Investigações prejudicadas pela ausência de capacitação permanente dos integrantes de órgãos responsáveis pela elucidação dos crimes de homicídio, aliada à falta de investimento logístico nesses setores. Esses são alguns dos problemas enfrentados por agentes de polícia, delegados, peritos, defensores públicos, promotores e juízes que atuam na investigação e processo das ações penais referentes ao crime de homicídio.

Para debater o assunto, o Conselho Nacional do Ministério Público promove, nos dias 10 e 11 de outubro, no Hotel Nobile Lake Side, em Brasília, o Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídio. O evento vai reunir agentes de diversos órgãos – Polícia Civil, Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura, para discutir a criação de ementas que vai formar um curso permanente de capacitação na persecução penal do crime de homicídio. O conteúdo programático do curso vai tratar das primeiras ações desde a morte violenta ou suspeita, até o julgamento pelo Tribunal do Júri.A proposta é que o curso seja interinstitucional, a fim de proporcionar a interlocução e integração dos atores pertencentes ao Sistema de Justiça, a fim de capacitá-los igualmente.

De acordo com a promotora de justiça do MP/BA e membro auxiliar designada para desenvolver a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Ana Rita Nascimento, a ideia é instigar os mais diferentes órgãos para que seja formulado um conteúdo programático de peso que sirva para atualizar esses profissionais quando o assunto é homicídio. “É preciso que esses órgãos tenham cursos permanentes para que todo o contingente de profissionais envolvidos com a investigação, apuração, defesa e julgamento no que diz respeito aos homicídios ocorridos no Brasil tenham seus conhecimentos atualizados e condizentes com a realidade”, afirmou.

Segundo a promotora, depois de ser montado um ementário para o curso, os órgãos que quiserem aplicar o treinamento em seus estados deverão entrar em contato com a Secretaria de Cursos da Enasp, pelo e-mail cnmp-enasp@cnmp.gov.br.

No entanto, como o curso é interinstitucional, ele só será ministrado se forem abertas vagas para profissionais do MP, Magistratura, Polícia Civil e Defensoria Pública. “O conteúdo pedagógico do curso deverá passar por área do conhecimento que sejam familiares a todas essas instituições. Se estamos lidando com a cadeia de solução do homicídio, a abrangência do curso deve ser para todos”, afirmou.

Assessoria de Comunicação:
Conselho Nacional do Ministério Público