ALTO ALEGRE: Audiência garante medidas protetivas a indígena

Postado por admin em set. 18 2014 13:28:47

O Ministério Público do Estado de Roraima em parceria com a Justiça da Comarca de Alto Alegre, realizou  quinta-feira, 11/09, audiência para resolução de conflito familiar na Comunidade Indígena do Boqueirão, localizada a 60km da sede do Município de Alto Alegre, com o objetivo de garantir aplicação de medida protetiva em favor de uma idosa, 77 anos, indígena da etnia Macuxi, em virtude de supostas agressões praticadas pelo filho, de 56 anos.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre tomou conhecimento do caso após o filho da vítima, que reside em Boa Vista procurar o MPRR para informar que mãe era constantemente ameaçada pelo acusado, em especial, quando ingeria bebida alcoólica.

Com base no relato dos familiares o promotor de justiça de Alto Alegre, Igor Naves, colheu declarações da vítima, que ensejaram nas ações para garantir a medida protetiva à idosa, que ouvida em juízo por duas vezes, negou os fatos.

“Diante das circunstâncias, achamos por bem realizar audiência na própria localidade para ouvir os moradores e o líder da comunidade indígena, com o propósito de esclarecer os fatos. Em conjunto com o juiz da Comarca, Parima Dias Veras, convidamos o defensor público Vanderlei de Oliveira, para encontrar a medida mais adequada para preservar a integridade física e a vida da vítima”, destaca o promotor Igor Naves.

A audiência, realizada na Escola Indígena Marechal Rondon, contou ainda com a presença de agentes do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e representantes do Conselho Tutelar de Alto Alegre, uma vez que um neto da vítima também sofria agressões.

No decorrer da audiência, mediante relatos do tuxaua, da comunidade, e da direção da escola onde o neto estuda, restou comprovada a situação de vulnerabilidade das vítimas. “Constatou-se que o acusado realmente fica agressivo ao ingerir bebidas alcoólicas, necessitando, desse modo, de tratamento compulsório contra a dependência ao álcool”. Foi determinado ainda que o neto da vítima fique em Boa Vista, sob a responsabilidade dos tios.

“Tenho certeza que com essa iniciativa promovida pelo Ministério Público e pelo Judiciário no município de Alto Alegre, a Justiça se fez presente naquela comunidade, todos saíram com as devidas respostas aos seus anseios”, conclui o promotor de justiça.