Começa nesta quarta-feira (23) o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), será realizado de 23 a 26 de novembro, em Belém (PA). Promotores e procuradores de Justiça de todo o país podem participar e se inscrever pelo site www.congressomp2011.com.br.

O evento tem como tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade. O objetivo é discutir assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do Ministério Público. “O Congresso Nacional do Ministério Público é um momento ímpar de troca de experiências, discussão e planejamento do Ministério Público”, explica o presidente da CONAMP, César Mattar Jr., destacando que a participação de procuradores e promotores no evento é essencial.

De acordo com o secretário executivo do congresso, Hélio Rubens, as maiores atrações do evento são os palestrantes. “A quantidade e a qualidade dos convidados impressionam. Não seria exagero afirmar que eles estão entre os maiores nomes em suas áreas de atuação”, afirma.

Entre os palestrantes confirmados estão a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, a professora e escritora Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia e o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot.

Já o presidente da Ampep, Samir Tadeu, destaca uma das novidades desta edição do congresso, os grupos de trabalho, que terão início com uma palestra, seguida de debate. Serão nove grupos de trabalho. "Com essa estrutura, haverá muita troca de experiência e a integração entre os Ministérios Públicos estaduais", ressalta Samir.

O vice-presidente da República, Michel Temer, fará a palestra de abertura e será agraciado com a Medalha do Mérito da CONAMP, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público brasileiro. A decisão de homenagear o político foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da CONAMP em 21 de outubro de 2009, durante a gestão do ex-presidente da entidade José Carlos Cosenzo.

Além da carreira política, Michel Temer é um dos mais importantes constitucionalistas do país e professor de Direito Constitucional. Antes de ser eleito vice-presidente da República, em 2010, já ocupou por três vezes o cargo de presidente da Câmara dos Deputados e, em 2009, foi apontado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional.

Fonte: Conamp