Foram eleitas na manhã desta terça-feira, 12/04, para compor Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) no biênio 2015-2017, Cleonice Andrigo, 33 votos , Rejane de Azevedo, 30, e Janaína Carneiro Costa, 28 votos.

Total dos 46 eleitores, 39 participaram e 7 se abstiveram da eleição. O processo ocorreu por meio eletrônico, promotores e procuradores de justiça votaram através de link exclusivo, no endereço:www.mprr.mp.br/intranet.

A Mesa Apuradora foi presidida pelo procuradora-geral do MPRR, Elba Amarante e composta pelos promotores de justiça Ilaine Pagliarini e Ademar Loiola que realizaram a proclamação imediata dos eleitos e suplentes.

Conselho Superior

Formado por cinco membros, sendo dois membros natos – procurador-geral de justiça e corregedor-geral do MPRR, e mais três procuradores de justiça eleitos por todos os membros ativos, tendo por competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais.

O Conselho Superior do MPRR atua conforme regulamento interno, com sessões públicas ordinárias programadas e extraordinárias se convocadas, com publicidade de suas decisões e deliberações, salvo os casos sigilosos.

Compete, basicamente, ao Conselho Superior as seguintes atividades:

- Deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros;

-Julgar recursos interpostos;

- Deliberar normas e homologar concurso público;

- Provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências;

- Exercer a fiscalização operacional do MPRR na área meio e fim, dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MPRR.

Assessoria de Comunicação Social
Contato: (95) 3621.2900
www.mprr.mp.br
email: ascom@mprr.mp.br
Siga o MPRR no twitter: @MPRR