A precariedade da estrutura física da Escola Estadual Indígena Genival Tomé Macuxi, localizada na Vista Alegre, zona rural de Boa Vista, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a recomendar aos secretários estaduais de educação e de obras e infraestrutura adoção de medidas para melhorias daquela instituição de ensino.

Publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 29, a recomendação, assinada pela promotora de justiça com atuação junto a Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação (Prodie), Érika Lima Gomes Michetti, foi baseada no relatório elaborado pela Divisão de Estrutura Física da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Despostos (SECD).

“O relatório de vistoria elaborado pela secretaria destaca a impossibilidade de utilização da escola em razão dos riscos físicos e de contaminação apresentados. É preciso realizar reparos gerais na cobertura, tubulações de coleta de água, sistema de escoamento de esgoto, instalações elétricas, reparos nos banheiros, entre outros”, destaca a promotora.

A Prodie recomenda ainda, a viabilidade do remanejamento dos alunos para outras escolas enquanto durarem as obras para que o ano letivo não seja prejudicado. A SECD e a Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura têm o prazo máximo de dez dias para adoção das providências sugeridas na recomendação.


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