O Ministério público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou nesta quinta-feira, 07/12, o condutor André Luiz Pinho Heller, por homicídio doloso – quando assume o risco de matar – acusado de ter causado a morte da venezuelana Valentina Estefânia Dominguez Urbina, 27 anos. O fato ocorreu na manhã de domingo, 12/11, no cruzamento da Avenida Pitombeira com Rua Zacarias Mendes Ribeiro, no bairro Paraviana.

Conforme a denúncia protocolada pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, André Luiz Pinho estava embriagado na ocasião do acidente e apesar das placas de sinalização, atravessou a avenida principal em alta velocidade e colidiu com a motocicleta da vítima, que foi arremessada a metros de distância.

Em seguida, o acusado ainda arrebentou um murro de uma residência. Foi constatado também que condutor do veículo estava dirigindo com habilitação vencida e com 20 pontos na carteira de habilitação. Em razão dos fatos, durante a audiência de custódia, o MPRR requereu a prisão preventiva do motorista que foi concedida pela Justiça.

Para o promotor de Justiça e autor da denúncia, Diego Oquendo, os fatos que resultaram na morte da vítima evidenciam que o denunciado assumiu o risco de matar ao trafegar em via sinalizada, embriagado e em alta velocidade.

“Os elementos apresentados nos autos são suficientes para pedir a condenação do denunciado. Crimes dessa natureza, infelizmente, tem se tornado recorrentes, causando insegurança na população. Não podem ficar impunes”, destaca o promotor de justiça.

Caso a denúncia seja acolhida pela Justiça, André Luiz Pinho Heller poderá ser condenado por homicídio qualificado, descrito no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III (emprego de meio do qual resultou perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), previstos no Código Penal em concurso com artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por dirigir sob o efeito de álcool.

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