Fábio Bastos Stica é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima. A posse ocorreu na sexta-feira (18), em sessão solene realizada no auditório-sede da Instituição. Rejane Gomes de Azevedo Moura foi reconduzida ao cargo de corregedora-geral.

A solenidade contou com a presença do governador do Estado, José de Anchieta, presidente em exercício da ALE, Gerson Chagas, presidente do TJ roraimense, Lupercino de Sá Nogueira, conselheiro do Tribunal de Contas, Éssen Pinheiro, e o vice-presidente da OAB em Roraima, Stélio Denner. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, vieram a Roraima especialmente para prestigiar a posse do novo PGJ.

Esta será a terceira vez que Fábio Stica assume o posto maior do MP roraimense. Em 1998, foi eleito procurador-geral de Justiça para a administração 1999/2000, sendo reconduzido ao cargo para os anos de 2001 a 2002. A missão para os próximos dois anos é conduzir o parquet estadual, vaga deixada pela sua antecessora, primeira mulher PGJ da Instituição, Cleonice Andrigo Vieira.

Mais antigo membro do MP, Fábio Stica ingressou no Ministério Público do Estado de Roraima em 5 de fevereiro de 1992 assumindo a 1ª Promotoria Criminal. Atuou no Tribunal do Júri até 1995, quando foi promovido a procurador de Justiça. No mesmo ano, tomou posse como corregedor-geral, cargo que ocupou até 97, época em que disputou a primeira eleição para PGJ. Também foi secretário-geral por cinco anos e integra o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores do MP.

CORREGEDORIA-GERAL – A procuradora de Justiça Rejane Gomes foi reconduzida ao cargo de corregedora-geral para o biênio 2011/2012. Ela ingressou como membro do Ministério Público Estadual em 1995, mas desde 91 pertencia aos quadros do MP como assessora jurídica.

Atuou como promotora substituta nas comarcas de São Luiz do Anauá e Caracaraí. Na capital, trabalhou nas Promotorias da Infância e Juventude, Registros Públicos, Consumidor e Cidadania. Em 2001, foi convidada a atuar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, posteriormente, promovida por antiguidade ao cargo de procuradora de Justiça.

Desafio é estruturar as promotorias do interior do Estado

Quando assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça em 2001, Fábio Stica tinha grande desafio pela frente: tirar do papel o sonho de construir sede própria para o Ministério Público Estadual. Do embrião que ocupava três salas no Fórum Sobral Pinto em 92, às modestas instalações em prédio na Ville Roy, o MP roraimense subiu para três andares na avenida Santos Dumont.

Imponente, a nova edificação deu autonomia física e funcional ao MP. As promotorias especializadas ganharam espaço próprio, dando maior conforto para atender a população. O número de membros aumentou; junto, as demandas que surgiram com o crescimento do Estado.

Ao retornar ao cargo, Fábio Stica abraça missão parecida a de nove anos atrás: estruturar o Ministério Público. Desafio que agora envereda por outros caminhos. “Acompanhamos a expansão pelo interior do Estado. São sete comarcas, fora a de Boa vista. Nossa intenção é dar estrutura a essas promotorias para que o MP esteja presente em todo o Estado”, frisou o novo PGJ.

Outro desafio chega com a posse das três procuradoras de Justiça. O reforço vai desafogar o trabalho da Corregedoria-geral que poderá cuidar, exclusivamente, de uma de suas atribuições que é orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos membros da Instituição. “ Acho que somos o único MP brasileiro em que o corregedor-geral também atua nos processos criminais”, observou Fábio Stica.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público de Roraima
Contato:(95) 3621.2971/2913 e 3027 Celular: (95) 9902-3400
ascom@mp.rr.gov.br