CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS:
Para atender a Meta 2, fixada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê a conclusão de todos os inquéritos e procedimentos investigatórios de homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 para junho de 2011, a Polícia Civil, com parceria do Ministério Público de Roraima, trabalha em sistema de mutirão. A expectativa da comissão é concluir o trabalho antes do prazo estabelecido.
“Acreditamos que em até três meses conseguimos atingir esse objetivo”, assegurou a delegada Francilene Lima Souza. Conforme explicou, para alcançar a meta foi feito levantamento na Delegacia de Homicídios para separar os procedimentos, tendo vista que a mesma repartição trata também de crimes como suicídios, desaparecimento de pessoas e casos de erros médicos. “Ficamos somente com homicídios tentados e consumados”.
O trabalho é dividido com o delegado Paulo André Migliorin, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os profissionais estão trabalhando em uma sala na sede do Ministério Público de Roraima. O promotor de Justiça da 1ª Criminal, Marco Antônio Bordin de Azeredo, responsável pelo levantamento dos dados em Roraima, e o procurador de Justiça, Alessandro Tramujas Assad, da 3ª Procuradoria Criminal, estiveram reunidos com os delegados definindo estratégias para realização do mutirão.
“O grande objetivo dessa meta é que todos os inquéritos antigos sejam sanados para que a polícia consiga trabalhar com mais eficiência os inquéritos mais recentes”, ressaltou Francilene. O resultado, segundo afirmou, reflete diretamente nos anseios da população. “Teremos uma resposta mais eficiente e a sociedade vai ter um trabalho de mais qualidade da polícia”.
Segundo levamento feito pelos MPs estaduais e coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Brasil há 87.940 inquéritos ainda não conclusos. Em Roraima, são 484 – a maioria da Capital.
Veja abaixo, o número dos inquéritos por homicídio anteriores a dezembro de 2007 e ainda não concluídos em Roraima:
Boa Vista – 218 consumados e 108 tentados
Alto Alegre – 4 consumados
Iracema – 2 consumados
Caracaraí – 5 consumados e 4 tentados
Bonfim – 3 consumados e 1 tentado
Baliza – 13 consumados e 15 tentados
Cantá – 4 consumados e 10 homicídios tentados
Normandia – 4 consumados
Mucajaí – 25 consumados e 9 tentados
Rorainópolis - 17 consumados e 22 tentados
Pacaraima - 16 consumados e 4 tentados
ENASP – A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência. É resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.