Após informação prestada pela Folha, com base em denúncia feita por um leitor, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou seis corpos de recém-nascidos armazenados em uma geladeira de uso doméstico, no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth.
 

Os corpos estão embrulhados em plásticos pretos e em fraldas. A geladeira, enferrujada e com a borracha estragada, fica dentro de uma sala de aproximadamente dois metros de comprimento por dois de largura, sem climatização, ao fundo do prédio da Maternidade, próximo ao estacionamento e a lavandeira da unidade.


As informações foram repassadas ontem à Folha pela promotora de Justiça da Saúde, Jeanne Sampaio, e pela assistente social do MPE, Rute Barbosa, responsável pela diligência e relatório sobre o caso.
 

De acordo com Rute, logo que chegou ao ambiente, presenciou a veracidade da denúncia. O local funciona como um “necrotério” do hospital e exala forte odor. Ao inquirir os responsáveis pelo setor sobre o que presenciara, ela foi informada que este é “procedimento adotado pela Maternidade”.
 

“A assistente social de lá [da maternidade] me disse que este procedimento é ‘legal’. Desde que ela chegou para trabalhar lá, em 2008, já funcionava desta forma. Ela é a responsável pela chave do ‘necrotério’ e disse que os corpos das crianças ficam nesta geladeira aguardando o trâmite do sepultamento”, disse Rute, indignada com o que viu.
 

Ela enfatizou que todo o hospital é climatizado e que não há justificativa para não ser resfriado também o ambiente destinado para armazenar os corpos dos bebês. Igualmente observou ser “inaceitável” o fato de ser usada uma geladeira comum e não uma câmara frigorífica específica para armazenar os cadáveres das crianças.
 

“Dá a entender que houve um descaso, porque é o fim [da vida], não é preciso se preocupar [com os corpos]”, ponderou ela.
 

Além dos seis corpos, há também uma perna esquerda de um adulto dentro de uma caixa na primeira prateleira da geladeira. A assistente social foi informada que o membro é procedente de um paciente do Hospital Geral de Roraima (HGR), e por não haver local para guardá-lo lá e nem no Instituto de Medicina Legal (IML), a Maternidade “cedeu” um espaço na geladeira.
 

“O membro inferior esquerdo [a perna] está na geladeira desde o último dia 9, mas ninguém da maternidade sabe o que vai fazer com ele”, disse Rute.
 

A promotora de Justiça da Saúde, Jeanne Sampaio, avaliou a situação como “atentado à dignidade humana”. “É desumano. Uma forma inadequada de armazenamento [dos corpos]. Estamos em fase de apuração. Quero saber por que os corpos estão sendo dispostos dessa forma, há quanto tempo”, analisou ela.
 

No mesmo dia da inspeção, a promotora requisitou à Vigilância Sanitária Estadual (Visa) que realize uma vistoria no hospital. “Até porque nos relatórios produzidos pela Visa sobre a Maternidade esta situação nunca foi informada. Solicitei que faça uma visita e uma avaliação de como resolver esse problema”, destacou.
 

Jeanne também marcou uma reunião para a próxima quinta-feira, 21, com o secretário de Saúde, Rodolfo Pereira, e a equipe da Vigilância Sanitária, para discutir o caso e finalizar a adequação sanitária proposta pelo MPE desde o ano passado. O encontro está marcado para a tarde, em horário ainda não definido, no Espaço da Cidadania do MPE, na avenida Ville Roy.
 

Conforme Jeanne Sampaio, há anos a promotoria vem cobrando melhorias na infraestrutura e nos serviços oferecidos pelo Hospital Materno Infantil, tendo efetivado as recomendações ano passado.
 

Segundo ela, algumas melhorias foram feitas pelo Poder Público, mas ainda são insuficientes para atender a população de forma completa, como preconizam a Visa e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
 

TEMPO - Segundo informações apuradas no local, um dos corpos estaria lá desde o mês de agosto do ano passado. Outros seriam mais recentes. A Maternidade tem um relatório de todos os corpos dos bebês que deram entrada no “necrotério”.

Sesau diz que pretende implantar sistema de conservação de corpos
 

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que está em proposta a elaboração de um projeto para implantar um sistema de fluxo de conservação de corpos para atender ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN), que poderá ser executado em conjunto com o do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
 

“Os corpos de bebês que vão a óbitos na Maternidade são mantidos no local apenas durante um curto período burocrático para liberação do mesmo para a família. Em casos de óbitos por motivo de violência, o corpo é encaminhado diretamente ao Instituto Médico Legal para emissão de atestado de óbito”, disse a Sesau, em nota enviada à redação.
 

O projeto, conforme a Sesau, vai seguir recomendações dos órgãos de vigilância para suprir todas as necessidades em casos de óbitos ocorridos dentro de unidades hospitalares da rede estadual.
 

SETRABES – A reportagem procurou a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) para saber se ainda está funcionamento o serviço de auxílio funeral, realizado pela instituição. A ideia era descobrir se alguns destes corpos estariam na geladeira por falta de condições financeiras da família para realizar os enterros. A Setrabes paga o funeral de pessoas carentes.
 

De acordo com a instituição, o último contrato de auxílio funeral encerrou em 27 de novembro passado e no início deste mês de janeiro foi aberto novo processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pelos funerais neste ano.
 
 

Fonte: Folha de Boa Vista