Com o objetivo de avaliar as condições higiênico-sanitárias do Hospital Geral de Roraima (HGR), e de suas dependências, o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Defesa da Saúde solicitou, em outubro de 2009, que fosse realizada inspeção no HGR pelo Departamento Estadual de Vigilância Sanitária, na qual foram constatados diversos problemas como falta de equipamentos e materiais, adoção de rotinas inadequadas, desorganização, sujeira, dentre outros, o que motivou o MPE a recomendar melhorias no local, com a adoção das medidas apontadas no relatório de inspeção sanitária.

A recomendação foi publicada no Diário do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (06) e encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde, à Diretora do HGR e ao Coordenador Geral de Urgência e Emergência da Secretaria Estadual de Saúde para que promovam a adoção de medidas necessárias ao cumprimento integral das recomendações contidas no relatório de inspeção sanitária elaborado pelo Departamento Estadual de Vigilância Sanitária.

De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, “os técnicos da Vigilância Sanitária afirmaram nos relatórios que a unidade de saúde se encontra em condições higiênicas precárias, com enfermarias sujas, desorganizadas e com odor fétido, havendo relatos que não existe rotina de limpeza nesses locais, bem como, falta de materiais médico-hospitalares considerados essenciais”, informou.

A promotora lembrou ainda que “essas situações já haviam sido apontadas em relatórios anteriores do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária sendo que apenas pequena parte delas foi sanada pelo gestor estadual. É importante lembrar que, por outro lado, já existe em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Ação Civil Pública proposta pelo MPE contra o Estado de Roraima”, para a adequação sanitária do Hospital Geral, disse.

O prazo para que as autoridades informem sobre as providências adotadas em razão da recomendação é de 30 dias.

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