O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) representou judicialmente contra treze adolescentes pelo homicídio do menor P.H.M.S, 16 anos, ocorrido no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz (CSE), no último dia 21/07.

Conforme representação protocolada nesta terça-feira, 31/07, pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, os adolescentes e um maior de idade, todos integrantes de organização criminosa, por motivo torpe e utilizando-se de meio cruel desferiram golpes de arma branca na vítima causando a morte.

As investigações apontam que P.H.M.S foi internado no CSE um dia antes do episódio, e em conversa com os companheiros de apartamento afirmou ter pertencido anteriormente à facção criminosa rival e na ocasião ter participado de mortes de jovens da mesma facção dos colegas de quarto.

Após confirmar a antiga rivalidade, os adolescentes, com auxílio do maior de idade, atraíram a vítima para o banheiro do quarto, imobilizando-o, e passaram a desferir golpes utilizando um pedaço de ferro.

“Não satisfeitos com a crueldade da ação, utilizando um pedaço de louça do vaso sanitário, os representados esquartejaram o corpo da vítima e cantaram música típica da facção criminosa”, destaca trecho da representação.

No documento, o MPRR requer a aplicação socioeducativa dos treze menores pelos atos infracionais descritos no artigo 121 do Código Penal, homicídio mediante motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima e também por integrarem organização criminosa.

Caso a representação seja acolhida pela Justiça, os adolescentes, como já são internos, devem permanecer no CSE para cumprir mais três anos de medidas socioeducativas ou até completar 21 anos, conforme previsão legal. O maior de idade envolvido no crime, foi encaminhado para a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) e responderá ação penal.

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