O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública realizou na última quinta-feira (28), reunião em Brasília. Participaram do encontro mais de 50 membros do grupo, entre juizes, promotores e procuradores, policiais e defensores públicos, além de representantes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça (MJ), dos Tribunais de Justiça, do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), entre outros.

Os participantes conheceram e aprovaram o Inqueritômetro, sistema desenvolvido para acompanhar a evolução da Meta 2 da Enasp, que trata da conclusão dos inquéritos sobre homicídio instaurados até de dezembro de 2007. O sistema foi criado pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO), com apoio da equipe de tecnologia da informação do CNMP, e irá mostrar, por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de inquéritos da meta, quantos foram concluídos - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento - e quantos estão pendentes de diligência.

O Inqueritômetro deverá entrar no ar nos próximos dias, na página da Enasp no Portal do CNMP, e terá dados atuais sobre os inquéritos em tramitação. Os gestores estaduais do MP terão até o dia 5 de maio para informar ao Conselho o total dos inquéritos da Meta 2, em números atualizados até 30 de abril. A partir daí, a alimentação do sistema será feita mensalmente pelos próprios gestores, sempre até o dia 5 do mês subsequente.

Fluxo de trabalho

Representantes do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro apresentaram no encontro o Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta da Enasp (PROHOMEN). Trata-se de um fluxo de trabalho detalhado dos procedimentos necessários para a conclusão dos inquéritos sobre homicídio em tramitação no estado, desenvolvido em conjunto pelo MP/RJ e pela PC/RJ. O programa traz instruções, rotinas e fluxos de trabalho para cada uma das diversas situações enfrentadas na análise dos inquéritos, indicando como proceder em casos de arquivamento, pedido de diligência, entre outras situações.

Gestores do Judiciário

Durante a reunião, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante do órgão no Grupo de Persecução Penal, Fabrício Carata, informou que foi solicitada aos presidentes dos tribunais a indicação de gestores estaduais de metas do Poder Judiciário, a a exemplo do que já fizeram os MPs e as Polícias (veja lista completa). A intenção, segundo ele, é evitar que o Poder Judiciário se torne um novo gargalo no cumprimento das metas da Enasp. Fabrício Carata também pediu aos participantes sugestões e propostas de ações a serem implementadas pelo Judiciário para o andamento das metas. As propostas serão apresentadas na próxima reunião do Colégio de Presidentes do Tribunais de Justiça, marcada para o dia 13 de maio.

No encontro, foi apresentada a nova composição da Secretaria Executiva da Enasp. Regina Miki, chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é a nova secretária executiva da Estratégia, tendo como subsecretário executivo Guilherme Leonardi.

Quem coordenou a reunião na quinta-feira foi a conselheira Taís Ferraz. O encontro teve a participação de Ana Rita Nascimento, promotora de Justiça e membro auxiliar do CNMP, e de promotores de Justiça do integrantes Grupo de Apoio da Enasp.

Fonte: CNMP