A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou 43 atendimentos em dois dias de audiências com a população de Boa Vista. O trabalho faz parte da inspeção nas unidades do Ministério Público em Roraima e tem o objetivo de estabelecer um canal de diálogo direto com o público para receber denúncias e registrar críticas ou sugestões ao trabalho de promotores e procuradores e aos serviços prestados pelos MPs Estadual, Federal e do Trabalho.

As pessoas que não puderam comparecer ao atendimento ao público, encerrado nessa quarta (13), podem entrar em contato com a Corregedoria Nacional do MP via internet, no endereço www.cnmp.gov.br, link Serviços. Há formulário eletrônico específico para envio de representações, denúncias e reclamações disciplinares.

A inspeção em Roraima segue até sexta-feira, 15 de junho, e verifica itens como acúmulo de processos nos gabinetes, cumprimento dos prazos processuais e das resoluções do Conselho, adequação da infraestrutura das unidades, horário de funcionamento e de atendimento ao público, situação de contratos e de pagamentos, acessibilidade dos edifícios, entre outros.

A equipe tem 25 membros auxiliares e servidores do CNMP, sob a coordenação do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Jeferson Coelho. “A inspeção busca fortalecer o Ministério Público, para que ele seja cada vez mais atuante e atento às demandas da sociedade”, explica o corregedor nacional. Em Roraima, foram inspecionadas as unidades do MP em três municípios: Boa Vista, Pacaraima e São Luiz do Anauá.

Resultados - Os dados levantados farão parte de relatório final, documento que será apresentado ao Plenário do CNMP depois de ouvidas as unidades inspecionadas. A Corregedoria Nacional pode propor a instauração de Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), sindicâncias ou de processos disciplinares, a edição de recomendações e determinação de prazo para correção dos problemas encontrados. Depois de lido em Plenário, o relatório de inspeção fica disponível na página do CNMP na internet. A previsão é que o documento esteja pronto dentro de dois meses.

Roraima é o nono estado a passar por inspeção da Corregedoria Nacional do MP. Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul já receberam a equipe. Para o segundo semestre de 2012, estão previstas inspeções no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santa Catarina.



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