O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública - Enasp - se reúne nesta segunda-feira, (7), em Brasília. No encontro, gestores das unidades do Ministério Público nos estados, da polícia civil, dos Tribunais de Justiça e defensores públicos vão debater e avaliar os resultados alcançados em 2011, além de propor ações e metas para o ano que vem.

Entre os assuntos que serão discutidos estão os avanços obtidos a partir da definição das metas da Estratégia, especialmente a meta 2, que visa concluir inquéritos de homicídios instaurados até dezembro de 2007 e ainda sem solução. Os dados sobre o andamento desse trabalho em todo o país podem ser acompanhados por meio da ferramenta Inqueritômetro, disponível no site do Conselho Nacional do Ministério Público.

De acordo com a promotora de Justiça do MP/BA e membro auxiliar do CNMP, Ana Rita Nascimento, o trabalho da Enasp alavancou a persecução penal de homicídios no Brasil. “O sistema pode, sim, funcionar, mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas pelos agentes envolvidos”, garante.

A reunião do Grupo de Persecução Penal ocorre das 9 às 18 horas, na sede do Ministério da Justiça, auditório presidente Tancredo Neves, em Brasília. Cerca de oitenta pessoas de todo o país devem participar.

Na pauta também está a apresentação dos resultados do encontro de capacitação de todos os agentes envolvidos na persecução penal de homicídios ocorrido em Brasília, em outubro.

A Enasp

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado da parceria entre os Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

 Cada um dos órgãos desenvolve uma ação integrada no âmbito da Enasp.

O Grupo de Persecução Penal coordena a ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp. Entre as metas estão não apenas concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007, como também alcançar a pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 31 de dezembro de 2008 e o julgamento das ajuizadas até dezembro de 2007.
 

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Fonte: CNMP