Começou nesta segunda-feira, 10 de outubro, em Brasília, o Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídios, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que faz parte das ações da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, tem como objetivo formatar um curso permanente de qualificação sobre o tema. A Meta 2 visa à conclusão dos inquéritos do crime instaurados até dezembro de 2007.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp, fez a palestra de abertura. Ele lembrou que o Brasil é, em números absolutos, o líder mundial em homicídios, segundo levantamento divulgado semana passada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Só em 2010, foram quase 44 mil assassinatos. “A iniciativa de elaborar um curso de capacitação para solução de homicídios se deu num momento mais que adequado. Há hoje no país uma deficiência absoluta na persecução penal que precisa ser solucionada.” Dipp afirmou ainda que é necessário que os agentes envolvidos na investigação do crime de homicídio sincronizem ideias, se integrem. “Hoje a Justiça pouco conhece do Ministério Público. O Ministério Público não dá a devida importância à Polícia e vice-versa. Isso precisa mudar”, constatou.

Diante de uma plateia formada por diferentes profissionais envolvidos na investigação e na ação penal correspondente ao crime, a conselheira do CNMP e coordenadora do Grupo de Persecução Penal, Taís Ferraz, reiterou a importância do trabalho integrado, no qual, ao invés de jogar a culpa pelo quadro de insegurança, uns sobre outros agentes do sistema de justiça e segurança, deve-se partir do pressuposto da corresponsabilidade. “Precisamos reconhecer que somos todos responsáveis pela transformação da persecução penal nos crimes de homicídios, e que esta mudança depende, em grande medida, de um programa conjunto de formação, em que possamos conhecer as necessidades e potencialidades uns dos outros, nivelar e aprofundar conhecimentos específicos".

Além do ministro Gilson Dipp e da conselheira Taís Ferraz, compuseram a mesa de abertura as conselheiras Maria Ester Tavares e Claudia Chagas, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabrício Dornas Carata, o presidente do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil (CDEMP), Danilo Lovisaro do Nascimento, e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Nicolao Dino.

O curso

O produto final do fórum será o programa de um curso permanente que vai qualificar, simultaneamente, todos os agentes envolvidos na investigação dos crimes de homicídios. Serão definidos, em conjunto, os conteúdos, a metodologia e a carga horária do treinamento, assim como a periodicidade do curso. É pré-requisito que os profissionais das diferentes áreas frequentem a mesma sala de aula. “A interinstitucionalidade é o principal diferencial da nossa proposta.”, sintetizou a conselheira Taís Ferraz. “A ideia é que os diferentes agentes compartilhem necessidades desde a constatação do homicídio até o julgamento do caso pelo tribunal do Júri, na busca da agilidade nos procedimentos e da segurança jurídica dos julgamentos.”

Palestras

Nesta primeira etapa do Fórum foram realizadas cinco palestras. Os peritos criminais João Paulo Oliveira e José Barreto Filho, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, falaram, respectivamente, sobre o banco criminal de perfis genéticos e sobre a importância da preservação do local do crime. Já o delegado de polícia Maurício Guimarães Soares compartilhou informações sobre a realidade de São Paulo na investigação de homicídios. Depois foi a vez do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Paulo Sérgio Lima, que apresentou palestra sobre a formação interdisciplinar em prol da justiça nos crimes contra a vida. E, por último, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná Daniel Ribeiro Avelar fechou o ciclo falando sobre o Tribunal do Júri e a necessária otimização procedimental e legal do trabalho de todos os agentes. O painel foi presidido pela conselheira Maria Ester Tavares.

Após as palestras, os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho e cada um se debruçará sobre uma das etapas do processo: ocorrência da morte violenta ou suspeita, fase de investigação, fase processual e plenário de julgamento. Amanhã à tarde, dia 11, as equipes vão expor o resultado das atividades. A partir daí, o programa do curso será finalizado.
 

Fonte: CNMP