Promotores Eleitorais do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) designados para fiscalizar o efetivo exercício da cidadania no pleito eleitoral do último dia 5/10, percorreram todas as 16 Juntas Eleitorais instaladas nas diversas localidades da Capital e do interior.

O pleito foi considerado tranquilo pelos promotores, ocorrendo apenas alguns problemas pontuais. Durante visitas às seções eleitorais, a maior demanda consistiu no esclarecimento a eleitores, mesários e presidentes das seções acerca da necessidade de observância às regras do processo eleitoral, orientando, também, candidatos e correligionários a não se manifestarem coletivamente, bem como não criarem tumultos nas proximidades dos locais de votação.
 

Atuação do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado:

Boa Vista

Na 1ª Junta Eleitoral que contempla a 1a e a 5a Zona Eleitoral e abrange o município de Boa Vista, os promotores eleitorais Ricardo Fontanella e Luiz Antônio Araújo realizaram atuação conjunta. Com cerca de 190 mil eleitores distribuídos em 128 locais seções, a votação foi tranquila. Em face da grande quantidade de correligionários e candidatos, houve princípio de tumulto, razão pela qual solicitaram a presença da força policial para garantir a ordem e normalidade do pleito. Foram realizadas diversas diligências no sentido de averiguar denúncias de suposta prática de boca de urna e compra de votos. Em alguns casos, houve a expedição de mandado de busca e apreensão e candidatos foram conduzidos à delegacia. Conforme dados da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RR), somente no plantão de 5 de outubro, dia das eleições, 104 denúncias de possíveis irregularidades eleitorais foram realizadas.

Alto Alegre

Na 5ª Junta Eleitoral, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelo promotor eleitoral Igor Naves que, se reuniu com membros do Judiciário e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representantes de partidos e coligações para definirem estratégia de atuação no cumprimento da legislação eleitoral. As diligências, em sua grande maioria, foram coordenadas pelo promotor Igor Naves, que contou com o apoio das polícias Federal, Rodoviária, Militar e Civil. Uma das abordagens resultou na prisão em flagrante de cabos eleitorais de candidatos e de um vereador do município por compra de voto. Todos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos. Dentre o material apreendido, estavam: dinheiro, santinhos de candidatos, cupom fiscal de supermercado e lista de pessoas que supostamente seriam beneficiadas com cestas básicas.

Amajari Na 10ª Junta eleitoral, a promotora eleitoral Ilaine Pagliarini acompanhou todo o processo de votação no município foi e considerou o pleito tranquilo. Apesar do relato de boca de urna, nenhuma notícia foi confirmada. Na localidade houve muitas abstenções, bem como dificuldade no transporte de eleitores por parte dos veículos credenciados.

Caracaraí

Na 2ª Junta Eleitoral as ocorrências de prática de ilícito eleitoral começaram a ser registradas desde o dia 2 de outubro, quando as equipes de fiscalização, juntamente com o promotor eleitoral André Nova, que coordenou a atuação do Ministério Público Eleitoral no município, e a força policial destacada para a localidade, realizaram vistorias em automóveis com o propósito de coibir a prática de delitos eleitorais. Cerca de 100 veículos foram abordados; quatro pessoas presas em flagrante pela prática de corrupção eleitoral, dentre elas um agente carcerário da Polícia Civil. Foram apreendidos, ainda, cadernos e diversas listas contendo nome e qualificação de eleitores e de candidatos, bem como indicações de pagamento e pendência de pagamento dos valores ofertados em troca de voto.

Caroebe

Na 15ª Junta Eleitoral, localizada no município de Caroebe, que possui 5.802 eleitores cadastrados em 21 seções, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelo promotor eleitoral Hevandro Cerutti. O pleito transcorreu dentro da normalidade. Os problemas mais comuns no dia da votação, 5/10, foram: eleitores com títulos suspensos ou sem portar os documentos necessário.

Iracema

Na 3ª Junta eleitoral do Estado, localizada no município de Iracema, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelo promotor eleitoral Zedequias de Oliveira Júnior, que vistou todas os locais de votação, inclusive as seções mais distantes, como Vilas Rouxinho e Campos Novos, localizadas em área de difícil acesso. O processo eleitoral foi acompanhado sem evidência de irregularidades. A grande maioria dos eleitores deixou para votar no final da tarde. Mucajaí Na 4ª Junta Eleitoral de Roraima, Mucajaí, possui 12 seções para votação, sendo seis na sede e as demais no interior, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pela promotora eleitoral Pollyanna Águeda, que contou com o apoio das polícias Federal, Rodoviária, Militar e Civil, garantindo a lisura do pleito. A fiscalização intensiva iniciou ainda na sexta-feira, 3/10, com o aparato policial realizando rondas e diligências na sede do município e na Vila Apiaú. Sábado, por designação da juíza eleitoral Patrícia Oliveira dos Reis, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Civil deram cumprimento à Portaria nº 05/2014 e retiram propagandas irregulares no entorno dos locais de votação na zona rural. Na sede, o cumprimento da determinação foi acompanhado pela juíza eleitoral. No domingo a rotina de fiscalização foi intensa e se repetiu em todos os locais votação.

