A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 23 de fevereiro, a Operação Argos*, com o objetivo de investigar fraudes e desvios que envolvem contratações de aproximadamente R$ 10 milhões de reais da prefeitura de Pacaraima/RR, inclusive de recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19.

Mais de 100 Policiais Federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Os mandados são cumpridos em Pacaraima e na capital, Boa Vista. 

As investigações apontam para irregularidades em mais de 20 licitações do município nos anos de 2019 e 2020, bem como indícios de superfaturamentos e a utilização de máquinas e servidores da prefeitura por empresa para prestação de serviços para os quais teria sido contratada.

Dentre os prováveis desvios, o inquérito policial indica que recursos destinados para custeio de ações e serviços decorrentes do Coronavírus teriam sido desviados para pagamentos a uma rede de postos de combustíveis de Boa Vista. O posto também teria recebido verbas federais destinadas à educação (FUNDEB) e de ações sociais voltadas ao desenvolvimento de crianças (Criança Feliz).

Ainda conforme o inquérito, o esquema seria articulado pelo próprio prefeito de Pacaraima, o qual interviria diretamente nas compras, inclusive substituindo funções de outros servidores dentro dos processos licitatórios.

As investigações contaram com o apoio do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).

*O nome da operação faz referência ao gigante da mitologia grega que tudo via.