Aconteceu nessa quarta-feira, 10 de agosto, a solenidade de posse de cinco novos conselheiros e três conselheiros reconduzidos para Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2011/2013. Foram empossados Jeferson Luiz Pereira Coelho, na vaga do Ministério Público do Trabalho (MPT); Alessandro Tramujas, do Ministério Público de Roraima (MP/RR), Jarbas Soares, do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), e Tito Amaral, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), nas três vagas dos MPs Estaduais; José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os conselheiros reconduzidos também empossados hoje são Maria Ester Henriques Tavares, em vaga do Ministério Público Militar (MPM); Almino Afonso Fernandes, em vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Taís Schilling Ferraz, em vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi conduzida pelo presidente do CNMP em exercício, Eugênio Aragão.

Maria Ester falou em nome dos empossados. Segundo ela, a missão do CNMP ultrapassa a fiscalização e o controle do MP. “O Conselho busca integrar e ser parceiro dos Ministérios Públicos no seu desenvolvimento institucional”, disse. Ela destacou o trabalho da última composição, que lançou projetos como a unificação das tabelas processuais do Ministério Público, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público, a Revista do CNMP, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, as inspeções da Corregedoria Nacional, entre outros. Ela também lembrou a atuação das composições anteriores. “O desafio da atual composição é dar continuidade a esse importante trabalho”, afirmou.

“O CNMP é fiel à missão que a sociedade brasileira lhe confiou e é parceiro do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais”, disse Eugênio Aragão. Segundo ele, “é essencial que o Conselho se afirme, cada vez mais, como indutor de macropolíticas institucionais para o Ministério Público brasileiro, sem esquecer a autonomia e independência de cada unidade”.

Participaram da solenidade de posse os conselheiros Claudia Chagas, Mario Bonsaglia e Luiz Moreira e o secretário-geral do CNMP, José Adércio Leite Sampaio, além de outras autoridades. Os conselheiros que deixam o CNMP também estiveram presentes e receberam homenagem.

Fonte: CNMP