Pacaraima

Na 9ª Junta Eleitoral, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelo promotor eleitoral Diego Barroso Oquendo. Foram ajuizadas 123 representações por propaganda eleitoral irregular: publicidade em locais inadequados, placas em estabelecimentos comerciais e em via pública, além de utilização de carros de som nas proximidades de órgãos públicos, escolas e hospitais. O Ministério Público Eleitoral contou com o apoio das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar para realização de diversas abordagens a veículos e eleitores. A fiscalização no município fronteiriço Brasil/Venezuela também foi rigorosa no intuito de combater crimes eleitorais. No dia 5 de outubro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, inclusive na casa de um vereador da cidade . Foi apreendido material como listas contendo nomes de eleitores, planilhas descrevendo quanto dinheiro seria utilizado na suposta compra de votos, xerox de documentos pessoais de eleitores, lista de 'presentes' que incluíam desde cesta básicas, caixas d'água, pneus e dinheiro, os quais já haviam sido entregues a eleitores.

Rorainópolis

Na 14ª Junta Eleitoral, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelo promotor eleitoral Masato Kojima. Foram realizadas diversas abordagens no sentido de coibir a prática de crimes eleitorais. O promotor contou com o aparato das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar na intensificação da fiscalização durante os três dias que antecederam o pleito. Dia 04/10, sábado, denúncia anônima de compra de voto mediante pagamento em dinheiro em um estabelecimento comercial na localidade resultou na apreensão de material de campanha, bem como de R$ 5.890,00, valor que supostamente seria usada para compra de votos. O dinheiro estava separado por notas de R$ 100, juntamente com dados de filiações eleitorais. No dia do pleito foram percorridos quase 600 quilômetros em diligências, resultando em flagrantes de “boca de urna”, com a condução de cabos eleitorais à delegacia para prestarem esclarecimentos

São Luiz do Anauá

Região que contempla a 12ª Junta Eleitoral, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pela promotora eleitoral Soraia Andréia Cattaneo, que contou com o apoio das polícias Federal, Rodoviária Federal e membros do Poder Judiciário. Na sexta-feira, 3/10, foi realizada operação no sul do estado, na comarca de São Luiz, com diligências que se estenderam pela madrugada, percorrendo bares e estabelecimentos comerciais no sentido de combater o consumo de bebidas alcoólicas, assegurando o devido cumprimento da legislação eleitoral. Na madrugada do dia 05 de outubro a promotora eleitoral, juntamente com Polícia Federal, realizou apreensão de santinhos de candidatos, fichas com nome de eleitores e dinheiro. Os suspeitos, com indícios de possível prática de crime eleitoral, foram conduzidos à delegacia de polícia para prestarem esclarecimentos.

São João do Baliza

Na 13ª Junta Eleitoral do Estado, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelo promotor eleitoral Ademir Teles Menezes. A eleição ocorreu dentro da normalidade. O promotor contou com apoio das polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar que, de forma preventiva, noites e madrugadas de sexta, sábado e durante todo o dia do pleito, realizaram fiscalização intensa para que fosse possível a realização pacífica da eleição. Na madrugada de domingo diversas pessoas foram abordadas e com elas apreendido material de campanha e dinheiro.

Uiramutã

Na 11ª Junta Eleitoral, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelo promotor eleitoral André Paulo Pereira. A pedido das lideranças indígenas do município de Uiramutã, o promotor e o juiz eleitoral Breno Jorge Portela Coutinho se reuniram com a comunidade indígena para esclarecer dúvidas acerca do pleito. No domingo, além de visita às seções eleitorais, o Ministério Público Eleitoral, com apoio de aparato policial, realizou fiscalizações na região para garantir a lisura do pleito. Vários veículos foram abordados com suspeita de transporte irregular de eleitores e encaminhados à Polícia Federal. Em uma das abordagens, um motorista foi preso em flagrante e um microônibus que transportava 17 eleitores da comunidade indígena de Wilemon sem credenciamento da Justiça Eleitoral foi apreendido.

Nos demais municípios, a atuação do Ministério Público Eleitoral foi coordenada pelos promotores Madson Wellington Batista, Valdir Oliveira, Ulisses Moroni Júnior e Anedilson Nunes, que fiscalizaram o pleito nas Juntas Eleitorais que contemplam as cidades de Normandia, Cantá, Vila Félix e Bonfim, receptivamente. Os promotores percorreram seções eleitorais orientando eleitores, mesários e candidatos ao efetivo cumprimento da legislação para o pleno exercício do voto. Não houve registro de incidentes ou tumulto.

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