Existem hoje no Brasil pelo menos 60.442 inquéritos relativos a homicídios instaurados antes de 31 de dezembro de 2007 e ainda sem conclusão. É o que revela levantamento realizado pelas unidades do Ministério Público e coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os inquéritos serão concluídos até julho do ano que vem, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os dados são relativos a 20 estados.

De acordo com o promotor de Justiça da 1ª Criminal, Marco Antônio Bordin de Azeredo, representante do Ministério Público de Roraima, no Grupo de Persecução Penal da Enasp, “o MPE entregou dentro do prazo os dados relativos aos inquéritos políciais sobre homicídios. “Em Roraima 478 foi o número de inquéritos sobre homicídios consumados e tentados levantados pelo MPE. Dados esses, por delegacia de polícia”.

A pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) “Brasil ponto a ponto” realizada em 2009 que recebeu a participação de 500 mil pessoas que responderam à seguinte pergunta: “O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade”. A maior parte das respostas apontou para o tema “valores da vida”. Segundo o promotor a pesquisa demonstra o anseio da sociedade e traduz o tema escolhido pela Enasp.
 

“O inquérito policial sobre homicídios foi escolhido, como fonte de pesquisa, por ser um anseio da sociedade e por ter melhores dados para podermos interpretar em um primeiro momento. O homicídio deixa vestígios que é a materialidade do crime. Através dos laudos cadavéricos e certidões de óbitos nós temos como colher as informações principais das metas propostas. Esse trabalho é muito importante, primeiro para se ter uma noção do quanto de inquéritos policias encontran-se em andamento sem relatoria em relação aos crimes de homicídio e para poder, através dessa análise e dados, dar uma resposta à sociedade.”, destacou o promotor.
 
Com o objetivo de analisar as metas já cumpridas e planejar as demais, o MPE irá realizar no início de 2011 um whorkshop. “Nós contaremos com a presença da conselheira do CNMP Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Enasp”, informou.

Segundo a coordenadora do Enasp e conselheira do CNMP Taís Ferraz, o objetivo desse levantamento é “jogar luz sobre as dificuldades enfrentadas na apuração desses crimes e buscar soluções conjuntas e a articulação de esforços entre todos os atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública, além de enfrentar o passivo de inquéritos e de responder à tão grave forma de criminalidade, estaremos criando condições mais adequadas e efetivas para a investigação dos homicídios antigos e recentes”, disse.

Os números do levantamento são parciais e podem mudar. Os gestores locais do MP ainda estão concluindo a coleta das informações. Há dificuldades na apuração dos dados, principalmente no interior, por conta da falta de informatização. Além disso, alguns MPs não informaram os números relativos aos seus estados (Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe) e estão em processo de coleta. O resultado definitivo do levantamento deve sair até o final do mês.
 

Veja abaixo o número dos inquéritos por homicídio anteriores a dezembro de 2007 e ainda não relatados, em Roraima:
 

Boa Vista – 218 consumados e 108 tentados
Alto Alegre – 04 consumados
Iracema – 02 consumados
Caracaraí – 05 consumados e 4 tentados
Bonfim – 03 consumados e 01 tentado
Baliza – 13 consumados e 15 tentados
Cantá – 04 consumados e 10 homicídios tentados
Normandia – 04 consumados
Mucajaí – 25 consumados e 09 tentados
Rorainópolis - 17 consumados e 22 tentados
Pacaraima - 16 consumados e 04 tentados
 
O que é a Enasp – Resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) pretende promover a articulação e o diálogo dos órgãos envolvidos com a segurança pública, reunir e coordenar as ações, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.

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