Membros do Ministério Público brasileiro vão se reunir nos dias 13 e 14 de outubro, em Brasília, para detalhar a linha de atuação de cada uma das unidades do MP nos principais temas que farão parte do Planejamento Estratégico Nacional do MP (2011 a 2015). Trata-se da Oficina de Trabalho do Planejamento Estratégico Nacional, que acontece no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Cerca de 120 promotores de todo o país, que terão a oportunidade de estruturar ações do MP nas áreas de improbidade administrativa e corrupção, infância e juventude, combate à criminalidade e meio ambiente.

A ideia é construir desdobramentos temáticos que possam ser implantados em qualquer região do país ou vinculados às iniciativas regionais já existentes nos planejamentos locais. De acordo com a coordenadora do Planejamento Estratégico Nacional, conselheira Claudia Chagas, as oficinas têm grande importância no processo de elaboração de um planejamento nacional, “já que buscamos, desde o primeiro momento, uma ampla participação dos membros do MP”. “Passamos agora a debater possíveis ações de âmbito nacional nos quatro temas prioritários. É também a oportunidade de conhecermos as boas práticas adotadas em todo o país”, reforçou.

O secretário de gestão estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público, Fernando Quintans, lembra que os temas foram escolhidos com base em vários levantamentos realizados durante o projeto, como a enquete realizada junto a 1474 promotores e procuradores dos diversos ramos do MP sobre as prioridades nacionais relacionadas à área fim do órgão, além de entrevistas com os procuradores-gerais e os nove encontros regionais realizados. Com os resultados desses levantamentos, o grupo de trabalho pôde construir uma agenda estratégica capaz de alinhar esses temas aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

O evento vai dividir os participantes em grupos especializados e cada um deles vai propor linhas de ação para cada tema. “O papel do MP nesse processo de implantação dos programas do planejamento estratégico em cada estado poderá ser tanto de articulador de agentes públicos ou privados locais quanto de fiscalizador do que será desenvolvido ou ainda de sujeito ativo do processo”, explicou Quintans.

O importante, segundo o secretário, é que cada tema está associado a um objetivo do mapa estratégico nacional, que tem a duração até 2015. “Isso é primordial para o cadenciamento das ações”, afirmou.

Todas as ações que fazem parte do Planejamento Estratégico Nacional serão conhecidas durante seu lançamento, marcado para 9 de novembro, também em Brasília.

Os promotores e procuradores que quiserem fazer as inscrições para a oficina podem acessar o sítio http://aplicativos.cnmp.gov.br/inscricaoEventos/login.seam.

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