria está instalada na sede do Conselho, na QI 3 do Lago Sul, e o horário de atendimento ao público é de segunda à sexta, de 9h às 18h.

A criação da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público está prevista em resolução aprovada pelo Plenário em dezembro do ano passado. Além do CNMP, o texto dispõe sobre a implantação das ouvidorias nas unidades do Ministério Público dos Estados e da União.

Segundo a Ouvidora, conselheira Taís Ferraz, este novo canal de comunicação entre os cidadãos e o CNMP contribuirá para o constante aperfeiçoamento do órgão, mediante a análise, a contabilização e a resposta às demandas colhidas dos usuários, e, ao mesmo tempo, levará ao público informações relevantes sobre as atribuições e o funcionamento do Conselho.

A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público também tem a missão de integrar as ouvidorias do Ministério Público de todo o Brasil. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento ao usuário e os serviços prestados a partir da troca de informações entre os diversos MPs do país.

CNMP